O secretário do Tesouro, Arno Augustin, defendeu que o principal indicador de solvência do país está estabilizado num bom patamar
Brasília - Na economia, o ano de 2014 já começou. Ao divulgar os resultados mais recentes das contas públicas, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, defendeu que o principal indicador de solvência do país - a dívida em proporção do Produto Interno Bruto (PIB) - está estabilizado num bom patamar. E indicou que, ainda que seja com o dinheiro das concessões e do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), o Governo Central conseguirá fechar com o superávit almejado pela equipe econômica, de R$ 73 bilhões.
Mas o que, então, explica as altas taxas sendo cobradas pelo mercado para carregar os títulos públicos? "A disputa eleitoral foi antecipada", adverte o economista André Perfeito, da Gradual Investimentos. "O Brasil fez um esforço bastante relevante de tentar controlar a dívida. Mas o mercado tende a olhar no médio e no longo prazo e sinaliza, cobrando taxas reais de 6% a 7%, que não vê como sustentável a trajetória da economia, o que irá gerar uma inflação alta. Isso é uma disputa política com ‘P' maiúsculo. É uma discussão sobre os próximos anos do Brasil", analisa Perfeito.
Para Maurício Oreng, do Itaú, não há dúvidas de que o Brasil apresenta uma condição atual de solvência da dívida. "Temos um nível de dívida compatível com o investment grade (melhor grau para investimento). Mas seria necessário elevar o superávit primário a um nível que estabilize essa dívida, criando uma trajetória consistente no longo prazo. O ponto das receitas extraordinárias, como o Refis e as concessões, é que pode não durar para sempre. O que o mercado está sinalizando é que em algum momento a política fiscal pode precisar ser apertada", opinou.
O economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, classifica a posição de endividamento do Brasil em relação a outros países como "intermediária". Levando-se em conta a dívida bruta, ela está em patamar acima da dos emergentes, mas abaixo dos países que estão sofrendo mais fortemente os efeitos da crise. "Este ano deve fechar em torno de 59% do PIB. Em agosto de 2008, estava em 58% do PIB: foi quando o Brasil ganhou o investment grade das agências de classificação de risco", lembrou.
Na opinião dele, contudo, se a dívida brasileira continuar no patamar atual, não há que se temer um rebaixamento do Brasil pelas agências internacionais. "O que deve fazer com que as agências eventualmente rebaixem é se a trajetória continuar piorando. Se ficar estável ou melhorar é bem provável que não ocorra o rebaixamento", estimou. "Há muito ceticismo e os mercados já estão embutindo nos ativos o rebaixamento do Brasil. A tal tempestade perfeita do ano que vem já está acontecendo neste exato momento, por isso temos NTNs (Notas do Tesouro Nacional) de mais longo prazo pagando juros reais de 6% ou 6,5%", considerou Borges.
Para o economista-chefe da LCA, no entanto, o governo deve se posicionar para evitar uma escalada da dívida. "Achamos que o governo vai agir para evitar esse desfecho. Mas para que isso seja considerado crível pelo mercado, teremos de esperar fevereiro do ano que vem, quando vier um contingenciamento das despesas do governo no orçamento de 2014", apostou.
Na semana passada, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, fez uma profissão de fé no equilíbrio das contas em 2013. "Eu acho que nós precisamos fazer uma discussão sobre os fundamentos do país. Se a relação dívida/PIB cai todos os meses - e ela cai todos os meses -, se ela cai todos os anos - e ela cai todos os anos -, respeito que alguém ache ruim, mas isso não muda os fundamentos do país", afirmou Augustin, acrescetando: "Há alguns que têm feito um esforço grande para transformar fundamentos sólidos em tensão. Não vamos deixar de fazer o que precisamos no país porque alguém do mercado não quer".
Dívida x PIB
59%: É o patamar do Produto Interno Bruto (PIB) no qual, segundo a consultoria LCA, estará a dívida bruta brasileira no fim de 2013.
58%: É em quanto estava a dívida brasileira (em relação ao PIB) quando o Brasil recebeu das agências internacionais a classificação de "investment grade".
Fonte: Brasil Econômico
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