BRASÍLIA, 24 Jan (Reuters) - As concessionárias de energia que aceitaram a renovação antecipada e onerosa de concessões do setor elétrico receberam à vista 7,2 bilhões de reais em indenização por investimentos não depreciados, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira.
Outros 13,8 bilhões de reais serão pagos nos próximos anos.
Segundo o Tesouro, o pagamento à vista foi feito com parte dos 27 bilhões de reais em estoque de créditos pertencentes a fundos do setor elétrico.
"A lógica é usar os recursos que estão dentro do sistema elétrico e os demais recursos dos fundos dos setor. Dentro disso, há uma equação que dá sustentabilidade fiscal e assegura que daremos ao cidadão brasileiro uma redução da tarifa de energia nos patamares anunciados", disse uma fonte técnica do Tesouro.
A renovação das concessões elétricas que venceriam de 2015 a 2017 exigiu como contrapartida redução expressiva da receita das empresas elétricas com ativos já depreciados, sendo parte importante do plano do governo que garantiu queda ao redor de 18 por cento na conta de luz para residências e de cerca de 32 por cento para indústrias.
A diminuição da tarifa de eletricidade, a partir desta quinta-feira, também foi possível pelo fim ou redução de encargos setoriais.
Fonte: Reuters Brasil
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