Brasil tem déficit primário recorde em setembro e indica que meta não deve ser cumprida

BRASÍLIA, 31 Out (Reuters) - O setor público registrou um déficit primário de 9,048 bilhões de reais em setembro, o pior resultado para o mês na série histórica do Banco Central, praticamente jogando uma pá de cal no cumprimento da meta ajustada para 2013.

O resultado, abatido pelo mau desempenho da Previdência, foi muito pior que o esperado por analistas consultados pela Reuters, cuja mediana apontava superávit de 100 milhões de reais e tinha como pior visão um déficit de 2,6 bilhões de reais.

Mesmo diante da fragilidade das contas públicas, que podem piorar a avaliação de risco do país, o BC mantém a sua visão de que a política fiscal caminha para a neutralidade, depois de passar algum tempo classificando-a como expansionista.

Em 12 meses até setembro, segundo informou o BC nesta quinta-feira, a economia feita para pagamento de juros foi equivalente a 1,58 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), afastando-se da meta ajustada de 2,3 por cento.

No acumulado do ano, o superávit primário somou 44,965 bilhões de reais. Para chegar à meta ajustada será necessária economia de cerca de 65 bilhões de reais no último trimestre.

A meta cheia de superávit primário para este ano era de 155,9 bilhões de reais, cerca de 3,1 por cento do PIB, mas foi reduzida diante da economia fraca e da elevada renúncia tributária decorrente das desonerações.

Em agosto, as contas públicas brasileiras já haviam sido ruins, com o primeiro déficit primário --de 432 milhões de reais-- para o mês.

"Nós esperamos que o superávit primário fique entre 1,5 e 2,0 por cento do PIB em 2013, com o governo devendo continuar a utilizar o orçamento para estimular a economia", afirmou o economista-chefe para a América Latina do Goldman Sachs, Alberto Ramos.

PREVIDÊNCIA E NEUTRALIDADE FISCAL

O pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas pesou na conta e, como avançou sobre setembro, continuou refletindo negativamente, elevando o rombo da Previdência e o déficit fiscal no mês.

No mês passado, segundo o BC, a maior influência sobre o resultado fiscal veio do governo central --formado pelo governo federal, Previdência Social e BC-- que apresentou déficit de 10,760 bilhões de reais. Só com a Previdência, o rombo foi de 11,763 bilhões de reais, o dobro de agosto.

As empresas estatais também apresentaram déficit de 38 milhões de reais em setembro, enquanto Estados e municípios tiveram superávit de 1,750 bilhão de reais.

Mais cedo, o Tesouro Nacional informou que os gastos com custeio ficaram em 15,5 bilhões de reais em setembro, 12,3 por cento a mais do que em agosto. Nos nove primeiros meses do ano, os gastos chegam a 134,4 bilhões de reais, 21,1 por cento a mais do que igual período de 2012.

"Em termos de dinâmica, o resultado que temos para este ano não afeta a perspectiva de neutralidade da política fiscal no horizonte relevante. O resultado até agora não muda essa perspectiva... que depende de diversos fatores, sobre como vai se desenrolar o cenário fiscal em 2014 e 2015", afirmou nesta quinta-feira o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel.

A avaliação do BC de que a política fiscal caminha para neutralidade foi apresentada pela primeira vez na ata do Comitê de Política Monetária (Copom) de setembro.

JUROS SOBEM

Até o fim do ano, haverá ingresso de algumas receitas extraordinárias, mas mesmo assim ela não são garantia de que a meta de superávit primário será cumprida.

Serão 15 bilhões de reais em novembro como pagamento do bônus do leilão do campo de petróleo de Libra e até outros 12 bilhões de reais nos últimos meses do ano em receita tributária extra com a recuperação de dívidas.

Na avaliação do economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC) e ex-diretor do BC, Carlos Thadeu de Freitas, não há tempo para o governo cumprir a meta ajustada de superávit, ainda que a área econômica conte com receitas extras.

Por isso, acrescentou ele, seria importante o governo dar um sinal claro de que voltará a cumprir a meta cheia de superávit em 2014 para evitar rebaixamento no rating brasileiro.

"As agências de classificação de risco estão prontas para baixar o rating brasileiro. Se isso ocorrer, as taxas de juros vão subir ainda mais e o dólar também vai subir. Agora é hora de se evitar que haja essa tempestade perfeita."

O BC informou ainda que o déficit nominal -- receita menos despesas, incluindo o pagamento de juros da dívida-- ficou em 22,896 bilhões de reais no mês passado, enquanto a dívida pública representou 35,0 por cento do PIB. Para outubro, a projeção do BC é que a dívida líquida continue representando 35 por cento do PIB.

Os dados fiscais piores, potencialmente inflacionários pelo gastos públicos maiores, repercutiram no mercado de juros futuros, fazendo com que os contratos de DIs subissem mais e reforçando ainda mais as apostas de que a Selic --hoje a 9,50 por cento ao ano-- voltará a dois dígitos no final de novembro.

Fonte: Reuters Brasil

Mercado versus estado

Uma piada: 

A: "Você sabe a diferença entre uma cozinha e um banheiro?"

B: "Não."

A: "Então não venha à minha casa."

Assim como é importante uma pessoa, em seus afazeres diários, saber diferenciar um banheiro de uma cozinha, também é importante que ela saiba a distinção crucial que existe na filosofia político-econômica entre o governo e arranjos contratuais privados. 

Porém, é aqui que a analogia entra em colapso.  Existem outros discernimentos que devemos aprender durante nossa vida que são ainda mais importantes do que saber distinguir entre esses dois aposentos (por exemplo, não coma veneno, alimente-se sempre, cuide dos bebês); porém, na teoria libertária, simplesmente não existe uma delineação mais importante do que aquela que existe entre a coerção (o governo) e a cooperação voluntária (o mercado).

Entretanto, tão arriscada é a natureza da nossa disciplina, que existem até mesmo pessoas ostentando-se a si próprias como libertárias sem ter qualquer conhecimento dessa distinção.  Pior ainda, existem aquelas que escrevem artigos em jornais acadêmicos, e até mesmo livros, dedicados em toda sua inteireza a suprimir a diferença entre o estado e a interação privada no mercado.

E elas sempre se escondem atrás de algum argumento, sempre torpe e irrisório.  O preferido em seu arsenal é o do "contrato do condomínio".  Esses "libertários" discursam graciosamente sobre a severidade e abrangência das regras desses conjuntos residenciais.  Por exemplo, elas tipicamente exigem que todo o exterior seja pintado da mesma cor; que as grades ou cercados sejam idênticos e que não haja ar condicionado de janela.  Algumas vão tão longe a ponto de estipular a cor das cortinas que podem ser vistas lá da rua, e até mesmo obrigam, ou proíbem, coisas como carpetes, persianas, portas de tela e capachos.  Vários condomínios determinam se os carros devem, ou não podem, estacionar em garagens.  Alguns proíbem crianças completamente; outros, especificam idade mínima para os residentes (por exemplo, 60 anos para comunidades de aposentados).  E há uma legião de regras e regulamentações em relação à lei do silêncio, a festas, a onde bicicletas podem ser guardadas etc.  Comparadas até mesmo a alguns vilarejos e cidades pequenas, as regras dessas comunidades privadas podem ser intrusivas, abrangentes e, frequentemente, arbitrárias.

E há também o fato de que ambos os tipos de organizações (estado e condomínios privados) são tipicamente geridos de acordo com princípios completamente democráticos.  E não somente isso: de certa forma, pode-se realmente dizer que, em ambos os casos, as pessoas concordam em participar do sistema.

No caso do condomínio, isso é fácil de ver.  Todos os membros do conjunto assinam um contrato de compra, indicando sua disposição de se sujeitar à constituição do condomínio e a uma determina norma (maioria, super maioria, maioria absoluta, não importa) de alteração dos termos.

Para cidades, ninguém, é claro, assina a constituição.  Entretanto, argumentam esses "libertários", ao se mudar para uma localidade, o recém-chegado sabe perfeitamente bem as regras da entidade política, ou pode facilmente aprendê-las: nada de cuspir nas ruas, as especificações de zoneamento, os limites de velocidade etc.  E, em praticamente todos os casos, as regulamentações municipais são bem menos universais do que aquelas dos condomínios.  É verdade, conclui esse argumento, que o governo municipal coleta "impostos" ao passo que o condomínio coleta "taxas" de sócio, mas essa é uma distinção sem qualquer diferença.

A primeira rachadura desse argumento aparentemente hermético e incontestável começa a ser vista quando examinamos não a posição do recém-chegado, mas a de um proprietário que já estava lá antes de a cidade ser incorporada; ou, alternativamente, quando analisamos o infortúnio do proprietário que até então morava fora dos limites da cidade, mas que foi incorporado por ela quando ela se expandiu para colocar sob sua jurisdição pessoas como ele, que viviam em áreas contíguas mas até então não incorporadas.  (Vamos considerar apenas o segundo caso, e não o primeiro, uma vez que hoje existem muito mais indivíduos vivos que vivenciaram o segundo, e não o primeiro).

Assim, o prefeito vai até esse proprietário e diz pra ele: "Tenho boas notícias para o senhor, seu Zeca.  O senhor agora faz parte da nossa cidade.  Vamos coletar seu lixo, fornecer água e serviços de esgoto, guarda municipal, bombeiros, sociedade na biblioteca municipal... puxa, temos até um piscinão municipal.  O senhor vai gostar!  O senhor terá de pagar uma taxa para o bem-estar dos pobres também, é claro, mas o senhor sempre ajudou os desfavorecidos aqui na sua vizinhança, portanto isso não será nenhum fardo para o senhor."

Ao que Zeca responde: "Isso realmente parece ser maravilhoso, seu Clemente.  Puxa, estamos ficando mais modernos aqui, hein?  Mas olha só: vou deixar passar essa maravilhosa oportunidade.  Por ora, não vejo motivos para mudanças.  Obrigado, mas não, obrigado."

E então o prefeito Clemente engrossa:  "Creio que minha posição ainda não ficou clara o bastante.  Não se trata realmente de uma opção sua.  Fizemos uma votação quanto a isso, e o seu lado perdeu.  Como o senhor faz parte do jogo queira ou não, o senhor tem de jogar e aceitar as decisões".

Nesse momento Zeca retruca: "Hitler chegou ao poder por meio de eleições.  Portanto não venha o senhor me falar sobre as maravilhas das cédulas eleitorais.  Entretanto, vou lhe confessar uma coisa, seu Clemente.  Pelo menos o senhor é franco.  Pelo menos o senhor não reveste uma agressão explícita com o manto da mentira, como fazem aqueles pretenso 'libertários' que não veem diferença entre ser incorporado a uma cidade contra sua vontade e comprar voluntariamente um apartamento em um condomínio.  Sua exigência para que eu lhe dê dinheiro de impostos foi refrescantemente honesta, embora um tanto brutal, para uma pessoa que eu costumava considerar um bom vizinho."

E lá se vai a primeira rachadura na blindagem, o caso em que o proprietário é forçosamente incorporado à cidade.  Existe de fato uma diferença relevante entre ser compelido a fazer parte de uma cidade e se juntar voluntariamente a um condomínio.

Mas o que dizer quanto ao exemplo mais convincente do lado "libertário" desse arranjo, aquele em que um forasteiro chega a uma cidade, compra um imóvel etc., sabendo perfeitamente bem a que regras e impostos ele estará sujeito?  Não seria verdade que, ao menos nesse caso, o governo municipal é indistinguível daquele conselho administrativo que gere o condomínio?

Nem um pouco.

Considere o seguinte caso.  Eu compro um apartamento em uma vizinhança perigosa de uma cidade qualquer.  Eu sei perfeitamente bem que a criminalidade ali é alta, e que eu serei um alvo preferencial, dada a minha aparência abastada (com muita ironia aqui).  Talvez eu tenha tomado essa decisão econômica por causa dos imóveis mais baratos, ou porque quero me aproximar mais do "povo" para melhor estudar sua situação e ajudar a erradicar a pobreza.  Em todo caso, assim que eu me mudo pra lá, já sou logo confrontado por um marginal de rua que, canivete apontado pra mim, me ordena: 

"Passa a carteira, seu rico de m...., ou eu vou te furar todinho."

Ao que eu imediatamente sacaria meu Colt .45 e diria para o criminoso:  "Meu bom homem, você está confrontando um adversário com poder de fogo superior.  Cesse e desista de seus métodos maléficos, e vá cuidar de seus assuntos mais legítimos, se é que os tem."

E então esse elemento, o qual eu não imaginava ser um aprendiz de filósofo, faz a seguinte consideração:  "Você parece não estar entendendo.  Sou um daqueles 'libertários' que dizem que, já que você se mudou para cá tendo a perfeita consciência de que estaria sujeito a assaltos do tipo que estou fazendo agora (ou ao menos estava... Nunca havia me deparado com uma vítima tão pouco cooperativa como você; onde esse mundo vai parar?), você com efeito concordou em ser assaltado por ladrões como eu.  Portanto, deixe de ser contestador e aceite o programa, cara!"

O ponto é que, como podemos facilmente ver, a capacidade de pressupor um evento não é de modo algum equivalente a concordar com ele.  Sim, posso perfeitamente bem prever que, se eu me mudar para uma região violenta, provavelmente serei vítima de algum crime de rua.  Porém, isso de modo algum significa que estou concordando com tal atitude execrável.  Entretanto, de acordo com o argumento "libertário" que estamos analisando, ambas as coisas são indistinguíveis.

Similarmente, é de se esperar que o indivíduo que fixa residência em uma cidade com impostos, leis de zoneamento etc., saiba que estará sujeito a essas depredações, assim como todos os outros moradores da cidade.  Mas daí a dizer que ele concordou em ser coagido por esses malfeitores há uma distância enorme.  A permissão que o recém-chegado à cidade dá ao cobrador de impostos para extrair dinheiro dele é a mesma que o recém-chegado a uma vizinhança violenta dá ao assaltante que viola seus direitos.

Com efeito, em um contraste muito nítido, o comprador de um apartamento não apenas pressupõe que estará sujeito a um pagamento mensal de uma taxa de sociedade, e a um colosso de restrições em relação ao que ele pode fazer com sua propriedade, como ele também de fato consente em pagar aquele e estar sujeito a este.  A prova disso é que ele assina um contrato de venda, o qual estipula todas as regras acima.  Já no caso do cidadão que vai pra uma cidade, não existe tal contrato assinado.

Não é exagero algum dizer que, em toda a teoria libertária, a distinção mais importante que existe é aquela entre a coerção e a não coerção.  Remova essa divergência e não sobrará absolutamente nada do libertarianismo.  Isso é tão importante, que vale a pena repetir: o libertarianismo consiste nas implicações dessa única e solitária distinção, e em nada mais.  Sem ela, não há absolutamente teoria alguma.

Uma coisa é ver e ouvir comunas, socialistas, esquerdinhas, social-democratas e neoconservadores denegrirem essa distinção.  Isso, aliás, é o que se espera deles.  Trata-se de uma atitude perfeitamente apropriada para esses tipos.  Se eles não fizessem isso, eles dificilmente poderiam ser caracterizados pelos rótulos acima.  Outra coisa bastante diferente é ver "libertários" cometendo esse mesmo erro.  Ou eles se livram dessa perniciosa falsa doutrina ou ao menos tenham a decência de parar de se auto-intitular libertários.

Fonte: Instituto Mises Brasil

Índice de Confiança de Serviços recua pelo segundo mês consecutivo

Rio de Janeiro - O Índice de Confiança de Serviços (ICS), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 0,2% de setembro para outubro. É a segunda queda consecutiva do indicador, que mede a confiança dos empresários do setor de serviços em relação momento atual e ao futuro.

A piora foi provocada pela baixa no otimismo em relação aos próximos meses, pois o subíndice de expectativas recuou 0,5%. A demanda prevista teve queda de 0,6% e a tendência dos negócios, de 0,5%.

Segundo a FGV, o percentual de empresas que preveem aumento da demanda no futuro próximo diminuiu de 43% em setembro para 42,6% em outubro, enquanto aquelas prevendo demanda menor passaram de 8,9% para 9,3%. Já a proporção de empresas que esperam piora da situação dos negócios ficou praticamente estável, ao passar de 42,4% para 42,2%. Mas aquelas que esperam piora aumentaram de 6,7% para 7,2%.

Por outro lado, a percepção dos empresários do setor de serviços sobre a situação atual melhorou 0,3%. O principal motivo para a alta do subíndice da situação atual foi o avanço de 5,9% do indicador que mede a satisfação com a situação atual dos negócios. A proporção de empresas que avaliam a situação atual como boa aumentou de 20,6% para 25,9%, enquanto a parcela das que a consideram ruim caiu de 18,7% para 18%.

Fonte: Agência Brasil

FMI diz que abrandamento da economia mundial é o maior risco para África

O FMI reviu em baixa a previsão de crescimento para a África Subsariana, em 0,7 e 0,1 ponto neste e no próximo ano, estimando agora crescimentos de 5% e 6% em 2013 e 2014.

Washington - O Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou que o abrandamento econômico mundial é um dos três principais riscos para a economia dos países subsaarianos, segundo o Regional Economic Outlook para esta região, divulgado hoje.

"Uma desaceleração acentuada do crescimento global, especialmente na China, pode prejudicar as exportações, principalmente com preços mais baixos nas matérias-primas, e reduzir os fluxos de ajuda de investimento direto estrangeiro", escrevem os técnicos do FMI.

No documento, os autores do estudo destacam que uma significativa queda nos preços do petróleo ou de outras matérias-primas prejudica exportadores que ainda estão demasiado dependentes do petróleo, exemplificando com os casos de Angola e da República Democrática do Congo.

Além disso, o FMI aponta ainda riscos internos e um retrocesso nos fluxos de capital. "É possível que um aperto nas condições monetárias dos Estados Unidos ou uma nova mudança nas expetativas possa levar a novos constrangimentos nos mercados financeiros, que teriam implicações nas condições financeiras da maioria das economias africanas financeiramente integradas, algumas das quais pretendem emitir obrigações de dívida nos próximos meses."

As recomendações do fundo para contrabalançar esses perigos já constam de relatórios anteriores e passam essencialmente pela aposta das políticas macroeconômicas e financeiras na estabilidade, principalmente no que diz respeito ao "encorajamento a investimentos privados produtivos".

Por outro lado, é também recomendado prudência no que diz respeito à acumulação de dívidas por parte dos países e, por último, é deixada uma palavra sobre a política monetária e cambial e - tema incontornável - sobre o ambiente de investimento.

"Para continuar atraindo capital estrangeiro para o desenvolvimento da capacidade produtiva desses países, as autoridades devem aumentar os esforços para melhorar ainda mais o clima empresarial, incluindo por meio de reformas apropriadas na política fiscal e administrativa e melhorar as regulamentações e a burocracia."

O FMI reviu em baixa a previsão de crescimento para a África Subsariana, em 0,7 e 0,1 ponto neste e no próximo ano, estimando agora crescimentos de 5% e 6% em 2013 e 2014. De acordo com o Regional Economic Outlook para a região, "o crescimento econômico deve permanecer robusto, apoiado pelos contínuos investimentos em infraestruturas e na capacidade produtiva", mas mais lento que na previsão de maio.

As previsões de crescimento econômico para os dois maiores países lusófonos africanos mantêm-se inalteradas: o FMI espera que Angola cresça 5,6% e 6,3%, neste e no próximo ano, e antecipam que Moçambique vai crescer 7% este ano, acelerando para os 8,5% em 2014.

Fonte: Brasil Econômico

Interrupções de energia prejudicam indústria

A produção de petroquímicos, alumínio e cerâmica está em patamar reduzido devido a frequentes quedas de energia

Além dos empecilhos econômicos comuns ao setor produtivo em 2013, falhas no fornecimento de energia elétrica têm prejudicado o desempenho da indústria e do serviço de telecomunicações neste ano. Fabricantes petroquímicos, de alumínio e de cerâmica estão no topo da lista de atividades que têm a produção freada por quedas de eletricidade, ainda que momentâneas. Também a empresa de telefonia Vivo passa por recorrentes dificuldades na prestação do serviço no interior de São Paulo pelo mesmo motivo.

Um único apagão ocorrido em 28 de agosto, por exemplo, gerou perda de R$ 50 milhões à Braskem e derrubou a atividade industrial na Bahia, onde prevalece a produção petroquímica, com uma queda de 8,6% ante julho, último dado divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O apagão, somado a algumas paradas programadas, levou à retração do nível de utilização da capacidade do setor químico no mês para 79%, ante 82% registrados na média de janeiro a agosto, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).

Como solução, os grandes consumidores de energia, reunidos na Abrace, estão desenvolvendo um estudo para apresentar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que irá mapear os principais motivos das interrupções no abastecimento e os segmentos mais prejudicados. O produto final será a formulação de um indicador de qualidade dos serviços de transmissão e distribuição de eletricidade com foco especificamente na indústria. O indicador será diferente do DEC e FEC, índices de duração e frequência utilizados pela agência para medir a qualidade do serviço de distribuição de energia, que tem como foco o cliente residencial e não o industrial.

"A realidade da indústria difere da dos demais consumidores de energia. Às vezes, uma interrupção momentânea no fornecimento, inferior a três minutos, sequer é sentida pelo pequeno consumidor. Mas, para a indústria, significa a interrupção da produção por horas. Além de perdas associadas à deterioração ou queima de equipamentos, existem aquelas relacionadas ao que se deixa de produzir por conta da interrupção", salienta a coordenadora de Energia Elétrica da Abrace, Camila Schoti.

Segundo a Braskem, "o prejuízo econômico é o custo de interrupção, cujo período de retorno pode variar de horas a dias, a depender da situação de operação da planta petroquímica antes do evento e da duração da interrupção". O apagão de agosto aparecerá no resultado financeiro do terceiro trimestre, que será publicado nos próximos dias, informou a empresa, por meio de sua assessoria de imprensa - sem, no entanto, detalhar o tamanho do prejuízo no resultado da companhia.

Quando ocorrem falhas no fornecimento de eletricidade, os sistemas de segurança da indústria química - assim como ocorre nos setores de alumínio e de cerâmica - entram em ação automaticamente, paralisando a unidade ou deixando a linha de produção em ritmo mais lento. Os fabricantes são obrigados, então, a resfriar os equipamentos, inspecioná-los e prepará-los para uma nova retomada. Com a normalização no fornecimento de energia, são acionados procedimentos padrão de retomada da produção, cujos prazos dependem dos impactos de cada evento.

Todo esse processo reduziu o ritmo de produção neste ano da refinadora de alumina Alunorte. Blecautes ocorridos nos dias 18 de maio e 2 de junho levaram o ritmo de produção a um patamar inferior ao do ano passado. O grande prejuízo ocorreu no primeiro semestre e acabou tendo efeito de comparação positivo no terceiro trimestre. "Em decorrência das quedas de energia na Alunorte e a interrupção da produção há alguns meses, mobilizamos imediatamente nossos recursos para estabilizar e aumentar a produção na refinaria. Seguindo a estabilização, observamos agora que a produção está gradualmente aumentando, apesar de partir de níveis baixos", diz o presidente da Hydro, controladora da Alunorte, Svein Richard Brandtzæg.

Vivo tem publicado em jornais, quase diariamente, comunicados aos clientes paulistas informando "dificuldades pontuais e temporárias na prestação do serviço, devido à instabilidade em equipamento e instabilidade no suprimento de energia elétrica". A operadora argumenta que interrupções prolongadas no fornecimento de energia comprometem o serviço móvel celular, porque as antenas utilizadas pela empresa são mantidas por geradores e baterias, que têm duração limitada. O problema é mais frequente em áreas distantes dos centros urbanos, onde a incidência de raios, que atingem as linhas, é maior.

Eventos climáticos inesperados são os principais responsáveis por problemas ocorridos tanto nas linhas de transmissão, intermediárias à geração e distribuição de energia, quanto na ponta do sistema, na distribuição."Temos mais de 3 mil km de rede de distribuição no país e um dos maiores índices de ocorrência de raios em todo o mundo. Tudo isso afeta o setor elétrico, mas, comparado a outros sistemas de infraestrutura, é possível afirmar que o serviço de energia elétrica vai bem", contesta o presidente da associação representante do segmento de distribuição de energia, a Abradee, Nelson Fonseca Leite.

SISTEMA ELÉTRICO

3 mil km: É o tamanho da rede de distribuição brasileira. A Abradee, representante das distribuidoras, argumenta que, pela dimensão do sistema, o serviço "vai bem".

78,7%: É o índice de aprovação do serviço de distribuição pelos clientes residenciais, segundo pesquisa do Fórum Econômico Mundial.

Estratégia contra blecaute reúne o setor

O segmento de distribuição de energia elétrica está participando de um esforço conjunto para evitar que fenômenos climáticos cada vez mais intensos e frequentes prejudiquem consumidores de eletricidade. Projeto estratégico da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o tema reúne empresas e academia para apresentar soluções ao problema. O trabalho tem três focos principais: o desenvolvimento de ferramentas para melhorar a previsão de eventos climáticos extremos; de um plano de contingência e de padrões diante de ocorrência; e a análise das questões regulatórias. O plano deve estar concluído em dois anos.

"As distribuidoras têm condições adequadas para tratar da manutenção dos seus ativos. Mas temos um padrão de rede desenhado há 50, 60 anos. Hoje, estamos desenvolvendo pesquisa para avaliar qual seria o padrão de rede mais adequado para as mudanças climáticas, porque temos fenômenos cada vez mais intensos e frequentes", diz o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite.

O objetivo do trabalho que está sendo desenvolvido por distribuidoras e especialistas, e liderado pela Aneel, é evitar interrupções no fornecimento. Mas, em sua opinião, "é complicado" evitar a total extinção de blecautes. Ele afirma que o "sistema elétrico é automaticamente desligado para evitar um problema maior, inclusive de segurança. Por isso, dizemos que cada indústria tem que ter sua proteção para evitar as consequências e interrupções de energia. Em um sistema elétrico extenso como o nosso, as ocorrências são inerentes".

A proposta é contestada por Camila Schoti, coordenadora de Energia Elétrica da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace). "A instalação de um sistema de segurança ou geração elétrica própria significa um custo adicional para a indústria. Algumas empresas têm. Mas não é possível empurrar essa responsabilidade para o setor industrial", rebate.

Fonte: Brasil Econômico

Atuação de Lula na proposta de autonomia do BC contrariou Dilma

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou há algumas semanas as conversas sobre a proposta de autonomia do Banco Central.

Antes de discutir a questão com o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), autor de um dos projetos sobre o tema em tramitação, Lula tratou do assunto com outros senadores e com empresários.

Assessores do Instituto Lula chegaram a pedir subsídios sobre a matéria para parlamentares aliados, após o ex-presidente tratar da ideia de autonomia com empresários.

Lula foi convencido a se envolver na articulação de bastidores sobre o assunto por dois ex-auxiliares: Antonio Palocci e Henrique Meirelles.

Preocupado com as dificuldades que a presidente Dilma Rousseff terá na reeleição, Lula teria dito, segundo interlocutores que estiveram com ele nas últimas semanas, que uma proposta que garantisse autonomia formal ao BC teria sobre o mercado efeito parecido ao que a "Carta ao Povo Brasileiro" teve para ele próprio na eleição de 2002.

Nessas análises, Lula diz que o empresariado e o setor financeiro desconfiam da disposição de Dilma para o diálogo e do caráter estatizante do governo. E pondera que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ampliou seu trânsito justamente nesses meios.

Ao encontrar com Dornelles na terça-feira, durante sua passagem por Brasília, o ex-presidente foi explícito: "Vamos tocar para a frente esse seu projeto". O senador fluminense relatou a conversa a vários colegas no plenário, na mesma tarde.

A Folha ouviu de três senadores que a defesa feita pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), de pautar a votação da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos faz parte da mesma iniciativa de Lula.

NEGATIVA

O recuo do ex-presidente, ontem, foi motivado pela reação negativa por parte de Dilma. A presidente mobilizou a equipe logo pela manhã.

O ministro Aloizio Mercadante (Educação) telefonou para várias pessoas para reiterar que o governo é contra a ideia de garantir autonomia formal ao Banco Central.

Renan também tratou do assunto em reunião que se estendeu na noite de terça com senadores de vários partidos.

Fonte: Folha de S. Paulo

Contas do governo têm maior deficit para setembro desde o Plano Real

A arrecadação de impostos e outras receitas ficou longe do necessário para cobrir no mês passado as despesas do governo com pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimentos.

Faltaram R$ 10,5 bilhões no caixa do Tesouro Nacional, o pior desempenho para o mês desde o Plano Real _as estatísticas anteriores são distorcidas pela hiperinflação. O resultado mostra a ineficácia do ajuste fiscal prometido em julho para ajudar no controle da inflação: em agosto, o resultado já havia sido o pior para o período desde 1996.

Sem disposição política para conter a alta de seus gastos, a administração petista torce por uma recuperação espetacular da arrecadação para fechar as contas do ano. Isso ainda não aconteceu: no mês passado, a receita subiu razoáveis 6,9% _mas a despesa cresceu 20,4%.

O deficit significa que o governo não apenas deixou de poupar para reduzir sua dívida, mas também foi obrigado a tomar mais dinheiro emprestado para bancar seus gastos rotineiros e as obras públicas.

Setembro é normalmente um mês de despesas elevadas, em razão do pagamento da primeira parcela da gratificação natalina, espécie de 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Os dados do Tesouro Nacional, porém, mostram que a deterioração fiscal vai além das circunstâncias sazonais. Considerados os primeiros nove meses do ano, o saldo das contas caiu de R$ 75,3 bilhões em 2011 para R$ 54,8 bilhões em 2012 e R$ 27,9 bilhões neste ano (R$ 38,5 bilhões até agosto).

O motivo principal da piora é o aumento de despesas de caráter permanente, em especial na área social. Os gastos com custeio e programas sociais acumulam alta acima de 13% neste ano, enquanto os investimentos aumentaram apenas 2,9%.

Em consequência, os resultados prometidos para este ano e o próximo têm cada vez menos credibilidade _e um ajuste futuro será mais difícil.

A meta oficial da União é poupar R$ 73 bilhões em 2013 para o abatimento da dívida pública. Mesmo com as receitas extras como a do leilão do campo petrolífero de Libra, as chances de atingir o resultado permanece remota.

Fonte: Folha de S. Paulo

Dólar sobe 0,46% ante real com swaps do BC, Fed e briga pela Ptax

SÃO PAULO, 30 Out (Reuters) - O dólar fechou em alta sobre o real nesta quarta-feira após o Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, não mudar seu programa de estímulos e o Banco Central brasileiro não rolar os contratos de swap que vencem em novembro.

Também pesou na sessão a briga dos investidores pela formação da Ptax do mês, que ocorrerá no dia seguinte, num dia marcado pelo baixo volume de negócios.

O dólar avançou 0,46 por cento, para 2,1920 reais na venda. Na máxima da sessão, a divisa chegou a 2,1977 reais e na mínima, a 2,1810 reais. Segundo dados da BM&F, o volume de negociação ficou em torno de 970 milhões de dólares.

"O mercado oscilou muito pouco diante de uma decisão que já era esperada", afirmou o gerente de análise da XP Investimentos, Caio Sasaki. Pouco antes do anúncio do Fed, a divisa norte-americana era negociada perto da estabilidade e, logo em seguida, voltou a subir.

O banco central dos EUA decidiu manter as compras de ativos e citou a perspectiva de crescimento mais fraco devido, em parte, à disputa fiscal em Washington que paralisou o governo por 16 dias neste mês. No entanto, a autoridade monetária citou que a maior economia do mundo continua em expansão moderada.

Com isso, os rendimentos da dívida pública norte-americana ganharam força, com os yields da papel de 10 anos operando acima de 2,52 por cento, ante 2,50 por cento no ajuste anterior.

Durante praticamente todo o dia, a moeda norte-americana já registrava avanço sobre a moeda brasileira também pela expectativa da atuação do BC brasileiro no mercado de câmbio.

A autoridade monetária finalizou nesta quarta-feira a última etapa da rolagem dos contratos com vencimento na sexta-feira, ao rolar apenas 67 por cento dos 8,87 bilhões de dólares que expirarão em 1º de novembro.

No último leilão para rolagem, o BC voltou a vender 20 mil contratos distribuídos entre os vencimentos em 2 de maio e 1º de outubro de 2014.

"Mais uma vez, o BC sinalizou que o patamar em que ele quer o dólar é um pouco mais para cima. Ele não quer o dólar tão baixo", disse o operador da Intercam Corretora Glauber Romano, para quem o BC deve realmente deixar vencer os contratos remanescentes porque quer ver o dólar mais próximo de 2,20 reais.

Também influenciou o mercado neste pregão a briga pela formação da Ptax deste mês, que ocorre na quinta-feira. A Ptax é uma taxa média do dólar calculada diariamente pelo Banco Central e que serve de referência para uma série de contratos no país.

Mais cedo, o BC ainda realizou mais uma etapa de seu programa de intervenções no mercado de câmbio, com a venda de 10 mil contratos com vencimento em 2 de junho de 2014. Os contratos com vencimento em 5 de março de 2014 não foram vendidos. O volume financeiro equivalente do leilão foi de 496 milhões de dólares.

Fonte: Reuters Brasil

Fed mantém forte estímulo com desaceleração no crescimento dos EUA

WASHINGTON, 30 Out (Reuters) - O Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, estendeu nesta quarta-feira seu apoio à lenta economia norte-americana afirmando que continuará comprando 85 bilhões de dólares em títulos ao mês por enquanto.

Ao anunciar a decisão amplamente esperada, integrantes do Fed ressaltaram a perspectiva de crescimento mais fraco devido em parte à disputa fiscal em Washington que paralisou boa parte do governo por 16 dias neste mês.

A alta nos custos de financiamento diante de sinais do banco central anteriormente de que poderia começar em breve a reduzir o estímulo monetário também prejudicou o crescimento.

"Os dados disponíveis sugerem que o consumo das famílias e o investimento fixo das empresas avançou, enquanto a recuperação no setor imobiliário teve certa desaceleração nos últimos meses", informou o Comitê Federal de Mercado Aberto (Fomc, na sigla em inglês) do Fed.

"A política fiscal está restringindo o crescimento econômico", continuou.

O mercado de trabalho mostrou "alguma" melhora, informou o Fed, apesar de recente enfraquecimento nos dados. A autoridade monetária retirou a referência ao "aperto das condições financeiras observado nos últimos meses" da lista de riscos à perspectiva, mas muitos economistas mantiveram apostas de que o estímulo continuará até o próximo ano.

"Até que os dados econômicos se fortaleçam de forma significativa, as expectativas de redução do programa de compra de ativos continuarão contidas", disse o vice-presidente de Investimentos do Oppenheimer, Krishna Memani. "A probabilidade de que qualquer coisa aconteça em dezembro é modesta".

A presidente do Fed de Kansas City, Esther George, votou contra a decisão, como fez em todas as reuniões do Fomc neste ano, favorecendo corte modesto no ritmo de compra de títulos.

MANUTENÇÃO

O Fed chocou os mercados financeiros no mês passado ao optar pela não redução das aquisições de bônus, após permitir que a percepção de que estaria pronto para começar a cortar o estímulo fortaleceu-se ao longo do verão no hemisfério Norte. Desde então, a cautela mostrou-se justificada.

A confiança do consumidor e do setor empresarial tem sido pressionada pela disputa política que desencadeou na paralisação do governo e empurrou o país às margens de possivelmente devastador default, e uma série de dados econômicos têm apontado para fraqueza econômica.

Relatórios divulgados nesta quarta-feira mostraram que empregadores do setor privado norte-americano contrataram o menor número de funcionários em seis meses em outubro, enquanto a inflação continuou contida no mês passado.

Outros dados recentes sobre o mercado de trabalho, sobre a produção industrial e sobre as vendas de moradias em setembro já haviam sugerido que a economia perdeu força mesmo antes da paralisação do governo. Leituras de confiança do consumidor neste mês têm mostrado que o impasse fiscal afetou as famílias.

O tom fraco dos dados levou os mercados a recalibrarem projeções para a redução nas compras de títulos e levou as expectativas de alta dos juros de volta em meados de 2015, pelo menos.

Antes da divulgação do comunicado do Fomc, os mercados futuros indicavam chance de 52 por cento de que a primeira alta de 0,25 ponto percentual nos juros básicos até abril de 2015. A probabilidade subia para 96 por cento até setembro de 2015. Os rendimentos das notas de 10 anos do Tesouro dos EUA recuaram de volta a 2,50 por cento, ante quase 3 por cento no início de setembro.

O Fed manteve as perspectivas sobre quando pode elevar os juros, afirmando que as taxas atualmente quase zeradas são apropriadas enquanto o desemprego continuar acima de 6,5 por cento e a inflação anual permanecer abaixo de 2,5 por cento.

Em reação à mais profunda recessão e à mais fraca recuperação em gerações, o banco central norte-americano cortou os juros para quase zero e mais do que quadruplicou seu balanço patrimonial para 3,8 trilhões de dólares.

A reação foi controversa, com alguns dos integrantes mais linha dura do Fed e muitos republicanos argumentando que há risco de inflação desenfreada ou bolhas nos mercados financeiros.

No entanto, o núcleo do Fed, incluindo o chairman Ben Bernanke e sua sucessora e a atual vice-chair, Janet Yellen, já argumentaram que a ameaça de desemprego persistentemente alto é a questão mais urgente atualmente.

Dados desta quarta-feira mostraram que a inflação ao consumidor ficou em apenas 1,2 por cento no ano até setembro, bem abaixo da meta de 2 por cento do banco central.

Fonte: Reuters Brasil

Brasil poderá importar 600 mil toneladas de trigo com alíquota zero até o fim de novembro

Brasília – O Brasil poderá importar mais 600 mil toneladas de trigo sem taxação externa. Resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicada hoje (30) no Diário Oficial da União autoriza a cota adicional de 600 mil toneladas do grão sem a alíquota de 10% de Imposto de Importação até 30 de novembro deste ano.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a cota foi ampliada por causa da escassez de trigo nos mercados brasileiro e argentino. Por causa de problemas climáticos, houve perdas para os produtores dos dois países na safra deste ano.

Em abril, a Camex tinha zerado a alíquota de importação para a compra de 1 milhão de toneladas. No entanto, a Camex estendeu o prazo e ampliou a cota diversas vezes por causa da quebra das safras de trigo no Mercosul. Com a decisão de hoje, foi autorizada a importação de 3,3 milhões de toneladas de trigo sem taxação neste ano.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, a Camex continuará acompanhando a evolução do mercado de trigo e monitorando seus efeitos na economia para avaliar futuros aumentos na cota. O órgão, no entanto, informou que também trabalha para resguardar os interesses dos agricultores brasileiros.

Fonte: Agência Brasil

Entenda o 'calote' da petrolífera de Eike

OGX deixou de pagar US$ 45 milhões em juros de parte de sua dívida no início de outubro

A petrolífera OGX, carro-chefe do grupo empresarial de Eike Batista, entrou nesta quarta-feira com pedido de recuperação judicial, após negociações infrutíferas com seus credores.

No início do mês, a OGX havia deixado de pagar US$ 45 milhões em juros de parte de sua dívida emitida no exterior, tornando-se inadimplente. Teve, depois disso, 30 dias para negociar o pagamento, prazo que se esgotaria nesta quinta-feira.

Mas, na terça-feira, a empresa divulgou que as negociações com seus credores havia terminado sem acordo.

Com isso, era esperado que a empresa pedisse a recuperação judicial à justiça, através da qual tentará evitar a falência. A falência pode ser solicitada à Justiça por um dos credores desde que a empresa não honre o pagamento dos compromissos, o que poderia ocorrer após expirado o período de graça que vence na quinta-feira para pagamento dos juros.

Estima-se que este será o maior processo de recuperação judicial de que se tem notícia de uma empresa na América Latina.

Se a justiça conceder a recuperação judicial, a OGX terá 180 dias para apresentar um plano aos seus credores (entre fornecedores da OGX e detentores de títulos de suas dívidas).

Abaixo, entenda por que a OGX está em apuros e as possíveis implicações de uma decisão como essa:

O que acontece com a recuperação judicial da OGX?

A recuperação judicial é um instrumento criado em 2005 (em substituição à antiga concordata) para tentar evitar a falência de empresas em apuros financeiros. Um levantamento da consultoria Corporate Consulting aponta que a lei conseguiu evitar a falência de quase mil empresas.

A ideia é dar à empresa, como um último recurso, condições especiais para tentar se recuperar.

Antes de tudo o pedido precisa ser aceito pela Justiça. Se isso ocorrer, as negociações em bolsa das ações da empresa são suspensas e ela fica protegida por mais 6 meses do pedido de falência e cobrança dos credores.

Ao entrar com o pedido, a empresa tem 60 dias para apresentar um plano de recuperação. Depois disso, é convocada uma assembleia com os credores.

No total, o processo de recuperação judicial deve ser concluído em 180 dias - ainda que, na prática, esses prazos possam ser estendidos, explica Telmo Schoeler, da Strategos, consultoria especializada na reestruturação de empresas.

Nesse período, porém, a empresa precisa formular um plano de recuperação, que deve ser aprovado por um conselho formado por um administrador judicial e um comitê representando acionistas, credores e empregados. Na prática, isso significa explicar como pretende honrar suas dívidas e como pretende voltar a ser solvente.

Há precedentes de uma recuperação judicial deste tamanho no Brasil?

Um levantamento do banco Goldman Sachs com os dez maiores casos brasileiros de recuperação judicial aponta que duas empresas acabaram indo à falência: Vasp e Agrenco. Das oito empresas recuperadas, a renegociação com credores resultou na redução, em média, de 49,7% das dívidas.

Luis Alberto de Paiva, sócio-diretor da Corporate Consulting, explica que muitas vezes uma empresa em processo de recuperação precisa reduzir o seu tamanho para tentar manter as suas margens.

No caso da OGX, a saída mais provável, opina ele, é que a empresa venda seus ativos, à medida que o preço destes vá diminuindo. A grande dúvida passa a ser como pagar os credores, já que a empresa não tem gerado receitas suficiente com a exploração de petróleo e gás.

"Reaver os investimentos, agora, passa a ser um problema maior dos credores do que necessariamente do devedor", afirma Paiva.

"(A empresa) não tem geração de caixa suficiente para amortizar os seus passivos. Não vejo condições para ela apresentar um plano de pagamento de seus credores – ela necessariamente vai ter de ser adquirida por algum grupo que dê continuidade ao trabalho dela. Se não tiver interessado, reprova-se o plano na Assembleia e aí ela é convolada em falência."

Como surgiram os problemas da OGX?

Em julho, a empresa informou ao mercado que alguns campos que ela pretendia explorar na Bacia de Campos (Tubarão Areia, Tubarão Gato e Tubarão Tigre) - e que haviam sido exaltados anteriormente como sendo altamente promissores - não eram viáveis comercialmente.

Ela também teve de revisar suas previsões de produção para o campo de Tubarão Azul.

As revisões lançaram todo o grupo EBX em uma grave crise de credibilidade, o que secou o crédito para a OGX e derrubou o valor de suas ações.

Sem recursos, a OGX também teve de desistir de adquirir nove dos 13 blocos que arrematou na última licitação de áreas de petróleo - já que teria de pagar bônus por seus direitos exploratórios.

Hoje, a dívida total da OGX é estimada em cerca de US$ 5 bilhões (sendo US$ 3,6 bilhões em títulos nas mãos de credores internacionais) - quase o dobro do valor estimado de seus ativos - enquanto o seu valor de mercado, em função das quedas de suas ações, seria de R$ 744 milhões.

Como eles afetam o restante do grupo de Eike?

Os problemas da OGX tendem a aprofundar a crise de credibilidade do grupo EBX - que tem dificultado a atração de novos investidores e secado a oferta de crédito para suas empresas.

A companhia que mais perde, porém, é a construtora de navios OSX, que seria muito dependende das demandas geradas pelas plataformas offshore da OGX.

A OSX está tentando renegociar dívidas com credores e fornecedores; e há especulações de que poderia ser vendida ou de que também estaria cogitando entrar com um pedido de recuperação judicial (a última hipótese foi negada em nota pela empresa nesta semana).

Ao mesmo tempo, a OSX anunciou na noite de terça a recisão do contrato que mantém com a OGX e disse que exercerá "seus direitos legais" em busca dos valores que a OGX lhe deve pelo uso de suas plataformas - numa aparente intenção de evitar o contágio pela crise na empresa irmã.

Também está em negociação o braço maranhense da OGX, que produz gás. Na segunda-feira, a empresa de controle parcialmente alemão Eneva (ex-MPX, também do grupo de Eike), que já detém parte da OGX Maranhão, anunciou que poderia assumir o restante dela no caso de inadimplência.

E como afetam a economia brasileira?

Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tais problemas podem afetar a "imagem do Brasil" lá fora e já estariam pressionando a performance da Bovespa.

“Eu acho que a situação da OGX já causou um problema para a imagem do país e para a bolsa de valores, que teve uma deterioração", disse Mantega, no mês passado.

"Não agora, porque ela está subindo, mas (a bolsa) teve uns 10% de queda por causa dessas empresas (do Grupo EBX).”

Ao pedir recuperação judicial, a OGX se torna a primeira empresa que faz parte do Ibovespa - o principal indicador da bolsa de valores brasileira - a apelar para esse instrumento jurídico.

O maior risco é que os problemas da petrolífera acabem contaminando as expectativas sobre outras empresas brasileiras - e a percepção de risco dos investidores internacionais sobre companhias made in Brazil.

Como a empresa poderia resolver a questão da falta de recursos?

A grande esperança da OGX é um acordo de US$ 850 milhões com a estatal petrolífera malaia Petronas, ainda que esse acordo esteja em suspenso.

A OGX precisa levantar pelo menos US$ 500 milhões para continuar com suas atividades.

Pelo acordo, a Petronas, empresa de petróleo da Malásia, adquiriria blocos de campos de petróleo da companhia de Eike - o que lhe daria recursos para desenvolver outros poços entre eles o de Tubarão Martelo - que é a última aposta de produção do grupo.

A empresa malaia, porém, tem indicado que pretende aguardar a conclusão da reestruturação da dívida da OGX para prosseguir as negociações.

Fonte: BBC Brasil

OGX entra com pedido de recuperação judicial

Empresa terá 60 dias para apresentar plano de pagamentos aos credores

Rio - A petroleira OGX, do empresário Eike Batista, acaba de protocolar o pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça do Rio. O processo foi distribuído para a 4ª Vara Empresarial e ficará sob a responsabilidade do juiz Gilberto Clóvis de Faria Marques. A empresa terá agora um prazo de 60 dias para apresentar um plano de recuperação judicial, que contemple o pagamento de suas dívidas, hoje na casa dos R$ 11,2 bilhões.

A ideia da empresa é apresentar plano semelhante ao negociado nas últimas semanas com credores em Nova York, segundo o qual as dívidas são convertidas em participação acionária na companhia. O plano discutido - e depois publicado no site da empresa - previa a redução da participação do atual controlador para 10% do capital. Os detentores de bonds da empresa, no valor de US$ 3,6 bilhões, ficariam com uma fatia entre 42% e 57%, dependendo do tamanho da dívida com a OSX, ainda em discussão.

Segundo uma fonte, o objetivo é ter uma empresa com capital redistribuído, menos dívidas e bons ativos, como os campos Tubarão Martelo e Atlanta, ambos na Bacia de Campos. O processo de recuperação judicial pode facilitar a aprovação da proposta, uma vez que prevê votação por maioria simples em assembleia de credores.

Fonte: Brasil Econômico

Petrobras esclarece sobre reajuste de combustíveis

Estatal procura evitar resultados negativos com a variação do dólar. Lucro da estatal caiu 39% do 3º trimestre

A Petrobras, atendendo à solicitação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), esclareceu sua proposta de reajuste automático do preço do diesel e da gasolina. Segundo a metologia, a alteração dos preços seria baseada em variáveis como o preço de referência desses derivados no mercado internacional, taxa de câmbio e ponderação associada à origem do derivado vendido, se refinado no Brasil ou importado. Também está previsto mecanismo que impede o repasse da volatilidade dos preços internacionais ao consumidor doméstico.

A proposta foi apresentada na sexta-feira pela diretoria ao conselho de administração da estatal, após a empresa ter queda de 39% no lucro líquido do terceiro trimestre. O conselho pediu prazo até o dia 22 de novembro para apreciar a nova metodologia.

Segundo a empresa, o aumento da defasagem do preço dos combustíveis em relação ao mercado internacional foi um dos principais fatores que levaram ao pior resultado da petrolífera.

De acordo com a Petrobras, a introdução de uma fórmula de precificação do diesel e da gasolina daria maior previsibilidade à geração de caixa e redução dos índices de alavancagem da Petrobras.

Fonte: Brasil Econômico

Brasil estuda aderir a acordo de serviços

País deve entrar na negociação para liberalização global do comércio de serviços, após se recusar por anos a fazer concessões nesse setor.

GENEBRA - O Brasil estuda aderir à negociação de um acordo para a liberalização do comércio de serviços pelo mundo, derrubando barreiras para um mercado global de US$ 4 trilhões e um dos pilares da estratégia comercial de Barack Obama. O anúncio de que o governo avaliaria o tratado foi feito pelo secretário de Comércio e Serviços do governo, Humberto Luiz Ribeiro, de passagem por Genebra.

A negociação, que já conta com Estados Unidos, Europa, Japão e China, ameaça redesenhar as regras no setor de serviços no mundo e a ausência do Brasil significaria que o País estaria fora do processo de elaboração dessas novas leis. "O Brasil é um país aberto e uma economia de mercado", disse Ribeiro. "Se for oportuno ao Brasil, ao empreendedor brasileiro, à sociedade e ao bem-estar do consumidor que o Brasil faça parte, estaremos estudando nessa direção."

O tom é radicalmente diferente à oposição que o País vinha demonstrando em relação a essa iniciativa. "A partir de hoje (ontem), vamos voltar ao Brasil e estudar dentro do governo qual a melhor alternativa e que passo vamos dar", disse.

Ontem, o acordo foi oficialmente apresentado pelos EUA numa reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC). Para o Brasil, a iniciativa de mostrar o que é o acordo por parte dos países ricos deu o pontapé inicial para que, oficialmente, o governo comece a considerar uma eventual adesão. Ribeiro apontou que, a partir de agora, o Brasil vai "formalmente" avaliar o projeto. Mas admite que estudos de vários impactos teriam de ser considerados, entre eles o do setor tributário.

Política. A negociação foi lançada pelo governo americano, na esperança justamente de driblar os impasses existentes nas negociações da OMC e lançar um processo com países interessados em liberalizar um dos segmentos mais dinâmicos da economia mundial. O novo acordo não incluiria todos os membros da OMC, num gesto que originalmente irritou Brasil e os demais países do Brics.

O lançamento do novo acordo se transformou em um dos eixos da política comercial da Casa Branca, na esperança de abrir mercados para suas exportações, reduzir o déficit e driblar o impasse nas negociações na OMC. Mas, há um mês, o governo da China promoveu uma reviravolta ao indicar que iria aderir às negociações, anúncio que foi seguido por outros países emergentes, entre eles Uruguai e Paraguai.

Cada vez mais isolado, o governo brasileiro decidiu que era hora de avaliar a conveniência de aderir ao tratado, antes que as regras sejam redigidas sem a presença do Brasil.

O governo brasileiro por anos se recusou a fazer qualquer concessão no setor de serviços por ver o acesso ao mercado nacional para empresas estrangeiras como um elemento de barganha para obter acesso às exportações de bens agrícolas nos países ricos. Fontes em Washington confirmaram que o Brasil será bem-vindo. Mas apenas se a adesão significar um compromisso de fato com a liberalização. No Brasil, alguns setores competitivos gostariam de obter acesso a novos mercados.

Mas, de forma geral, a balança comercial brasileira no setor de serviços revela um dos maiores déficits já registrados. Em 2012, o buraco na balança de serviços foi de US$ 36 bilhões. Para 2013, o número deve subir para US$ 40 bilhões.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dólar abre cotado a R$ 2,1850, alta de 0,18%

Desvalorização da moeda norte-americana ante o euro e divisas ligadas a commodities no exterior podem fazer dólar desacelerar.

SÃO PAULO - O dólar à vista abriu com leve alta ante o real, ajustando-se ao fechamento de terça-feira, 29, quando a moeda negociada no mercado de balcão terminou em queda (a R$ 2,1810) e o dólar futuro de novembro, em alta (a R$ 2,1870). A divisa dos EUA abriu a sessão cotada a R$ 2,1850 (+0,18%) no balcão. Durante o leilão diário de swap cambial, a divisa à vista desacelerou e registrou uma mínima, a R$ 2,1830 (+0,09%). No mercado futuro, às 9h55, o dólar para novembro de 2013 recuava 0,11%, a R$ 2,1845. Este vencimento da moeda começou a sessão em baixa, a R$ 2,1850 e já oscilou de R$ 2,1830 a R$ 2,1870.

Apesar do sinal positivo inicial nos negócios à vista, o dólar futuro de novembro oscila com viés negativo desde a abertura. Operadores ouvidos pelo Broadcast mais cedo afirmaram que vários fatores poderiam sustentar um movimento de queda no mercado de câmbio doméstico nesta quarta-feira, 30, entre os quais a desvalorização da moeda norte-americana ante o euro e divisas ligadas a commodities no exterior.

O apetite por ativos considerados mais arriscados no exterior é amparado por apostas dos investidores de que o Federal Reserve decidirá hoje à tarde (16 horas) pela manutenção do ritmo dos estímulos monetários. A compra mensal de US$ 85 bilhões em títulos norte-americanos pelo Fed tem como objetivo manter as taxas de juros de longo prazo baixas para ajudar a recuperação da economia norte-americana. O Comitê de Mercado Aberto(Fomc) do Fed deve anunciar a sua decisão em um comunicado que será emitido às 16 horas, após uma reunião de dois dias.

Dados dos EUA que serão divulgados pela manhã - relatório de empregos privados da ADP sai às 10h15 e a inflação ao consumidor (CPI), às 10h30 - poderiam trazer pressão de baixa adicional ao câmbio interno, se os resultados desapontarem as previsões, afirmaram esses profissionais. O gerente da Correparti, João Paulo de Gracia Corrêa, está entre os analistas que acreditam que só deverá haver mudança na política monetária do Fed após a vice-presidente da instituição, Janet Yellen, tomar posse como titular da autoridade monetária, o que está previsto para março.

Além dessa influência externa, um movimento técnico ligado às rolagens de fim de mês de contratos no mercado futuro de câmbio poderá reforçar a baixa das cotações, sobretudo na sessão vespertina. O gerente de câmbio de uma corretora disse que os bancos, que estão vendidos em cerca de US$ 10 bilhões em dólar à vista e quase US$ 27 bilhões em derivativos cambiais, tendem a conduzir um movimento de venda mais forte à tarde. O objetivo seria antecipar o enfraquecimento da taxa de câmbio a fim de deixar a Ptax de fim de mês mais baixa possível. A taxa Ptax de amanhã servirá na sexta-feira, 1º de novembro, como referência para os ajustes dos vencimentos de swap cambial negociados pelo Banco Central, assim como para os ajustes de contratos de derivativos cambiais e para a liquidação do contrato de dólar de novembro.

De outro lado, os fundos de investimento (em quase US$ 8 bilhões) e os investidores estrangeiros estão comprados em derivativos cambiais - apostam na valorização do dólar. Portanto, esses agentes também vão tentar se sobrepor à força dos bancos, numa disputa que poderá elevar o volume de negócios e a volatilidade do mercado hoje.

A realização da sexta tranche de rolagem do vencimento de US$ 8,9 bilhões em swap cambial, a partir das 14h30, poderia amenizar uma esperada pressão de baixa por parte dos bancos. Essa rolagem do BC tende a ser parcial e aproximadamente US$ 3 bilhões podem ser retirados do mercado. Os dados parciais sobre fluxo cambial serão divulgados às 12h30 e a expectativa é que podem confirmar uma melhora do resultado comercial, disse um operador de um banco.

Fonte: O Estado de S. Paulo