O secretário do Tesouro, Arno Augustin antecipa resultado positivo no período de novembro a janeiro
Brasília - Austeridade fiscal é a palavra de ordem do governo no momento, pelo menos no discurso de seus principais porta-vozes. Depois de a presidenta Dilma Rousseff afirmar em seu discurso em Davos que a responsabilidade fiscal é um "princípio basilar" do desenvolvimento econômico do país e de o ministro Guido Mantega declarar, na última terça-feira, que o governo manterá "a solidez fiscal e a estabilidade da dívida pública brasileira", ontem foi a vez do secretário do Tesouro, Arno Augustin.
Ele antecipou que o resultado primário acumulado de novembro, dezembro e janeiro será o melhor da história. "Isso tem um significado econômico importante", disse ele. "É um grupo de meses relevante e significa um esforço em termos de melhoria dos indicadores fiscais". As declarações foram dadas durante o anúncio do superávit primário (receitas subtraídas das despesas sem considerar impactos com juros) do governo central (que inclui as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) em 2013, de R$ 77,072 bilhões, equivalente a 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB).
O resultado foi 12,7% menor que o registrado em 2012 e o menor desde 2009. Em dezembro, o superávit primário do governo central foi de R$ 14,532 bilhões.
Além de ressaltar a melhoria recente no comportamento das contas do governo federal, o secretário deixou claro que o Tesouro manterá um comportamento cuidadoso em relação aos gastos dos estados, cuja contribuição para a realização do superávit do setor público como um todo caiu ao longo de 2013.
Segundo ele, o Tesouro manterá o comportamento de 2013, de ir "mais devagar" e "com mais cuidados" em temas que envolvam a liberação de limites de financiamento aos estados. "Em 2014, teremos o mesmo cuidado no sentido de evitar situações de mais endividamento", disse.
Augustin também afirmou que a divulgação detalhada dos resultados fiscais dos estados e municípios - medida em estudo mencionada por Dilma em Davos no contexto de reforço da credibilidade das contas públicas - ajuda a deixar "mais claro para a sociedade" o comportamento fiscal dos entes da federação. Com a medida, o governo espera reforçar o controle social sobre os gastos e dificultar comportamentos irresponsáveis. Por conta desse conjunto de fatores, ele espera que os estados deem uma contribuição maior para o resultado fiscal, apesar de ser um ano eleitoral.
Ele também procurou rebater previsões de que as eleições levarão a uma elevação dos gastos por parte dos estados. "No ano final do mandato, há uma série de exigências na Lei de Responsabilidade Fiscal. A meu ver é um elemento de inflexão e reforça o fiscal ao longo do ano", declarou, referindo-se à exigência de que governantes em final de mandato deixem em caixa recursos suficientes para cobrir as despesas assumidas nos dois últimos quadrimestres.
Arno foi enfático ao ser perguntado se o Tesouro Nacional teria contribuído para a inflação com uma atuação expansionista: "Eu tenho absoluta convicção de que as políticas fiscal e monetária ocorrem de forma coordenada e ambas trabalham para um cenário do menor crescimento de preços possível e de maior crescimento econômico possível".
Arno avaliou que o resultado de 2013 é importante e "veio de forma positiva", acrescentando que ele auxilia "o conjunto macroeconômico" e "o controle da inflação". Mas evitou avançar sobre o tamanho dos cortes e superávits que o governo planeja para 2014. "A tônica do ano vamos informar quando fizermos o nosso decreto de programação orçamentária", afirmou. O decreto de programação, a ser divulgado até o final de fevereiro, trará o volume de recursos a serem liberados para cada órgão do governo ao longo do ano e o resultado primário a ser alcançado. Segundo ele, o governo trabalha na reunião de informações.
SUPERÁVIT
R$ 77,072 bi
Superávit de 2013, equivalente a 1,60% do Produto Interno Bruto (PIB). O menor desde 2009
11,2%
Crescimento das receitas do governo central em comparação a 2012, que somaram R$ 991,1 bilhões.
13,6%
Crescimento das despesas em comparação a 2013, que somaram 914,0 bilhões.
Fonte: Brasil Econômico
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