Apoio à Gestão Ambiental Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Ambiental

    Com o objetivo de apoiar os municípios brasileiros no aperfeiçoamento da gestão ambiental urbana, o Ministério do Meio Ambiente implementou a ação "Estratégia de Apoio à Gestão Ambiental Urbana", que visa inserir a variável ambiental nos instrumentos de planejamento urbano, especialmente na elaboração e revisão dos Planos Diretores, cumprindo, além da legislação ambiental, o Estatuto da Cidade, que estabeleceu, como uma de suas diretrizes gerais, a garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito ao acesso à terra urbana, à moradia, ao saneamento, à infraestrutura urbana, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer e a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, para as presentes e futuras gerações. Desde a aprovação do Estatuto da Cidade, em 2001, os instrumentos legais de gestão e planejamento urbano, notadamente os Planos Diretores, têm sido elaborados e revisados. No entanto, a experiência tem mostrado que ainda é incipiente a preocupação com as questões ambientais no âmbito do planejamento urbano.

    Com o propósito de preencher essa lacuna, foram selecionados municípios com diferentes características espaciais e ambientais: Beberibe - CE, Ponta-Porã - MS, Piranhas - AL e Marabá - PA, como executores de projetos-piloto para o desenvolvimento e aplicação da "Metodologia de Planos Diretores Participativos (PDP), com ênfase na Sustentabilidade Ambiental", por meio da capacitação em GEOCidades e Avaliação da Vulnerabilidade Ambiental (AVA), além de Planos de Ação da Agenda 21 Local (AL21).  A ação teve início em 2005, quando foi firmada uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério das Cidades, o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-Habitat) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), visando contribuir com os municípios na formulação e implementação da política de desenvolvimento urbano integrada com a política ambiental.

    A execução da Ação e o estreito contato firmado entre os técnicos das Prefeituras e dos Ministérios e entidades envolvidas confirmou a relevância da Avaliação das Vulnerabilidades Ambientais no planejamento municipal e no ordenamento do espaço urbano. Com a percepção da carência de material técnico disponível sobre a temática "Vulnerabilidade Ambiental", foi puiblicado, em 2007, o livro "Vulnerabilidades Ambientais: desastres naturais ou processos induzidos?", a fim de orientar teoricamente os gestores e técnicos municipais.

    No entanto, ainda há muito o que se fazer para que os municípios incorporem a abordagem ambiental nos instrumentos de planejamento municipal voltados à identificação de áreas de risco e de vulnerabilidades ambientais, com ênfase nas áreas de preservação permanente urbanas, suas delimitações, funções ambientais, formas de recuperação e possibilidades de uso e regularização. Há uma grande preocupação do Ministério do Meio Ambiente em relação às áreas de preservação permanente inseridas no meio urbano, desaconselháveis à ocupação humana, pois geralmente coincidem com áreas de risco A necessidade de preservação dessas áreas se justifica também pelas importantes funções ambientais que elas exercem nas cidades e, caso estejam degradadas, devem ser restauradas de modo a retornar ao mais próximo possível das suas características originais. Outra alternativa é a sua recuperação, com usos adequados e permitidos, evitando a ocupação indevida e garantindo a manutenção das suas funções ambientais, com a implantação, por exemplo, de áreas verdes públicas.

    O Ministério do Meio Ambiente tem como grande desafio a inserção da variável ambiental nos instrumentos de gestão ambiental urbana, principalmente na elaboração, implantação e revisão dos Planos Diretores municipais e este tem sido o principal foco para o desenvolvimento da ação. Pretende-se realizar o levantamento e análise crítica dos instrumentos existentes relacionados ao planejamento ambiental urbano, além da identificação, avaliação, mitigação, adaptação, gerenciamento e monitoramento de áreas de risco, especialmente das inseridas em áreas de preservação permanente e de vulnerabilidades ambientais urbanas relacionadas a eventos críticos como deslizamentos de encostas, enchentes e inundações, eventos causados, frequentemente, pela falta de proteção e mau uso dessas áreas, ocasionando em deficiência da drenagem urbana, erosão e instabilidade do solo e assoreamento dos cursos d'água, dentre outros.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Metade das florestas incendiadas poderia ter sido poupada, estima especialista

Pesquisador defende o uso de retardantes no combate aos incêndios florestais

Por Globo Rural 

O Brasil poderia ter poupado metade de suas florestas incendiadas, caso já tivesse regulamentado o uso de retardantes no combate ao fogo. A estimativa é do professor Alexandre Beutling, doutor em comportamento do fogo pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 94.521 focos de incêndios de pelo menos 30 metros quadrados foram registrados no país, do início do ano até o dia 6 de outubro. “Infelizmente, enquanto não houver essa regulamentação, o Prevfogo, órgão responsável pela prevenção e combate a incêndios florestais no país, não utilizará esse produto”, disse Beutling à Agência Brasil.

“No entanto, esse é um assunto bastante polêmico, já que existe uma corrente que sempre aponta os impactos ambientais negativos que podem ser causados pelo produto, que é aplicado em uma faixa pequena, de apenas 5 a 10 metros de largura. Testes que fizemos mostraram que a aplicação nessa faixa é muito menos impactante do que a ocorrência anual de incêndios nessas áreas”, explica o professor.

Segundo Beutling, a aplicação do retardante, quando feita de forma correta, atua com 50% de eficácia na redução da velocidade de propagação do fogo e na altura das chamas. "Usando isso como referencial de combate, pelo menos metade da área queimada poderia ter sido poupada”, estima Beutling.

“Mas essas são conclusões a partir de estudos preliminares. Para isso ser cientificamente comprovado serão necessários ainda testes complementares, feitos a partir de regras definidas pela própria regulamentação”, acrescentou o especialista.

Os retardantes são basicamente constituídos de água, argila e alguns aditivos químicos que mantêm a umidade da água por mais tempo. A aplicação não é feita diretamente nas áreas onde o incêndio já esteja ocorrendo, mas nos arredores, a fim de evitar que o fogo se alastre.

Apesar de ter estudos preliminares, que mostram situações em que o uso do retardante não é prejudicial, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ainda não tem respaldo legal que aponte a instituição como responsável por aprovar o uso desses produtos.

“Os incêndios no Brasil ainda são combatidos com meios que não são os melhores. Precisamos otimizar o combate, com maquinários e aeronaves mais adequados. Um combate aéreo efetivo é, no caso de grandes incêndios, a única forma de possibilitar a aproximação dos combatentes de solo”, destacou.

Beutling avalia que, em todo o mundo, apenas quatro ou cinco empresas – uma delas, brasileira – fabricam esse tipo de produto, seguindo padrões de qualidade razoáveis.

Sócio da única empresa brasileira que fabrica retardantes, José Roberto do Carmo, explica que nos Estados Unidos são gastos anualmente cerca de R$ 1,5 bilhão em combate a incêndios. “Entre 40% e 50% disso são destinados a produtos químicos”, disse ele à Agência Brasil.

Com a regulamentação, é possível que outras empresas do setor químico se interessem pelo negócio. “Cada empresa pode gerar entre 200 e 300 empregos diretos. Se considerarmos os profissionais da área de combate a incêndios, o setor já emprega, no mínimo, 100 mil pessoas”, estima José Roberto.

 

Fonte: Jornal do Meio Ambiente 

Gestão eficiente é desafio nas regiões metropolitanas

Comunicado aponta falta de critérios na criação, pelos estados, de regiões metropolitanas

A falta de critérios nacionais para a criação de regiões metropolitanas (RMs) dificulta a gestão eficaz desses territórios. O país tem hoje 37 RMs e três Rides (regiões metropolitanas que englobam municípios de mais de um estado). Neste grupo, no entanto, existem RMs como a de São Paulo, com 39 municípios e 19 milhões de habitantes, e de Tubarão (Santa Catarina), com apenas 129 mil habitantes. Essas diferenças dificultam a formulação de políticas públicas comuns de desenvolvimento urbano.

A constatação está no Comunicado 116 – Desafios contemporâneos na gestão das Regiões Metropolitanas, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), durante coletiva pública nesta quinta-feira, 13, em Brasília. O estudo analisou a institucionalização das regiões metropolitanas brasileiras depois da Constituição Federal de 1988 e apontou os desafios para a organização desses espaços.

“A partir da Constituição de 1988, coube aos estados definirem quais eram as suas regiões metropolitanas. Houve certo descolamento entre os processos efetivos de metropolização e a institucionalização de RMs. Não podemos ter problemas comuns em realidades tão distintas”, argumentou Miguel Matteo, diretor-adjunto de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea.

11% dos municípios brasileiros estão em áreas metropolitanas, que abrigam 44% da população do país. A inexistência de normas que definam bases mínimas para a gestão das metrópoles impede, por exemplo, que a maioria dessas cidades tenha atuação conjunta em funções públicas comuns, como, por exemplo, saúde, mobilidade, saneamento e ordenamento do uso do solo.

“Os estados criaram RMs, mas, em muitos casos, as deixaram sem instrumentos de gestão e financiamento. Das 40, apenas oito tem um quadro institucional completo, com uma lista de quais são as funções públicas comuns e com a implantação de conselho metropolitano e fundo para investimentos em áreas importantes”, afirmou Matteo.

Soluções
Os pesquisadores do Ipea sugerem como soluções possíveis para o problema uma série de medidas a serem adotadas pelo Governo Federal. Entre elas, a formulação de lei que regulamente as funções públicas comuns e de decreto que reconheça quais são as regiões metropolitanas prioritárias para o desenvolvimento nacional.

“São mudanças que dão mais clareza à gestão metropolitana, mas não exigem grandes mudanças constitucionais e reformulações do pacto federativo, o que dificultaria a sua implementação”, explicou Renato Balbim, da Assessoria Técnica da Presidência do Ipea.

Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

Equador tem a taxa de desmatamento mais alta da América Latina

Segundo a FAO, perda anual de florestas no país atinge quase 200 mil hectares

Por Agência EFE

O Equador possui uma das taxas mais altas de desmatamento da América Latina, com uma perda anual de entre 60 mil e 200 mil hectares de florestas nativas, fruto do corte ilegal, da expansão de cultivos e da pressão de empresas petrolíferas e mineradoras, afirmam os especialistas.

O país conta com aproximadamente 9,6 milhões de hectares de florestas primárias e é um dos países da região com mais variedade de árvores, devido à ampla diversidade climática de seu território. Os ecossistemas vão desde o páramo andino ao tropical da Amazônia, onde se encontra o Parque Nacional Yasuní, considerado por cientistas como a área de maior biodiversidade do mundo.

Com base em dados obtidos via satélite pelo Centro de Levantamentos Integrados de Recursos Naturais por Sensores Remotos (Clirsen) em 2000, a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) elaborou um relatório neste ano que estima a perda anual de florestas em quase 200 mil hectares. Segundo a organização, o Equador sofre uma redução de 1,8% de suas florestas primárias ao ano, a taxa mais alta da América Latina, que registrou uma redução média de 0,4% anual, enquanto o índice mundial foi de 0,1%.

Por outro lado, o governo calcula uma perda muito menor do que a FAO, de cerca de 62 mil hectares ao ano. "Temos um vazio de informações que certamente vai fazer com que esta taxa suba, talvez para 70 mil, mas não é como se pensava há dez anos", justificou o gerente do programa "Socio Bosque", do Ministério do Meio Ambiente, Max Lascano. Para ele, a principal ameaça é a mudança do uso do solo, seguida pela pecuária e as atividades extrativistas.

Natalia Bonilla, encarregada do programa de florestas da ONG Ação Ecológica, também apontou as petrolíferas, e especialmente a indústria madeireira como causadoras da diminuição do volume florestal. “As empresas da madeira se beneficiam de um sistema de controle florestal carregado de corrupção e do uso de intermediários que contatam pequenos agricultores e compram os troncos em pequena escala”, afirma.

Fonte: Jornal do Meio Ambiente

Coleta de Lixo do Distrito Federal

De acordo com o Dicionário da Língua Portuguesa Aurélio, “lixo é tudo aquilo que não se quer mais e se joga fora; coisas inúteis, coisas imprestáveis, velhas e sem valor”. Contudo deve-se ressaltar que nos processos naturais não há lixo, apenas produtos inertes. Além disso, aquilo que não apresenta mais valor para aquele que descarta, para outro pode se transformar em insumo para um novo produto ou processo.

Ao longo dos anos, o lixo passou a ser uma questão de interesse global. E os problemas são os mesmos de um lado a outro do globo: o destino do lixo e seu acondicionamento inadequado têm trazido graves problemas a todas as nações. Produzidos em todos os estágios das atividades humanas, os resíduos, em termos tanto de composição como de volume, variam em função das práticas de consumo e dos métodos de produção utilizados. As principais preocupações estão voltadas para as repercussões que podem ter sobre a saúde humana e sobre o meio ambiente (solo, água, ar e paisagens).

De acordo com os dados da Codeplan[1], em 2009 foram coletados 2.214.864 toneladas de lixo. Deste total 5,17% foi processado, 0,27% incinerado e 94,56% teve como destino, o aterro.

Fonte: Codeplan, Anuário Estatístico – 2010.

(*) Previsão.

Na tabela abaixo, podemos observar o crescimento do volume de lixo coletado no Distrito Federal no período de 2004 a 2009 com previsão de coleta até o ano de 2013. Conclui-se também que entre 2004 e 2009 houve um crescimento geométrico de 8,33% na quantidade de lixo coletado e de 12,94% destinado ao aterro. Enquanto isso, nesse mesmo período houve um descrescimo de 17,12% na quantidade de lixo processado e de 4,31% incinerado.

Fonte: Codeplan, Anuário Estatístico – 2010.

(*) Previsão. Cálculo do Autor

Outra consideração a ser feita é em relação ao crescimento populacional e ao crescimento da quantidade de lixo coletado. De acordo com a previsão, até 2013 o Distrito Federal terá uma população estimada de 2.720.159 e uma coleta lixo estimada em 2.930.000 toneladas/ano.

Fonte: Codeplan, Anuário Estatístico – 2010.

(*) Previsão.

(**) Previsão – Codeplan.

(***) Previsão – Autor.

Diante desse quadro é de suma importância realizar um estudo para verificar a qualidade do lixo produzido no Distrito Federal. Assim, tem-se a possibilidade de diminuir a quantidade de lixo destinado ao aterro sanitário. Tendo em vista que, enquanto a população, segundo cálculos do autor, terá um crescimento geométrico de 1,99% o volume de lixo coletado terá um crescimento de 7,90% até 2013.

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[1] Companhia de Planejamento do Distrito Federal

Agricultura e Desenvolvimento Econômico

            Nas fases iniciais do processo de desenvolvimento econômico, alguns modelos constatam que a população total concentra-se no meio rural e que o setor primário gera a maior parte da riqueza nacional. Assim, à medida que a economia vai se desenvolvendo, as populações e atividades vão sendo transferidas para a economia urbana aumento a produtividade total e o nível de renda.

            Diante desse processo, a agricultura seria chamada a desempenhar importante papel no desenvolvimento, ao cumprir funções básicas onde exerceria fortes efeitos de encadeamento no restante da economia. Em países com ampla base agrícola, essa função de estimular o desenvolvimento torna-se ainda mais importante, principalmente em regiões mais distantes dos centos industriais tradicionais.

            Um modelo inspirado nessa abordagem é o modelo do impacto urbano-industrial. Segundo Souza[1] (2011) modelo afirma que a implantação de grandes projetos industriais e a criação, em determinadas áreas, de novos centros urbanos cria empregos diretos e indiretos causando impactos na agricultura elevando a demanda de alimentos e matérias-primas, determinando a expansão da oferta agrícola. Portanto, esse modelo considera a dependência do crescimento agrícola do crescimento urbano-industrial. Ao contrário, um crescimento agrícola autônomo não seria capaz de provocar efeitos tão visíveis sobre o crescimento urbano-industrial.

            Porém, a partir dos anos de 1960 essa abordagem começou a mudar. Passou-se a defender um equilíbrio, via mercado, entre setores agrícola e industrial (SOUZA, 2011). Nas décadas de 1970 e 1980, sobretudo, a ênfase recaía sobre a influência de estímulos autônomos, provenientes da agricultura, sobre o resto da economia. Assim, estudos e políticas econômicas passaram a estimular o papel da agricultura no processo de desenvolvimento econômico.

            À medida que se intensificam as relações de interdependência entre os setores agrícola e industrial, a expansão de um deles é condicionada ao desempenho do outro. Assim, a agricultura crescerá mais rapidamente se a demanda por alimentos e matérias-primas, também, estiverem em expansão rápida, em decorrência do crescimento da renda e do emprego. A indústria depende tanto da oferta de matérias-primas agrícolas quanto da oferta de alimentos. Essa interdependência apresenta-se mais forte no caso das agroindústrias, ocasião em que os setores agrícola e industrial se confundem em um único.

            Da mesma forma, o crescimento da renda e do emprego no meio rural influencia na expansão do mercado de bens industriais de consumo final. No mesmo sentido em que a agricultura responde às sinalizações do mercado, adotando inovações tecnológicas, há uma tendência de essa interdependência aumentar ainda mais.

            Para tanto, é preciso coordenar os diversos setores entre os diferentes órgãos governamentais a fim de maximizar os benefícios e reduzir os conflitos. Essa coordenação precisa ser bem objetiva na formulação de políticas econômicas para que os setores agrícola e industrial não sofram descontinuidades, para não reduzir a oferta, mas sem ter que afetar negativamente o conjunto da economia, tendo em vista a existência de suas interdependências.

 BIBLIOGRAFIA

[1]Souza, Nali de J. de. Desenvolvimento Econômico. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2011.

Um guia completo para a neutralização de carbono

Por Duncan Clark

A maioria dos sistemas mais conhecidos de neutralização de carbono mudaram do plantio de árvores para projetos de energia limpa – incluindo a captura de gás metano em aterros sanitários.

Sistemas de neutralização de carbono permitem que indivíduos e empresas invistam em projetos ambientais em todo o mundo a fim de equilibrar as suas pegadas de carbono. Os projetos são geralmente baseados em países em desenvolvimento e mais comumente são projetados para reduzir as emissões futuras. Isso pode envolver a implantação de tecnologias de energia limpa ou a compra e resgate de créditos de carbono a partir de um esquema de comércio de emissões. Outros sistemas trabalham através da absorção de CO2 diretamente do ar através do plantio de árvores.

Algumas pessoas e organizações compensam suas emissões de carbono inteira, enquanto outras visam neutralizar o impacto de uma atividade específica, como tomar um vôo. Para fazer isso, um turista ou empresário visita um site de neutralização de carbono, usa as ferramentas online para calcular as emissões de sua viagem, e depois paga uma empresa por reduzir as emissões em outros lugares do mundo em quantidade equivalente, tornando o vôo de carbono “neutro”.

Durante a última década, a compensação de carbono tornou-se cada vez mais popular, mas também se tornou – para uma mistura de razões – cada vez mais controverso.

Seria todo o conceito de neutralização uma fraude?

Tradicionalmente, muitas das críticas sobre a neutralização referem-se ao plantio de árvores. Algumas dessas preocupações são válidas, mas na verdade a maioria dos sistemas mais conhecidos de compensação de carbono há muito tempo, mudaram de plantação de árvores para projetos de energia limpa – que variam desde a distribuição de fornos mais eficientes, até a captura de gás metano em aterros sanitários. Projetos baseados em energia como estes, são concebidos para fazer reduções de emissões mais rápidas e mais permanentes do que plantar árvores, e, como um bônus, de oferecer benefícios sociais. Fornos eficientes, por exemplo, podem ajudar as famílias pobres poupar dinheiro em combustível e melhorar sua qualidade de ar doméstico – um benefício muito real em muitos países em desenvolvimento.

A se considerar, a questão de saber se o conceito de neutralização é válido deve descer para o indivíduo. Se você neutraliza para amenizar a culpa e para se sentir melhor sobre suas atividades de altas emissões de carbono, tais como voar, isso pode não ser bom. Se você o faz como parte do corte da sua pegada, ou como um incentivo para ser mais verde (afinal, quanto menos que você emite, menos vai te custar para se tornar carbono neutro), então, isso não pode ser ruim – especialmente se os projetos de compensação oferecerem benefícios extras, como a redução da pobreza no mundo em desenvolvimento.

Fazer projetos de compensação realmente entrega os benefícios de carbono que prometem?

Você precisa ter certeza de que as reduções de carbono são adicionais a redução de emissão que poderia ter acontecido de qualquer maneira.

Tomemos o exemplo de um projeto de compensação que distribui lâmpadas de baixo consumo em um país em desenvolvimento, reduzindo assim o consumo de energia nos próximos anos. A poupança de carbono só será classificada como adicional se os gerentes de projeto puderem demonstrar que, para o período em que a economia de carbono das lâmpadas novas estavam sendo contados, os destinatários não teriam adquirido lâmpadas de baixo consumo por outros meios.

O mercado voluntário de compensação tem desenvolvido vários padrões de certificação, que são um pouco como os sistemas de certificação utilizados para a alimentação de comércio justo ou orgânicos. Estes incluem o Gold Standard Voluntário (VGS) e da Voluntary Carbon Standard (VCS). Os certificados VGS são auditados de acordo com as regras estabelecidas no protocolo de Kyoto e também deve mostrar os benefícios sociais para as comunidades locais. O VCS, por sua vez, pretende ser tão rigoroso, mas sem ser tão caro ou burocrático, permitindo assim uma maior gama de projetos inovadores de pequena escala.

Fonte: Guardian.co.uk, Friday 16 September 2011.