China detalha plano ambicioso de reformas

Alguns dias depois de um documento com um texto vago ter gerado dúvidas sobre o comprometimento de Xi Jinping com as reformas, o líder máximo da China apresentou um plano abrangente de reforma da economia que eliminou boa parte das incertezas.

O plano de 20 páginas, divulgado na sexta-feira, foi um esboço detalhado das reformas. Ele prometeu abrir o setor financeiro e relaxar os controles sobre outros segmentos de interesse dos investidores, permitir que os preços dos recursos naturais reflitam a demanda e colocar mais dinheiro no bolso dos habitantes da zona rural, que ficaram em grande parte de fora do boom de crescimento dos últimos dez anos.

O documento, concebido para preencher as lacunas de um comunicado divulgado na terça-feira passada após uma reunião dos líderes máximos do Partido Comunista, também relaxa a política do filho único na China e sinaliza a intenção de desmontar a polêmica rede de campos de trabalho forçado no país.

O documento anterior, carregado com o jargão do partido e contraditório em alguns pontos, havia levado muitos analistas e cidadãos comuns a questionar se os líderes realmente tomariam ações decisivas para mudar a economia. Eles também se perguntaram se Xi, que havia alimentado a expectativa de uma reforma abrangente durante seu primeiro ano no poder, acabara sendo tolhido por interesses poderosos que se opõem às mudanças.

O plano muito mais ambicioso divulgado na noite de sexta-feira, no aniversário da posse de Xi, mostrou que ele, pelo menos em assuntos econômicos, está claramente do lado dos reformistas do partido.

"Isso reverte a decepção que os mercados sentiram no começo da semana [passada]", disse o economista Mark Williams, analista de assuntos chineses da Capital Economists, em Londres.

Xi também deixou claro que acrescentou a economia à sua base de poder, após já ter aumentado seu controle sobre o aparato militar e de segurança nacional. Ele foi apontado como o autor de uma explicação que acompanhou o plano de reforma. O plano, por outro lado, não fez menção alguma ao premiê Li Keqiang, que é o encarregado do dia-a-dia da economia e era visto até agora como o líder de referência na área econômica.

O plano de reformas propôs vários experimentos, entre eles criar mercados para que produtores possam negociar terras, ampliar os impostos sobre a propriedade como uma maneira de restringir a rápida escalada dos preços, formar um tribunal de propriedade intelectual e estender o comércio de créditos de carbono a mais cidades.

O teste agora para Xi será como implementar as metas do plano, incluindo definir se elas serão introduzidas nos próximos meses ou mais gradualmente. A liderança deve enfrentar resistências, desde governos locais até estatais e as burocracias responsáveis por elas. Muitos dos objetivos adotados na China pelos líderes anteriores, sob o comando do ex-presidente Hu Jintao, nunca se concretizaram.

"A direção é significativa', disse o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Jacob Lew, que se reuniu com Xi e outros líderes chineses na sexta-feira, antes da divulgação do plano. "Mas a natureza e o ritmo das mudanças [também] são importantes."

Mesmo assim, o documento deixa intactos muitos dos alicerces do poder do governo chinês sobre a economia, inclusive a posse coletiva da terra e o controle do partido sobre a nomeação da alta gerência das grandes estatais.

Em alguns aspectos, o plano endureceria o controle estatal.

Um comitê de segurança nacional, anunciado na terça-feira, cuidaria em grande parte de assuntos domésticos, segundo o documento de sexta-feira. O plano diz que é preciso um novo mecanismo para "aliviar as contradições" — uma aparente referência aos protestos, greves e outras perturbações civis. "Um sistema robusto para gerenciar as ocorrências repentinas na internet" também é necessário, diz o plano. O partido vem conduzindo uma dura repressão à expressão de opinião na internet.

O país vai "abolir" o sistema de reeducação através do trabalho — o que a agência estatal de notícias Xinhua disse que seria uma iniciativa para "melhorar a prática dos direitos humanos e da justiça". Segundo o sistema, que existe desde 1957, a polícia pode prender pessoas em campos de trabalho por até quatro anos sem um indiciamento ou julgamento formais. Estabelecido ostensivamente para impedir que pequenos criminosos sobrecarreguem os tribunais, o sistema vem sendo usado para prender pessoas que fazem petições, membros do movimento espiritual Falun Gong, declarado ilegal, e outros considerados politicamente problemáticos.

O plano diz que o governo central, que recebe o grosso da arrecadação de impostos, teria uma responsabilidade maior de cobrir os gastos sociais. Dividendos pagos pelas companhias estatais, que incluem algumas das maiores empresas da China, aumentariam dos atuais 5% a 15% para 30% até 2020.

Lawrence Wang, diretor-gerente da Primavera Capital Group, em Pequim, uma firma que investe em empresas privadas na China continental, disse que as reformas da terra e da agricultura são boas iniciativas para o crescimento de longo prazo do país.

A China precisava realizar esse tipo de reformas para que "os investidores não percam a esperança na sua estratégia de longo prazo", disse.

Fonte: The Wall Street Journal