Tesouro Nacional vê ameaçada estratégia de usar os dividendos para alcançar a meta do superávit primário.
O Tesouro Nacional pode ser forçado a remanejar sua estratégia de recebimento de dividendos dos próximos dois meses dada a frustração de receita que terá com o prejuízo da Petrobras.
Na semana passada, a estatal anunciou resultado negativo de R$ 1,3 bilhão, o primeiro em mais de uma década.
Em um ano de declínio na arrecadação em razão do arrefecimento econômico, o governo conta ainda mais com os recursos pagos pela participação em suas empresas para chegar à meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública).
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou ontem ao Brasil Econômico que não comenta a situação da Petrobras por se tratar de uma empresa com ações em Bolsa.
No entanto, já havia antecipado que, em 2012, poderia requerer mais dividendos, se necessário. Tanto que, no mais recente relatório de despesas e receitas, a previsão para esses recebimentos subiu em R$ 3 bilhões, para R$ 26,5 bilhões, o segundo maior volume na história.
A cada três meses a Petrobras paga à União percentual de juros sobre o capital próprio pelo resultado auferido no trimestre imediatamente anterior. Portanto, se há prejuízo, nada terá a desembolsar em relação ao balanço específico.
"Certamente haverá uma frustração em relação aos recursos da Petrobras nesses meses, com menos dividendos do que estava projetado", disse uma fonte da equipe econômica.
"Mas não quer dizer que nada será repassado". Segundo o técnico, existe a possibilidade de, mesmo com prejuízo apurado, a Petrobras ainda repassar ao Tesouro uma parcela remanescente do lucro obtido nos primeiros três meses deste ano.
No entanto, para o fechamento do ano, o governo vê a possibilidade de recuperação dos recursos. Principalmente porque a presidente da estatal declarou que as perspectivas para os próximos dois trimestres são favoráveis ao lucro.
"Se os resultados forem mais altos no segundo semestre, pode-se compensar a frustração de receitas de agora", disse a fonte.
Nos últimos anos, a petrolífera perdeu a primeira posição em remuneração à União - mantida até o início dos anos 2000 - para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em alguns anos, inclusive, cedeu o segundo lugar à Caixa Econômica Federal. A partir de 2005, as empresas do setor financeiro do governo passaram a ganhar força e a aumentar os repasses.
A posição dos bancos se consolidou em 2008 quando, para atenuar os efeitos de escamento do crédito pela crise financeira global, o governo deu impulso extra às instituições financeiras públicas.
Entre aquele ano e abril passado, o BNDES, por exemplo, pagou nada menos do que R$ 37,5 bilhões ao Tesouro Nacional.
No mesmo período, a Petrobras desembolsou R$ 14,7 bilhões, a Caixa, R$ 12,31 bilhões e Banco do Brasil, R$ 10,7 bilhões.
Mansueto de Almeida, economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), lembra que a atividade econômica arrefecida pode afetar outras estatais, principalmente as que não fazem parte do setor financeiro.
"Muitas empresas têm vindo com lucros bem menores no primeiro semestre". Até mesmo o BNDES, ressalta, pode reduzir seus lucros.
Fonte: Brasil Econômico
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