A usina hidrelétrica de Itaipu, que pertence ao Brasil e ao Paraguai, multiplicou por dez os gastos "sociais" desde o início do governo do PT. Em 2003, o apoio da usina a projetos sociais era de US$ 8,7 milhões.
Em 2012, dado mais recente disponível, foi a US$ 80 milhões, conforme os relatórios da empresa. Com recursos que superam os de muitos municípios, Itaipu gastou em hospitais, turismo, comunidades indígenas, proteção à criança, incentivo a empresas nascentes, um observatório astronômico e até em uma universidade.
Com a ajuda de Itaipu, os municípios afetados pelo reservatório de água da usina tiveram um salto no seu IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Duas escolas de Foz do Iguaçu figuram entre as dez melhores do país na qualidade de educação básica. Especialistas reconhecem que os projetos são importantes, mas temem que sejam usados com fins eleitorais.
"Será que uma empresa de eletricidade não está substituindo o papel do Estado?", pergunta Edmar Luiz de Almeida, professor da UFRJ. "Nosso foco principal é produzir energia, e com isso não se brinca. Mas, se eu não aproveitasse o pessoal qualificado que tenho para desenvolver a região, não estaria cumprindo meu papel de cidadão", diz Jorge Samek, diretor-geral de Itaipu.
Os gastos "sociais" são computados como despesas de operação e manutenção da usina. De acordo com Itaipu, representam 1% da receita e implicam impacto equivalente na tarifa de energia. Cálculo feito pelo CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), a pedido da Folha, encontrou valor um pouco maior: 2,4% do preço de geração de energia. O impacto para o consumidor é menor em razão de tarifas de distribuição, transmissão e impostos.
MISSÃO
As transformações em Itaipu começaram com a chegada do PT ao poder, em 2003. A pedido do então presidente Lula, a nova administração da usina binacional alterou a missão da empresa e tomou a decisão de intervir ativamente nas comunidades locais.
Os gastos "sociais" chegaram ao seu recorde em 2009, ao atingir US$ 122,7 milhões. No governo Dilma, oscilaram entre US$ 80 milhões e US$ 100 milhões. O montante e os projetos apoiados são definidos pela diretoria de Itaipu.
Em 2012, os gastos "sociais" da usina representaram uma fatia equivalente a 16% dos US$ 493 milhões pagos em royalties para que os governos municipais, estaduais e federal invistam em educação, saúde e outros projetos.
Para analistas, a importância de Itaipu nas comunidades locais fortaleceu a figura do diretor-geral de Samek, no cargo há dez anos. Seu nome já foi cotado para vice-governador do Paraná e prefeito de Foz do Iguaçu.
Samek, que é filiado ao PT e já foi vereador e deputado federal, diz que "pendurou as chuteiras" na política. Para Adriano Pires, do CBIE, "Itaipu é mais um exemplo do uso que o PT faz das estatais para tocar projetos sociais e alavancar voto".
OUTRO LADO
A administração de Itaipu argumenta que seus gastos "sociais" não tiveram um crescimento tão expressivo, porque parte desses recursos já era investida, mas não estava sendo contabilizada dessa maneira.
Segundo a usina, programas como manutenção de hospitais ou fomento à cultura apareciam como gastos administrativos. A empresa, no entanto, não informou o montante de dinheiro que passou a ser classificado como gasto social.
Brasil e Paraguai alteraram o tratado de Itaipu em 2004 para permitir um aumento de US$ 40 milhões nos gastos sociais e ambientais em relação ao que já era praticado. Pelas estatísticas do relatório de sustentabilidade da empresa, esse limite foi largamente ultrapassado. Em comparação com 2009, quando os gastos atingiram o recorde, o aumento foi de US$ 124,6 milhões. Em relação a 2012, último dado disponível, a alta é de US$ 66,3 milhões.
Itaipu nega que o limite aprovado pelos dois países tenha sido extrapolado. A explicação da usina para a diferença nos números é a reclassificação dos gastos anteriores e a variação cambial, que, em épocas de real valorizado, encarece as despesas locais em dólares.
Fonte: Folha de S. Paulo
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