País asiático torna-se o principal obstáculo ao avanço do acordo sobre comércio internacional
Brasília - Com as exportações em queda, o Brasil teve de enfrentar essa semana a oposição de outro país emergente, a Índia, ao acordo que poderia possibilitar a retomada do comércio internacional. Representantes do governo e do empresariado brasileiro passaram a última madrugada em claro em Bali (Indonésia), junto com integrantes de outras delegações, em um esforço de evitar que fracassasse mais uma tentativa de avanço na Rodada Doha. A política de segurança alimentar da Índia, no entanto, fez com que o país asiático fosse antagonista aos termos previstos na proposta para a agricultura.
Como as negociações têm o objetivo de liberalizar o comércio entre as nações participantes da Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil viu no encontro de nível ministerial que acontece esta semana uma chance de reduzir o custo de suas transações comerciais e dar mais competitividade aos nacionais. Entretanto, desde terça-feira, quando começou a reunião, até ontem, véspera da conclusão do encontro, não se havia chegado ao acordo, emperrado há 12 anos.
"A demanda da Índia de garantir a sua lei de segurança alimentar é legítima, mas não pode acontecer à custa de um acordo em Bali e do comércio internacional de produtos agrícolas", afirmou o diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Abijaodi, que integra a comitiva brasileira em Bali. Em nota divulgada quinta-feira, a entidade solicitou ao país indiano "mais flexibilidade" nas negociações.
Em 2014, o a Índia vai iniciar um programa de distribuição de alimentos a baixo custo para mais de 800 milhões de pessoas e não quer limitar os subsídios agrícolas a 10% de sua produção nacional, como determina a OMC. Na avaliação dos representantes do agronegócio, no entanto, a formação de estoques de alimentos pelo país asiático pode derrubar os preços no mercado internacional. A Índia pede à OMC uma exceção permanente aos países pobres, proposta que países como os Estados Unidos rejeitam.
Sem um acordo na agricultura, torna-se inviável a aprovação do "pacote de Bali", que incluiria outras medidas importantes, como a facilitação do comércio internacional,
com a qual espera-se uma redução de 14% dos custos com a burocracia alfandegária. "A Índia conseguiu alguns aliados na defesa da segurança alimentar, como Argentina e Venezuela, e manteve-se firme nas negociações. Esse é o principal entrave a um acordo. Mas, se não sair um pacote em Bali, devem ser anunciadas ao menos algumas medidas tímidas para dinamizar o comércio mundial", afirmou o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. "Caso contrário, haverá uma desmoralização total da OMC", completou.
"Com a posição contrária da Índia, alegando segurança alimentar, a questão agrícola tornou-se um tema muito sensível", considerou o ex-secretário de Comércio Exterior Welber Barral, para quem é muito difícil a situação atual da OMC. "A organização está fragilizada", opinou. Participam da 9ª Conferência Ministerial da OMC representantes de 159 países.
Índia x Mundo
800 mi: É o número de indianos que serão beneficiados pelo programa de segurança alimentar do país asiático, que começa a ser posto em prática no ano que vem.
2%: É a expectativa da Associação de Comércio Exterior do Brasil para o crescimento do comércio mundial em 2013.
Fonte: Brasil Econômico
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