Juros da dívida consomem tanto dinheiro público quanto a educação

Juntos, o governo federal, os Estados e os municípios gastam com juros de suas dívidas tanto dinheiro quanto o destinado à educação no país.

A evidente distorção de prioridades pode ser observada no gráfico abaixo, que relaciona as principais fontes de receita e as diferentes finalidades das despesas públicas.

Tanto a educação, primazia orçamentária mais consensual no país, como os juros da dívida pública, muito mais um encargo do que uma opção, consomem cada um algo como 5% de toda a renda do país.

A educação vem elevando gradualmente sua parcela nos últimos anos; a conta financeira caiu no governo Dilma, mas está novamente em tendência de alta.

A alocação de recursos para o ensino público no país é compatível com a prática no resto do mundo; já o custo da dívida pública brasileira é anormalmente elevado.

Países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), na maioria ricos, gastam, em média, 5,6% do Produto Interno Bruto com educação e 2,6% com juros.

O peso excessivo da dívida encoraja, especialmente na esquerda do mundo político, propostas de interromper total ou parcialmente o pagamento de juros, o que liberaria mais recursos para áreas mais nobres.

Mesmo sem levar em conta as consequências econômicas de tal medida, é possível demonstrar que seu potencial de geração de verbas é menor do que parece.

Os governos brasileiros já gastam mais do que arrecadam _ou, em outras palavras, estão sempre fazendo novas dívidas. A parcela da receita de impostos destinada aos juros não chega a pagar metade da conta.

Um hipotético calote da dívida, portanto, acabaria por reduzir as possibilidades de expansão futura dos demais gastos, porque os credores deixariam de financiar o deficit das contas públicas.

A escolha menos radical das administrações de Lula e Dilma foi reduzir as taxas de juros para viabilizar o aumento dos gastos sociais e dos investimentos.

Mas a estratégia também chegou a um limite quando a consequente alta da inflação fez com que o Banco Central fosse obrigado a elevar novamente os juros.

Fonte: Folha de S. Paulo