O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) revelou nesta quinta-feira (18), na 11ª Conferência das Partes sobre Biodiversidade (COP 11), um novo plano para lidar com os níveis sem precedentes de perda da biodiversidade global.
A nova abordagem prevê o aumento de investimentos para conservação da biodiversidade em 100 países até 2020. A estratégia do PNUD é trabalhar com governos para salvar a biodiversidade e administrar sustentavelmente os ecossistemas em 1,4 bilhão de hectares de terra e água, o equivalente às áreas da Austrália, Índia e Argentina somadas.
“A sobrevivência humana depende fortemente da biodiversidade e ecossistemas saudáveis, e ainda assim, nas últimas décadas, o mundo está vivenciando uma perda de biodiversidade sem precedentes e degradação dos ecossistemas, minando os alicerces da vida na Terra”, afirmou Rebeca Grynspan, sub-secretária-geral da ONU e administradora associada do PNUD.
“Como 1,2 bilhão de pessoas que vivem em severa pobreza dependem diretamente da natureza para suas necessidades básicas e meios de subsistência, isso precisa de atenção internacional urgente”, acrescentou Grynspan.
O PNUD pretende encontrar, em parceria com os governos, novas formas de financiar o manejo sustentável da biodiversidade através de receitas nacionais, mecanismos financeiros inovadores e financiamento de doadores de várias fontes.
Um dos exemplos é o Global Environment Facility (GEF), que serve como o mecanismo financeiro da Convenção de Diversidade Biológica (CBD) e tem sido um dos principais agentes de conservação nas últimas duas décadas.
Os projetos desenvolvidos através dessa nova estratégia deverão promover o crescimento econômico, criar empregos, proteger espécies e habitats ameaçados e ajudar a criar comunidades resilientes que mantenham áreas naturais para suporte agrícola e como um ‘amortecedor’ contra desastres como secas e enchentes.
Financiamento controverso
Mas arranjar essas novas formas de financiamento pode ser mais difícil do que se imagina, já que países desenvolvidos e em desenvolvimento estão divergindo sobre a captação e aplicação de fundos para proteger a biodiversidade mundial.
Segundo Achim Steiner, diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), as nações em desenvolvimento estão ajudando mais a preservar a biodiversidade do que os países desenvolvidos.
“A contribuição das nações em desenvolvimento para conservar a biodiversidade é significativa. As nações desenvolvidas não podem argumentar que estão colocando mais dinheiro na mesa”, comentou ele.
De acordo com Steiner, os países desenvolvidos ainda tem que fornecer o dinheiro prometido às nações em desenvolvimento para combater as mudanças climáticas. Além disso, o diretor executivo criticou o pouco investimento que os países ricos fazem para conservar a biodiversidade.
“Nas negociações internacionais o dinheiro comprometido pelos países desenvolvidos é apenas caridade. Eles deveriam se tornar coinvestidores na conservação da biodiversidade, já que são também cobenfeitores”, declarou.
Steiner ainda censurou os investimentos para frear a crise econômica e alertou que eles podem prejudicar os fundos destinados ao setor verde.
“O dinheiro gasto em estabilizar a economia deveria ser investido em tecnologias do futuro e não do passado. Muitos países têm mostrado progresso no setor verde. No último ano, a Índia teve o crescimento mais rápido no mercado mundial de energias limpas e a China é um das principais polos de energia solar e eólica, então os países podem tomar medidas para investir no setor verde”, disse ele.
Mesmo assim, o diretor executivo elogiou o aumento dos investimentos pelos países emergentes, e louvou a recente iniciativa da Índia de prometer no evento US$ 50 milhões para a conservação da biodiversidade.
“A maioria das áreas florestais protegidas está em nações em desenvolvimento e os fundos orçamentais para biodiversidade, ecossistemas, proteção da vida selvagem e cumprimento da lei aumentaram nos últimos anos. A conservação da biodiversidade se tornou uma parte importante da economia nacional”, observou.
Mas apesar do discurso de Steiner, os países desenvolvidos continuam a relutar em comprometer fundos na COP 11. Eles argumentam que linhas de base firmes devem ser desenvolvidas primeiro, indicando quantos fundos já foram criados e quantos ainda são necessários. No entanto, os países mais pobres rebatem que essa justificativa está sendo usada para adiar os compromissos já assumidos.
América Latina
Nesta quinta-feira (18), o Banco Mundial lançou um relatório durante a CDB mostrando novas abordagens para o financiamento da preservação dos ecossistemas. O documento apresenta experiências da América Latina e Caribe, onde diversas fontes de recursos (públicos, privados e não governamentais) estão sendo combinados.
Uma dessas histórias de sucesso, segundo o banco, é o caso do estabelecimento do Fundo da Mata Atlântica no Rio de Janeiro, financiado parcialmente com recursos da compensação ambiental de empreendimentos com significativo impacto. O fundo estaria possibilitando projetos em cerca de 20 áreas protegidas.
Outro exemplo citado é o do estado do Acre, que de acordo com o relatório, reduziu as taxas de desmatamento em 70%, mesmo com crescimento de 40% do PIB, através de medidas como monitoramento de licenças das madeireiras, fiscalização, regularização fundiária, entre outros.
Fonte: JMA-Jornal Meio Ambiente
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