BRASÍLIA, 23 Abr (Reuters) - O governo anunciou nesta terça-feira um pacote de medidas para a indústria de etanol, como a redução de tributos e melhores condições de financiamento para estocagem e renovação de canaviais, com o objetivo de permitir que o setor eleve investimentos e amplie a produção do biocombustível.
As medidas entrarão em vigor a partir de 1o de maio, mesma data em que ocorrerá o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina, de 20 para 25 por cento, o que tende a reduzir o preço do combustível fóssil, uma vez que o biocombustível é mais barato, e ajudar no controle da inflação.
A medida mais aguardada era a isenção tributária. O governo informou que será criado crédito presumido de PIS/Cofins ao produtor de etanol, o que na prática vai zerar a alíquota de 0,12 real por litro desses tributos.
A redução de PIS e Cofins para a indústria sucroalcooleira representará ao governo uma renúncia de 970 milhões de reais em 2013, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante conferência de imprensa em Brasília, para anunciar medidas de apoio ao setor.
A redução tributária deverá ser usada para recompor margem da indústria, afetada nos últimos anos com um aumento de custos.
Com os preços da gasolina praticamente inalterados na bomba nos últimos anos, isso acabou funcionando como um teto para o preço do etanol, limitando o repasse de custos pela indústria.
As medidas coincidem com o início da safra de cana no centro-sul.
FINANCIAMENTOS
O governo também anunciou a redução dos juros do Prorenova, linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a renovação e implantação de novos canaviais.
Com um volume de recursos de 4 bilhões de reais, o programa terá taxa de juros reduzida para 5,5 por cento ao ano, ante 8,5 a 9,5 por cento que vigoraram no ano passado.
A terceira iniciativa estabelece novas condições para o financiamento da estocagem do etanol, com recursos de 2 bilhões de reais e juros de 7,7 por cento ao ano --ante os 8,7 por cento anuais que valiam para essa linha até agora.
Fonte: Reuters Brasil
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