Governo federal faz cortes em investimentos

Verba para infraestrutura deve ser uma das vítimas dos cortes

Corte deve sacrificar os investimentos

O governo federal quer economizar cerca de 2% do PIB. Com pouco espaço para enxugar custeio e pessoal, tende a reduzir as despesas menos engessadas.

Para que a meta seja cumprida, a economia neste ano para pagar os juros da dívida deve superar os R$ 90 bilhões e, de acordo com especialistas, boa parte desse montante deve ser deslocado do que seria usado para os investimentos.

A prática é recorrente. Historicamente, mesmo quando não há corte direto no investimento, esse tipo de gasto perde espaço na proporção total das despesas. Em 2010, segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), o investimento bateu 1,14% do PIB, mas desde então vem perdendo peso nos gastos totais. Em 2013, por exemplo, fechou o ano em 1,02%.

Segundo o especialista em orçamento público Ernani Torres, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), o investimento, por poder ser adiado com menores consequências imediatas, costuma ser o primeiro item a ser cortado nos orçamentos anuais. Por outro lado, explica, as outras despesas são mais engessadas. “O custeio e gasto com pessoal são despesas já comprometidas”, afirma.

A conta é difícil de ser fechada. Em 2013, nem mesmo a arrecadação recorde de R$ 1,1 trilhão serviu de alento – a entrada de recursos nos cofres do governo cresceu 4%, avanço inferior ao de parte importante dos gastos, principalmente na área social e na manutenção da máquina pública.

É o que mostram os estudos do especialista em contas públicas Raul Velloso. Segundo ele, as despesas gerais têm crescido mais que o dobro da arrecadação. Até novembro do ano passado, por exemplo, as receitas tinham aumentado 2,6% – excluindo os ganhos com dívidas renegociadas –, enquanto as despesas cresceram 6%. “Quase tudo foi para manter a máquina pública em funcionamento, mas muito pouco se transformou em investimentos necessários para robustecer a economia”, diz Velloso.

Por outro lado, o economista especialista em finanças públicas Mansueto Almeida avalia que a redução nos investimentos públicos pode não ser tão flagrante em 2014. “Em ano de eleição, não acredito nisso. É mais fácil de se fazer em início de mandato”, afirma.

Segundo Almeida, as contas ficarão “justas”, com uma pequena margem de economia no custeio administrativo. Pelos cálculos dele, excluindo as funções sociais – como Previdência, saúde e educação – e os gastos comprometidos com sentenças judiciais e indenizações, restam R$ 48 bilhões que podem ser cortados em alguma medida. “Mesmo que isso fosse reduzido à metade, a economia seria de pouco mais de R$ 20 bilhões”, completa.

Consequência

“Tesoura” prolonga problemas de infraestrutura

Os investimentos podem ser os gastos com maior possibilidade de manobra para o ajuste fiscal do governo federal. Mas, no longo prazo, a economia do país paga a conta pelo déficit de infraestrutura.

Segundo o economista Ernani Torres, da PUC-RS, para cada R$ 1 investido em infraestrutura gera-se R$ 0,50 de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano em um prazo de 20 anos. “O Brasil já paga uma conta de décadas sem investimentos e no futuro vamos sofrer com os cortes de hoje”, diz.

Além de eliminar gargalos históricos, os investimentos também servem como um escudo contra turbulências. “Os investimentos são medidas anticíclicas que tornam uma economia mais sólida”, explica Torres.

Poupança

Planalto ainda não definiu meta de superávit primário

Ainda que a princípio a meta de superávit primário estipulada para 2014 seja de 2,1%, a Casa Civil informou que ainda não existe qualquer definição para o ano. A confirmação do número ou uma nova meta devem ser divulgadas ainda neste mês.

Em agosto do ano passado, a meta para 2014 foi revista para baixo, caindo de 2,3% para 2,1%. Na oportunidade, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a nova taxa era a “mais baixa possível” e que o objetivo era conseguir um resultado melhor.

Em 2013, o superávit primário consolidado (incluindo estados, municípios e estatais) ficou em 1,9% do PIB, mas as metas anunciadas um ano antes estabeleciam uma economia de 3,1%.

Fonte: Gazeta do Povo