Ministro brasileiro nega preocupação com Argentina em acordo com UE

Pimentel diz que Brasil não está preocupado com posição da Argentina

Tanto no Mercosul quanto na União Europeia há a visão de que um dos principais entraves na criação de um acordo comercial entre os dois blocos tem sido a postura "protecionista" da Argentina.

Na semana passada, em entrevista a um jornal brasileiro, o presidente do Uruguai, José Mujica, disse que a Argentina tem um projeto protecionista "ao estilo dos anos 1960" e que por vezes isso "tira todo o sentido (de existência) do Mercosul".

Na última reunião de alto escalão entre os blocos, em janeiro passado, o Comissário Europeu de Comércio, Karel de Gucht, disse que "existe uma tendência crescente em partes do Mercosul de adotar medidas protecionistas, e isso coloca dúvidas sobre a possibilidade de haver vontade política suficientes para abrir mercados".

Mas o Brasil, que ocupa a presidência provisória do Mercosul e lidera os trabalhos para unificar as propostas do bloco, não vê motivo de preocupação.

"[A Argentina] não nos preocupa", disse à BBC Brasil o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Fernando Pimentel.

"Havia uma dúvida de críticos – críticos do Mercosul – em relação à Argentina. Mas a Argentina vai fazer uma oferta sim."

O objetivo de Mercosul e União Europeia, que buscam um acordo há 14 anos, é cortar no mínimo 90% das tarifas vigentes atualmente. Na semana passada, a imprensa brasileira noticiou que Brasil e Uruguai teriam oferecido eliminação tarifária próxima a este nível, mas que a proposta argentina estaria bastante abaixo, próximo de 80%.

Como funcionam as negociações

• Até o final de dezembro, o Mercosul e a União Europeia trocam as suas ofertas
• Na sua oferta, o Mercosul explicita quais tarifaso bloco está disposto a eliminar no seu comércio com a UE, e vice-versa
• Depois disso, os países negociam prazos para as tarifas caírem. Por exemplo: podem ser estipulados quatro prazos diferentes, com um grupo de tarifas eliminadas imediatamente; e as demais sendo extintas em três, sete e dez anos.
• As tarifas mais sensíveis na negociação - como as agrícolas - são as que duram mais tempo, esão extintas por último.
• Para firmar um acordo de livre comércio, o objetivo é reduzir em 90% as barreiras comerciais
• Não há prazos definidos de antemão. Em geral, o acordo reduz tarifas ao longo de dez a 12 anos

"Não é muito abaixo não, ela está na média, eu diria. É perfeitamente compatível com a oferta do Uruguai e do Brasil. A do Uruguai está um pouco acima da nossa, e a da Argentina está um pouco abaixo, mas não é nada que distorça do sentido geral das ofertas. Eu acho que é perfeitamente possível compatibilizar."

A preocupação com a Argentina se manifesta também no comércio interno do bloco sul-americano. Na semana passada, a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) disse que medidas protecionistas do país estão provocando "graves problemas sociais" no Brasil, com possibilidade de aumento do desemprego no setor.

Para equilibrar sua balança comercial, a Argentina adotou um sistema de concessão de licenças para importação, conhecido como "uno por uno", que obriga importadoras locais a assumir compromisso de investimento: para cada dólar importado, um dólar precisa ser investido pelo importador no país. A Abicalçados diz que, com os gargalos burocráticos criados pela medida, as exportações de calçados para a Argentina cairá de 20 milhões para 10 milhões de pares ao ano.

Pimentel minimiza a situação e diz que ela não é um entrave para as negociações com a União Europeia.

"A Argentina tem demonstrado nos últimos contatos que tivemos uma disposição muito grande de avançar neste processo. É claro que cada país tem suas peculiaridades, suas dificuldades, nós mesmos temos com a Argentina às vezes questões relacionadas a fluxos de mercadorias, mas que são absolutamente naturais entre países vizinhos e amigos que têm um comércio muito intenso. Às vezes você tem pequenos problemas na aduana, mas não é nada que comprometa a nossa relação."

Velocidades diferentes

Uma proposta que vem ganhando força no contexto das negociações com a UE é a ideia das "velocidades diferentes", com cada país do Mercosul firmando termos distintos no acordo com a União Europeia. Na prática, é como se cada país firmasse um acordo separado com a União Europeia.

Inicialmente havia uma rejeição à ideia, mas tanto o Brasil quanto a União Europeia já cogitam fortemente essa possibilidade.

"[Essa hipótese] não está afastada. É muito possível que ao final cheguemos a uma proposta com velocidades diferentes. Não tem nenhum obstáculo ou nada que impeça a apresentação da proposta. Isso pode acontecer", diz Pimentel.

"É natural que o Uruguai avance mais rapidamente, dada a dimensão da sua economia, o grau de abertura que o país tem, e que Brasil e Argentina avancem mais devagar. Mas no final vamos chegar ao mesmo prazo, de dez e 12 anos, e vamos chegar todos ao mesmo objetivo que é alíquota zero nas nossas trocas comerciais."

O porta-voz do Comissariado Europeu de Comércio, John Clancy, disse que a União Europeia está aberta a uma negociação com velocidades diferentes.

"É do nosso entendimento que ainda há trabalho sendo feito em relação à Argentina. Nós esperamos que a Argentina vai estar junto na oferta do Mercosul à União Europeia", disse Clancy à BBC Brasil.

"Estamos esperando o Mercosul esclarecer como pretende apresentar a sua oferta. A União Europeia está evidentemente pronta para analisar ideias do Mercosul que possam ajudar as negociações a seguirem adiante."

Fonte: BBC Brasil