Criação de nova agência ambiental global ganha força

Por Fernanda B. Müller

A possibilidade de a Organização Mundial para o Meio Ambiente virar uma realidade ainda este ano é cada vez maior, com mais de 100 países já apoiando a iniciativa, afirmou nesta semana Nathalie Kosciusko-Morizet, ministra de Ecologia da França.  Entre as nações que já se manifestaram a favor da iniciativa estão os componentes da União Europeia e da União Africana (54 membros), Tailândia, Malásia, Nepal, Chile e Uruguai. Estados Unidos e China ainda não se posicionaram.

A ministra fez essa declaração durante um discurso na conferência internacional sobre a preparação para a Rio +20 no âmbito do Conselho Econômico e Social, em Paris, contando com a presença de representantes do Programa das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente (PNUMA), da OECD e de mais de vinte países, além de empresários, ONGs, sindicatos e outras organizações.

“A Rio +20 não será um sucesso se não propusermos uma reforma da governança mundial e o reforço do seu pilar ambiental”, enfatizou Nathalie. “Os vinte anos que seguiram após a Eco 92 não apresentaram avanços significativos em direção à sustentabilidade do modelo atual de desenvolvimento.”

O PNUMA é criticado por não ter força suficiente para lidar com os desafios atuais, sendo apenas um braço das Nações Unidas (não possuindo o escopo de uma agência) e contar somente com uma equipe de 58 membros eleitos pela Assembleia Geral das Nações Unidas e um orçamento voluntário.

“Há uma dispersão generalizada de todos os esforços, nacionais e internacionais, na luta contra a degradação da biosfera, tudo está separado, compartimentado”, resumiu Edgar Morin, sociólogo francês.

Sediado em Nairóbi, o PNUMA foi estabelecido em 1972, atendendo a proposta da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada naquele ano em Estocolmo, na Suécia.

Nova abordagem

Segundo a proposta atual, a nova agência auxiliaria na implementação de padrões ambientais globais, incluindo nas discussões e ações os movimentos sociais e as empresas.

"O novo capitalismo que emergir da crise precisa ser ambiental, ou não será novo", disse Nathalie, completando que as questões ambientais e sociais devem estar integradas com a busca pelo lucro.

A ministra enxerga que a princípio a agência deva ser um "local de acolhimento de todos os secretariados dos acordos multilaterais sobre o meio ambiente". Após esta primeira fase, ela disse, em entrevista ao jornal Metro France, que apoia o estabelecimento de um órgão institucionalmente mais poderoso, "que lute contra o dumping ecológico e possa impor sanções".

A França já havia encabeçado uma iniciativa similar em 2007, quando o presidente Jacques Chirac lançou a primeira ideia com o apoio de cerca de 60 países. Na época, a proposta era criar um sistema ao modelo da Organização Mundial do Comércio, com o poder até de impor sanções. Porém, Nathalie ponderou que não seria possível obter maioria com tal sistema.

Rio +20

Pelo menos cem presidentes e primeiros-ministros são esperados na Rio+20, além de 50 mil credenciados.

A Conferência ocorre duas décadas depois de outra que marcou época, a Rio 92. O objetivo agora é definir um modelo internacional para os próximos 20 anos com base na preservação do meio ambiente, mas com o foco na melhoria da condição de vida a partir da erradicação da pobreza, por meio de programas sociais, da economia verde e do desenvolvimento sustentável para uma governança mundial.

A conferência conta com o apoio e o comando da Organização das Nações Unidas (ONU). O secretário-geral do encontro é o diplomata chinês Sha Zukang. Porém, a presidente da conferência é Dilma Rousseff.

Fonte: Instituto CarbonoBrasil/Agências Internacionais