A prefeitura de Curitiba deve emitir certificados de potencial construtivo para serem comercializados na bolsa de valores. Os valores arrecadados serão investidos exclusivamente em obras de infraestrutura na Linha Verde. O anúncio foi feito pelo prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, durante o lançamento do projeto de desenvolvimento da Linha Verde que ocorreu na manhã desta quarta-feira (19). A previsão da prefeitura é de que os títulos comecem a ser comercializados na bolsa em março de 2012.
O investimento na Linha Verde pode chegar a R$ 1,5 bilhão. O trecho beneficiado vai do Contorno Sul até o Atuba. Os valores arrecadados serão utilizados na construção de moradias, serviços e comércios na Linha Verde em 22 bairros de Curitiba. Parques lineares, trincheiras e viadutos também estão previstos no projeto.
O potencial construtivo permite que uma empresa construa um prédio mais alto e com maior área em regiões determinadas pela Lei de Zoneamento e Uso do Solo Urbano em troca de um repasse em dinheiro a uma obra de interesse público, como a restauração de prédios históricos ou de valor cultural e social ou a preservação de uma área verde.
O investidor que comprar um dos 16.886 certificados de potencial adicional de construção (Cepas) terá de utilizar o título na região da Linha Verde – não somente na via, mas no entorno na rodovia.
Ducci afirmou que o projeto de lei foi enviado à Câmara de Vereadores na segunda-feira (18) para que o Executivo possa emitir os certificados. A comercialização será gerenciada pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal.
Segundo o prefeito, o objetivo é desenvolver a Linha Verde e levar investimentos para a região. “É uma operação que visa fazer uma requalificação por inteiro na Linha Verde. Todos os recursos serão investidos, por lei, no próprio eixo”, afirmou Ducci.
No momento da compra dos títulos, os investidores serão informados em que área da Linha Verde o recurso será investido. Não foi estipulado prazo para que os certificados de potencial construtivo sejam utilizados pelos investidores. O valor mínimo de cada título será de R$ 200. A operação está prevista no Plano Diretor de Curitiba desde 2004.
Os valores arrecadados serão enviados para uma conta do Banco do Brasil e não serão computados no orçamento do município. As obras na Linha Verde serão fiscalizadas pela Caixa Econômica Federal.
Fonte: Jornal Gazeta do Povo
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