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| Cenas de Londrina: cidade está à espera de 38 quilômetros de vias exclusivas para ônibus, mas dinheiro não vem |
Em ano de protesto, por causa da mobilidade, governo reduziu de R$ 2,3 bi para R$ 1,5 bi total de recursos para área de trânsito. Pagamentos não chegaram a 50%.
Centro dos protestos que marcaram 2013, o tema da mobilidade urbana não passou impune pelos cortes tradicionais do governo federal neste início de 2014. A área teve uma dotação de R$ 2,3 bilhões, no entanto, pouco mais da metade dos recursos foram autorizados, o equivalente R$ 1,497 bilhão. Não bastasse a redução do orçamento previsto, apenas R$ 829 milhões – 55% do total – foram empenhados pelo Ministério das Cidades em 2013, ou seja, só esse montante tem chance de ser aplicado.
Ao longo do ano, o governo também não chegou a pagar o meio bilhão de reais previsto para intervenções na área. Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf), do Tesouro Nacional, foram gastos no ano R$ 468 milhões com o programa de Mobilidade Urbana e Trânsito, valor que já inclui R$ 271 milhões de restos a pagar de anos anteriores, além de R$ 196 milhões comprometidos ainda em 2013 (veja gráfico).
Em 2012, houve acréscimo na dotação prevista para o setor – de R$ 1,3 bilhão, o total autorizado mais que dobrou, chegando aos R$ 2,78 bilhões. Mas somente R$ 394 milhões foram gastos, incluindo os restos a pagar.
Essa lentidão na aplicação dos recursos tem marcado a gestão federal ao longo dos últimos anos, como mostra um levantamento da ONG Contas Abertas. Segundo o estudo, de 2002 a 2013, R$ 8 bilhões foram autorizados para a área, mas só 1,9 bilhão, o mesmo que 23%, acabaram sendo aplicados. O montante considera as despesas colocadas em valores constantes, atualizadas pelo IGP-DI.
Remanejamento
O coordenador do Contas Abertas, o economista Gil Castello Branco, explica que é comum que após a aprovação do orçamento geral da União e a sanção pela presidência existam remanejamentos de verbas. Com isso, recursos destinados a algumas obras que apresentam mais dificuldade de execução podem ser realocados para outros programas. Um movimento que pode acontecer neste ano.
O analista observa que o investimento em mobilidade urbana é lento porque, além de estar ligado a problemas de outros segmentos, como obtenção de licenças ambientais para obras e eventuais paralisações pela descoberta de irregularidades, as obras afetam as cidades. “Existe frequentemente a necessidade de desapropriações, remoções de moradores, intervenções no subsolo, além de questionamentos de órgãos como o Iphan, por exemplo. No caso das intervenções no subsolo, muitas vezes sequer existem plantas com as tubulações de água, energia, gás”, diz. Esse ritmo contribui para que, mesmo empenhados, os recursos demorem a ser pagos.
Com isso, a aplicação dos R$ 50 bilhões anunciados pela presidente Dilma Rousseff para a área, após a onda de manifestações que marcaram o ano passado, se torna cada vez mais distante, avalia o coordenador. “Seriam necessários muitos anos para o governo investir tudo isso”.
Centenas de projetos nas prateleiras
Apesar de ter investimentos no país ainda abaixo do previsto no orçamento, a área da mobilidade urbana é vista por especialistas como um setor que deveria ser prioridade na gestão pública. O arquiteto e urbanista Carlos Hardt, coordenador do programa de pós-graduação em Gestão Urbana da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), sustenta que o descompasso entre o anúncio de investimentos e a aplicação dos recursos afeta a qualidade de vida do cidadão. “Ele leva duas horas para chegar ao trabalho e poderia usar esse tempo para fazer outra coisa, trabalhar mais ou ter lazer”, define.
Para Hardt, todos, o que inclui o governo, têm consciência de que o tema deveria ser um elemento primordial dentro das políticas públicas das grandes cidades. “O que não dá é para ficar adiando. A repercussão de baixo investimento é ainda mais grave com a disponibilidade de recursos”.
Mais gastos
O especialista em planejamento urbano Luiz Henrique Fragomeni, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), avalia que a dificuldade em gerar bons projetos também implica em atraso na aplicação do dinheiro público e, logo, em mais gastos. “Isso causa um estrago enorme, desconfiança. As obras ficam mais caras depois que se anuncia um corte, devido à atualização, e se manda para a prateleira centenas de projetos”, afirma.
Na opinião de Fragomeni, para reverter este quadro é preciso ter planos diretores atualizados, mais claros e relacionados com as dotações orçamentárias. Planos de mobilidade seguidos de planos de ação também são bem-vindos. Falta ainda, acrescenta ele, rigor no cumprimento das etapas técnicas dos projetos e lidar com a descontinuidade da gestão após as eleições, além das barganhas políticas. “Um recurso pactuado com o governo tem de ser cumprido”, reforça.
Veja o balanço da execução das despesas em mobilidade urbana e trânsito
NO PARANÁ
Maringá à espera de verba para ligações e contornos
Dentro da dotação orçamentária inicial para 2013, um projeto apresentado pela prefeitura de Maringá segue na fila de espera por recursos federais. A proposta, de R$ 40 milhões, prevê 27 intervenções no sistema viário de bairros da cidade. “São ligações de um bairro a outro e construção de transposições em fundos de vale”, comenta o secretário de Planejamento de Maringá, Laércio Barbão. Os recursos nem chegaram a ser empenhados pelo governo federal.
Segundo o secretário, o projeto ainda estaria em análise no Ministério das Cidades. Por outro lado, recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), de Mobilidade Urbana, já estariam engatilhados. “São três projetos de ligações entre bairros em que os recursos, de R$ 14,5 milhões, estão liberados. Falta só a licitação”, diz Barbão.
Maringá, assinala, ainda aguarda cerca de R$ 103 milhões para outro pacote de intervenções, desta vez mais ousadas. Os projetos preveem abertura de novas ruas, a construção de um Contorno Leste da Universidade Estadual de Maringá e de um terminal intermodal. Ainda não há previsão de quando os recursos serão liberados.
Governo diz investir R$ 6 bi no estado
O investimento total do governo federal para a área de mobilidade urbana no Paraná é de R$ 6,02 bilhões, segundo o Ministério das Cidades. Deste total de recursos comprometidos em orçamentos anteriores ao de 2013, R$ 2,1 bilhões são do Orçamento Geral da União, R$ 2,3 bilhões oriundos de financiamento, R$ 164,8 milhões de contrapartida e R$ 1,37 bilhão do setor privado.
Sete obras em Curitiba e região metropolitana são executadas com recursos de financiamento público, entre eles o corredor que ligará o aeroporto à Rodoferroviária, a modernização do sistema de controle e monitoramento de tráfego, BRTs e terminais.
Além da reestruturação do transporte prevista para Maringá, outros corredores e equipamentos devem ser implantados em Foz do Iguaçu e em Londrina, a partir do PAC Mobilidade Médias Cidades. Londrina, segundo o governo, deve contar com o BRT Leste/Oeste e Norte/Sul, num pacote de R$ 174 milhões para a cidade. Serão 38 quilômetros de vias exclusivas para ônibus.
Fonte: Gazeta do Povo
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