Dilma deve vetar partes do Código Florestal

Segundo a ministra Ideli Salvatti, qualquer trecho do projeto que signifique anistia a desmatadores sofrerá veto de Dilma

A Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que "há grandes chances" de partes do projeto de lei do Código Florestal, aprovado ontem na Câmara dos Deputados, seja vetado pela presidente Dilma Rousseff.

Segundo Ideli, qualquer trecho do projeto que signifique, na prática, anistia a produtores rurais que fizeram desmatamentos ilegais sofrerá veto da presidente.

"Tenho a convicção de que tudo aquilo que representar anistia não terá respaldo do governo", disse, após reunião com parlamentares na liderança do governo no Senado.

A ministra lamentou a derrota sofrida pelo governo na Câmara dos Deputados e que acabou por modificar o texto do Código Florestal que havia sido aprovado no Senado, a versão defendida pelo Executivo.

"O Senado produziu o texto do equilíbrio por isso nós lamentamos, principalmente porque o texto havia sido construído com a participação de muitos deputados", afirma.

Quando questionada se a derrota na Câmara representaria "falha" na articulação política do governo, Ideli disse que "tudo o que estava ao alcance do governo foi feito" para viabilizar a aprovação, mas é necessário respeitar a decisão soberana da Câmara.

Após a aprovação do texto na Câmara, Dilma terá 15 dias para decidir sobre o veto.

Segundo fontes do governo, somente vetar parte do Código Florestal não seria suficiente para que ocorresse recuperação de áreas desmatadas. Há avaliação de que o governo corte partes do projeto, e em paralelo faça a edição de medidas provisórias para garantir a vigência de regras relacionadas a proteção ambiental.

As medidas precisarão ser aprovadas no Congresso, mas pelos prazos para essa analise seriam suficientes para evitar constrangimentos do governo brasileiro durante a conferência sobre desenvolvimento sustentável da ONU, a Rio+20.

Passada a Conferência, o governo retomaria as negociações com o Congresso dentro de um novo contexto.

Fonte: Brasil Econômico