Os negociadores da União Europeia estão pressionando por um acordo final hoje sobre a tão aguardada revisão do programa de subsídios agrícolas do bloco, de 59 bilhões de euros (US$ 77 bilhões), que irá reduzir os recursos para os maiores produtores da Europa.
As mudanças propostas, debatidas há anos em Bruxelas, foram formuladas em resposta às acusações dos críticos de que os subsídios do sistema atual são direcionados principalmente para produtores de escala industrial e latifundiários ricos e não para os pequenos produtores que, segundo muitos, são os que mais precisam de ajuda.
Representantes dos 27 países que integram a UE, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia, o braço executivo da UE, se encontraram em Luxemburgo na segunda-feira e ontem para chegar a um acordo sobre um plano que dê a maior parte dos subsídios para os pequenos produtores e os que seguem técnicas "verdes" de plantio.
"Algumas das reuniões foram acaloradas, algumas delas foram difíceis", disse o ministro da Agricultura irlandês, Simon Coveney, antes do início da reunião de ontem. "Esse é um negócio muito, muito importante", disse ele.
A Irlanda detém a presidência rotativa da UE e Coveney está ajudando a conduzir as negociações. Ele disse que os negociadores firmaram um amplo acordo sobre o plano de subsídios para o setor agrícola, mas que detalhes cruciais ainda não estavam resolvidos.
Segundo ele, os negociadores ainda precisavam decidir, principalmente, qual o peso do papel do Parlamento Europeu na tomada de decisões do novo programa.
"É muito importante ressaltar que esse acordo ainda não está fechado", disse Coveney.
O principal grupo lobista está argumentando que as exigências do novo sistema precisam ser suficientemente flexíveis para permitir que a Europa possa ajudar a atender a crescente demanda mundial de alimentos.
"A produção está sob ameaça da crescente pressão por terra e água, assim como das mudanças climáticas e da volatilidade do mercado", disse Copa-Cogeca, um grupo que representa 95 organizações de produtores da UE. "Nós precisamos de medidas ecológicas mais flexíveis e precisamos garantir que terras não sejam retiradas da cadeia produtiva."
A Comissão está propondo direcionar 30% dos subsídios para produtores que mantêm pastos permanentes, biodiversidade no cultivo e áreas não cultivadas. Ela também quer reduzir de maneira escalonada os subsídios para produtores que recebem anualmente mais de 150.000 euros (US$ 196.000), impondo um teto de US$ 300.000 euros nos subsídios.
Estas medidas vão tirar recursos direcionados aos maiores produtores europeus, que atualmente recebem a maior parte dos subsídios, e incentivá-los a alterar as práticas de agricultura intensiva.
Mas as autoridades da UE dizem que ainda não está claro se essas propostas farão parte do acordo final, já que alguns países estão resistindo em aprová-las.
Geneviève Savigny, uma lobista dos agricultores menores, diz que essa penalidade não causaria os efeitos desejados porque não é suficientemente forte.
"O limite ainda é muito, muito alto", disse ela. "Ele fará diferença para os grandes agricultores, mas não terá grande efeito sobre os pequenos produtores."
Os pequenos produtores podem ser ajudados, porém, pela proposta de reforma para os Estados membros que amplia a distribuição de pagamentos com base na produção.
Estes tipos de pagamentos foram amplamente proibidos em 2003 em um esforço de deixar o programa de subsídios para produtores agrícolas da Europa em linha com as regras internacionais definidas pela Organização Mundial de Comércio. Os negociadores ainda têm de concordar em quão grande esses pagamentos podem ser.
A revisão proposta imporia mudanças fundamentais no sistema de regulação de mercado da Europa, que supostamente tem a finalidade de proteger os agricultores de fortes oscilações nos preços mundiais das commodities, mas que entraram em choque com as regras da OMC.
Os negociadores têm de definir uma data final para acabar com as cotas de produção e exportação de açúcar da Europa, acusadas pelos críticos de pressionar os preços domésticos para cima.
Eles também decidirão se flexibilizarão as regras que restringem as plantações de vinhas para atender à crescente demanda internacional pelo vinho europeu.
O acordo final sobre essas medidas é esperado para depois da última rodada de negociações que ocorrerá hoje em Bruxelas. O acordo deverá então ser ratificado pelo braço legislativo da UE, o Parlamento Europeu e os governos da região antes de entrar em vigor em 1º de janeiro de 2014.
Fonte: The Wall Street Journal
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