Mais 25 setores têm isenção sobre a folha de pagamento

Mantega disse ainda que o governo está prevendo que a economia brasileira crescerá este ano cerca de 2%, ante uma previsão anterior 3%.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (13/9) que 25 setores da economia serão beneficiados com desoneração da folha de pagamento, além dos 20 para os quais o incentivo foi concedido este ano.

O benefício levará a renúncia fiscal de R$ 60 bilhões na arrecadação nos próximos quatro anos. Para 2013, a previsão é R$ 12,83 bilhões.

No primeiro semestre de 2012, o governo concedeu igual desoneração a quatro setores. Em agosto, o benefício passou a valer para mais 15. Agora, empresários dos ramos da indústria, serviços e transportes conquistaram redução a partir de janeiro do próximo ano.

Os setores contemplados deixam de pagar a contribuição de 20% ao INSS e arcam com um percentual sobre o faturamento, como forma de compensação.

De acordo com o ministro Guido Mantega, os empresários beneficiados mantiveram diálogo com o governo e optaram por fazer a troca. "São setores de mão de obra intensiva, cuja folha de pagamento tem um peso maior no custo da empresa", disse Mantega.

Segundo o ministro, em lugar de pagar R$ 21,5 bilhões de INSS, o total de 45 setores beneficiados desembolsará R$ 8,74 bilhões sobre o faturamento. As empresas exportadoras que aderiram à medida não arcam com qualquer forma de encargo, uma vez que não têm faturamento aferido pela Receita Federal.

Parte das desonerações deve ser incluída por meio de emendas na Medida Provisória (MP) 563, que desonerou os 15 setores iniciais. O restante será objeto de nova MP, prevista para sair até o final desta semana. As medidas fazem parte do Plano Brasil Maior, que concede incentivos a diversos ramos da indústria.

Segundo Mantega, a medida aumentará a competitividade da indústria brasileira. "O mundo vive uma crise onde empresas lá fora estão reduzindo custo da mão de obra. Lá, estão diminuindo salários e benefícios dos trabalhadores. Aqui nada disso acontece", afirmou.

Ele prevê um aumento da formalização, face ao custo menor do trabalhador. "O impacto disso será a formalização. [As empresas] poderão estar contratando mão de obra, aumentando emprego".

Crescimento

Mantega disse ainda que o governo está prevendo que a economia brasileira crescerá este ano cerca de 2%, ante uma previsão anterior 3%, mas que chegará no quarto trimestre com uma taxa de crescimento anualizada de 4%.

Fonte: Brasil Econômico

Inovação é tema central de publicação lançada no Senado

Com o título “País constrói pontes entre ciência e indústria”, foi lançada nesta quarta-feira (12), no Senado, a 12ª edição da revista Em Discussão!. A publicação traz um panorama da inovação tecnológica no Brasil hoje.

Participaram do lançamento o secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luiz Antonio Elias, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), e o diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secs) do Senado, Fernando Cesar Mesquita.

Para Luiz Antonio Elias, o seminário permitiu colocar em debate, em nível nacional e entre os parlamentares, um importante tema para a construção da agenda do Brasil do futuro: a agenda da ciência, tecnologia e inovação. De acordo com o secretário, uma autoanálise possibilitou uma mudança de paradigma no país, que gerou a revisão das prioridades no mercado interno.

“A revista remete a uma colocação que é chave. O país fez uma forte inflexão no seu padrão de desenvolvimento e em sua posição internacional”, observou. “Todos nós sabemos que o Brasil tem superado as dificuldades da crise mundial pela dinâmica de seu mercado interno, mas também fez o mesmo com suas restrições históricas impostas ao próprio processo de crescimento, avançando significativamente na ciência, tecnologia e inovação.”

A mudança de postura, segundo sua análise, alterou também o cenário nacional diante da economia mundial. “Isso permite que através desta ferramenta tenhamos aquilo que se chama de exportação de alta intensidade tecnológica em quantidade, fundamentos da macroeconomia brasileira cada vez mais consolidados e certamente trazendo maior produtividade e competitividade.”

Elias avaliou que a publicação contribuirá no debate nacional para a construção da ‘a ponte entre a ciência e indústria’. “A capacidade do conhecimento que se traduz em benefícios e certamente em maior inserção nacional e internacional, através da economia brasileira”.

Comparação

Já o senador Eduardo Braga se referiu a gráfico publicado sobre a evolução do investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) de alguns países na década de 2000 (até 2009), entre eles algumas das principais economias do planeta. Ele apontou uma diferença de postura entre Brasil e China – a evolução mostra a curva de investimento do país asiático superando a do percentual brasileiro no início da década e se distanciando dele para além da marca de 1,5% do total de riquezas produzidas.

“É necessário que o Legislativo e o Executivo prestem atenção a este gráfico”, alertou. “Hoje, é fácil compreender porque que a China alcançou maior resultado no desenvolvimento dos produtos com valor agregado e é líder mundial em várias destas frentes.”

Segundo Braga, o mapa internacional apresentado de P&D no setor privado mostra claramente a necessidade de investimento para que as empresas brasileiras alcancem os resultados desejados na economia. Outro caso específico abordado por ele foi o do crescimento sul-coreano. “O que aconteceu com a Coreia do Sul também foi a partir de 2000”, pontuou. “O país conseguiu ultrapassar a curva dos EUA no aumento do investimento em P&D privado na inovação em relação ao PIB. Foi exatamente no início dessa década que as decisões mais importantes fizeram a diferença nestes países.”

Edição de setembro

Com 72 páginas, a revista pretende explicar como o Brasil promove a inovação, desde a pesquisa básica até a oferta de produtos no mercado internacional. São apresentados problemas que prejudicam os resultados como burocracia, falta de recursos, falhas no sistema educacional e distância entre pesquisadores e indústria. Acesse a versão eletrônica.

As reportagens da edição de setembro identificam os problemas internos como fator de afastamento entre a economia brasileira e seus competidores internacionais, por impor que os produtos de tecnologia agregada sejam relegados a segundo plano por commodities de mineração e agricultura.

As políticas estabelecidas pelo MCTI voltadas a oferecer maior competitividade para a produção nacional, como a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti), também são foco de matéria. A revista é produzida pela Secs do Senado e foi pautada pelas discussões promovidas pela casa legislativa, durante o seminárioCaminhos da Inovação, em junho.

Entre os textos que citam o MCTI, “País investe em ‘fábrica’ de empresa” destaca o apoio a incubadoras de empresas, faz comparações com países da América do Norte e examina o cenário da política de incentivos fiscais nos estados. A matéria “Tudo começa pela escola” faz uma analogia entre a qualidade da educação no Brasil e o interesse dos alunos por ciência, tecnologia e inovação, com entrevista do presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Glaucius Oliva.

Análises sobre a indústria como pilar da inovação mundial, o orçamento previsto para a Encti até 2015, Ciência sem Fronteiras e a porcentagem da indústria nacional beneficiada por incentivos federais são outras que tratam das instituições, ações e representantes do Sistema MCTI.

Fonte: MCT

Por que a maioria dos municípios brasileiros não se sustenta?

Nas últimas duas décadas se consolidou no Brasil a situação de dependência dos municípios das transferências de recursos por parte do governo federal e dos Estados.

Segundo um estudo publicado no início do ano pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio), com base em dados que vão até 2010, 94% dos mais de 5 mil municípios brasileiros têm nessas transferências pelo menos 70% de suas receitas correntes, e 83% não conseguem gerar nem 20% de suas receitas.

Em 2010, o forte desempenho econômico e um crescimento na arrecadação pública beneficiaram os municípios com um aumento nas receitas, tanto próprias quanto de transferências.

Mesmo nesse cenário, o levantamento da Firjan revela que um quinto dos municípios virou o ano no vermelho, com mais dívidas do ano anterior do que recursos em caixa.

Para os autores do estudo, essa realidade é fruto de má administração, que faz com que o maior repasse de recursos não se traduza em melhor qualidade nos serviços prestados à população.

"É primordial o acompanhamento da aplicação dos recursos que estão sob a responsabilidade das prefeituras, elo mais próximo do setor público com o cidadão-contribuinte", diz o estudo.

Com a descentralização administrativa desencadeada a partir da Constituição de 1988, houve um aumento das transferências da União e dos governos estaduais aos municípios.

Segundo o estudo da Firjan, porém, a contrapartida esperada, que era uma maior atuação dos governos locais, principalmente nas áreas de saúde e educação e em investimentos, não se concretizou.

"Investimentos em educação, saúde e infraestrutura urbana ficaram à margem do crescimento das receitas municipais."

Fatores

Em alguns casos, fatores como a localização geográfica, na área rural, ou o tamanho reduzido da população, tornam a autosustentação de um município inviável.

"Cerca de 80% dos municípios têm população igual ou inferior a 30 mil pessoas", disse à BBC Brasil o especialista em administração e políticas públicas Francisco Vignoli, da FGV Projetos.

"Mesmo se fizerem tudo certo, não teriam como se sustentar."

No entanto, segundo o gerente de Desenvolvimento Econômico da Firjan, Guilherme Mercês, há municípios pequenos que, mesmo dependentes de repasses, têm boa gestão.

A maioria, porém, independentemente de tamanho, sofre com má administração, diz Mercês, e 64% dos municípios brasileiros estão em situação fiscal considerada difícil ou crítica.

No caso dos novos municípios, a dependência é ainda mais acentuada. Dos 1.480 municípios criados desde 1980, só 28 têm situação considerada excelente ou boa em relação à geração de receita própria.

"Precisamos de uma discussão sobre os critérios de distribuição de recursos", disse Mercês à BBC Brasil.

Gastos com pessoal

Na maioria dos casos, a folha de pagamento consome boa parte dos recursos, e pouco sobra para investimentos. De acordo com a Firjan, somente 83 dos 5.565 municípios brasileiros geram receitas suficientes para pagar seus funcionários.

O limite de 60% da receita corrente líquida para despesas com funcionalismo, estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, de 2000, não apenas não é respeitado por todos como, segundo a Firjan, "parece ter oferecido incentivos contrários às prefeituras que gastavam menos".

Em 10 anos, esses gastos passaram de 43,2% para 50% dos orçamentos municipais. Para investimentos, a parcela permaneceu em cerca de 10%.

"Gastos com pessoal são difíceis de ser revertidos", diz Mercês. "Municípios que comprometem muito com esses gastos acabam tirando espaço de investimentos."

Em declarações na época da divulgação do estudo, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, criticou a interpretação dos dados feita pela Firjan. Segundo Ziulkoski, grande parte dos gastos dos municípios com pessoal são destinados ao magistério.

Além disso, ele disse que o estudo passava a ideia errônea de que os municípios não arrecadam nada, quando na verdade, a maioria tem arrecadação baixa, por ter perfil agropecuário.

Para Mercês, é preciso que a discussão sobre essa situação de dependência e má gestão dos municípios venha à tona.

"É preciso cobrar dos governantes, participar do debate", afirma. "Ou vai se cristalizar no Brasil o quadro de uma carga tributária muito elevada, de país desenvolvido, sem a contrapartida."

Fonte: BBC Brasil

Bolsa da China manterá tendência negativa em 2012

"O momento é de muita volatilidade no mercado chinês. Ainda é arriscado entrar na bolsa porque haverá fortes oscilações tanto para cima quanto para baixo", diz especialista.

Se os prognósticos são de desaceleração para a economia da China, a situação não é melhor no mercado de capitais. A bolsa de Xangai, somente neste ano, registra perda de 3,59%, diante da falta de confiança dos investidores no país e no mundo.

Dentre as principais praças acionárias mundiais, o mercado chinês é o único a acumular baixa em 2012, até mesmo o Ibovespa sobe mais de 4% no ano. Os índices referenciais de Tóquio (+4,2%), Frankfurt (23,9%), México (7,9%), Rússia (7,2%) e Índia (+15,5%) também têm alta.

A queda da bolsa chinesa mostra que nem mesmo o gigante asiático está livre da crise internacional. Além disso, problemas internos pesam no crescimento do país.

Entre 2007 e 2011, a China enfrentou uma bolha imobiliária, com alta de 150% no preço dos imóveis. Neste ano, os valores diminuíram, no entanto, o enfraquecimento da economia está penalizando os bancos que sofrem com os empréstimos mal sucedidos nos anos anteriores.

A maioria das empresas que compõe o índice é companhia exportadora e os investimentos domésticos ainda são maiores que os estrangeiros. No entanto, caso o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) se concretize em 7% neste ano, contra 8% das estimativas, "o mundo pode ter uma crise pior que a de 2009", destaca Reginaldo Nogueira, professor de relações internacionais do Ibmec.

Segundo ele, "a China crescendo 7% seria um caos para economia internacional, principalmente para o Brasil e para a Austrália, pois o preço das commodities iria despencar", analisa o professor.

Para não depender da Europa e dos Estados Unidos, a China tem investido em ações internas para elevar o consumo. Porém, há uma insegurança entre os investidores de saber se o país irá conseguir mudar seu modelo de crescimento, deixando as exportações de lado e priorizando o consumo interno.

"Este é um passo difícil, pois existem as grandes cidades que vão ajudar no consumo, mas o interior ainda é muito precário, com problemas em infraestrutura, esgoto e energia. A situação é precária", explica Luiz Roberto Monteiro, operador da mesa institucional da corretora Renascença.

Vale lembrar que, na última sexta-feira (7/9), o governo chinês anunciou pacote no valor de US$ 150 bilhões a ser investido no setor de infraestrutura do país. 

Incertezas internas

Após três pregões em alta, o índice Xangai Composite voltou a cair (-0,67%) nesta terça-feira (11/9). "A bolsa caiu em função do candidato à eleição desaparecer, cancelando reuniões importantes. Com isso, os investidores ficaram sem direção e cautelosos", diz o operador.

O dirigente comunista chinês Xi Jinping, forte candidato à eleição presidencial na China, não compareceu a eventos oficiais durante a última semana e não deu explicação.

Para acalmar os ânimos, Wen Jiabao, primeiro-ministro do país, voltou a afirmar hoje que a China irá cumprir a meta de crescimento em 2012 e que, se necessário, o governo pode disponibilizar 100 bilhões de iuanes para gerar estabilidade fiscal.

Perspectivas

O futuro da China está dependendo de ações na Europa e nos Estados Unidos. No gigante asiático, os resultados das empresas no terceiro e no quarto trimestres serão determinantes para mostrar se a economia vai piorar.

"A China depende muito da Europa e dos Estados Unidos. No entanto, muito foi falado, mas nada até agora foi feito. Foram só promessas", pontua o operador Monteiro.

Na opinião do professor do Ibmec, o momento é de muita volatilidade na bolsa chinesa. "É necessário o cenário ficar mais concreto. Ainda é arriscado entrar na bolsa porque haverá fortes oscilações tanto para cima quanto para baixo", completa.

Fonte: Brasil Econômico

"Mercado confia demais na política monetária"

Economista vê poucos impactos de flexibilização na Europa e Estados Unidos e alerta para escassez de ferramentas no combate à crise.

A reação otimista dos investidores às medidas de estímulo monetário americana, europeia e chinesa indica a crença de que a política monetária expansionista é a chave para tirar os Estados Unidos e a Zona do Euro da crise.

Foi somente o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, ter entregado o plano de ajuda prometido na última quinta-feira (6/9) que as principais bolsas do globo registraram fortes altas.

Aqui e nos Estados Unidos, a valorização foi superior a 2%; nos países que atualmente estampam as manchetes europeias - Espanha e Itália - os ganhos foram ainda maiores, de 4,91% e 4,31%, respectivamente.

O mesmo cenário pode ser descrito em relação à expectativa de uma terceira rodada de compra de ativos em larga escala (QE3) pelo Federal Reserve, nos Estados Unidos. Enquanto o mercado espera o anúncio para esta semana, o otimismo permeia as negociações de ações.

No entanto, os economistas já chamaram a atenção para a excessiva confiança do mercado financeiro nas ações dos bancos centrais, dizendo que o problema não é a falta de liquidez e que novos estímulos monetários não devem ajudar muito na recuperação.

Segundo Patrick Artus, economista do banco francês Natixis, essa percepção vem de três pontos distintos. O primeiro é de que, quando há a desalavancagem de agentes do setor privado, a política monetária é ineficiente para impulsionar a atividade econômica.

O segundo é que os problemas de solvência de diversos países da Zona do Euro, particularmente da Espanha, continuariam a existir, mesmo com taxas de juros mais baixas.

E o terceiro é que "os principais problemas dos Estados Unidos e da Zona do Euro são estruturais, pertencentes à economia real". Para Artus, questões como desindustrialização, bolhas imobiliárias e fraqueza do crescimento potencial não são resolvidas através de políticas monetárias.

Por outro lado, o Wells Fargo ressalta que, embora os problemas - especialmente na Europa - sejam sérios e devam continuar a atrapalhar o crescimento econômico global por muito tempo, "qualquer sinal que mostre alguma luz no fim do túnel para a Zona do Euro será bem-vindo pelo mercado e poderia abrir o caminho para melhores perspectivas futuras".

Medidas (ainda) existentes

Nesse sentido, Artus lista as possíveis ações que o BCE poderia tomar, já que não pode mais agir através da redução do juro básico, que está em 0,75% ao ano, nem aumentar a liquidez dos bancos, que já está suficientemente abundante.

Tentar estimular a oferta de crédito através da compra de ativos de risco dos bancos também não adiantaria, segundo o economista, porque a demanda por empréstimos continua muito fraca.

"Portanto, restam duas soluções: reduzir as taxas de juros nos países problemáticos da Zona do Euro e criar um efeito de riqueza positivo através da elevação dos preços de ativos que estejam anormalmente baixos", explica Artus.

No primeiro caso, a compra de títulos públicos seria a solução. O problema é que o BCE testaria o limite de suas atribuições, segundo o Deutsche Bank.

"O BCE está em corda bamba em relação ao Artigo 123 que proíbe o financiamento monetário de déficits governamentais - a mais importante das objeções do Bundesbank", explica o banco alemão.

Os legisladores da Alemanha se reunirão na próxima quarta-feira (12/9) para decidir se apoiam ou não a compra de papéis da dívida pública de países problemáticos pelo Fundo Europeu de Estabilidade.

A outra alternativa citada por Artus poderia ser concluída através da compra em larga escala dos ativos subavaliados, o que ajudaria a impulsionar os preços.

Fonte: Brasil Econômico

PRODUÇÃO FLORESTAL: Congresso vai discutir em Curitiba a situação da atividade no Paraná

O Congresso contará também com visitas técnicas ao campo e deve reunir mais de 500 pessoas, entre engenheiros florestais, agrônomos, produtores rurais, pesquisadores, estudantes, representantes dos setores privado e público.

Organização - Segundo organizadores do evento, o retorno da realização do Congresso no Paraná é um reflexo da organização do setor florestal no Estado e da recuperação da importância econômica nos cenários nacional e internacional. A prática da atividade florestal e o pagamento por serviços ambientais, decorrentes da manutenção das florestas também serão temas de debate do congresso.

Resgate - O objetivo, ao resgatar a realização desse evento, é conscientizar os participantes e a comunidade sobre a importância das florestas produtivas e de conservação nas diferentes esferas da sociedade; levantar subsídios para que haja uma evolução da política florestal estadual, da pesquisa e do desenvolvimento florestal de acordo com a realidade e as necessidades atuais e futuras; além de deixar um legado virtuoso de sustentabilidade dos recursos florestais para as gerações atuais e futuras.

Promoção - O Congresso é uma promoção da Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal (Apre), Associação Paranaense de Engenheiros Florestais (Apef), Embrapa Florestas e cursos de Engenharia Florestal da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Unicentro (Irati) e Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), e Secretaria estadual da Agricultura e Abastecimento.

Expansão - A atividade florestal está em expansão no Paraná nos últimos anos, impulsionada pelo crescimento da construção civil, indústria moveleira, de papel e celulose que elevaram a demanda por madeira. Nos últimos 10 anos, o crescimento médio foi de 12% e a área plantada com Pinus e Eucaliptos já atingiu 1,4 milhão de hectares, sendo 80% desse total na região Sudeste do Estado. Recentemente o plantio de florestas vem despontando também na região Noroeste do Estado, onde não existia preocupação com a cobertura florestal.

Pauta agrícola - De acordo com o Departamento de Economia Rural (Deral), que começa a divulgar o acompanhamento da área plantada no Estado, no ano passado o Valor Bruto da Produção (VBP) foi de R$ 3,3 bilhões, faturamento 4% superior ao de 2010. A engenheira florestal Rosiane Dorneles explica que o segmento florestal se consolida como o terceiro produto da pauta agrícola em ordem de VBP, com uma participação de 6,5% no faturamento bruto da agropecuária paranaense.

Fonte: JMA-Jornal Meio Ambiente

Ministro diz que redução das tarifas resultará em aumento de consumo, mas descarta falta de energia

Brasília - O governo federal está ciente de que a redução das tarifas de energia elétrica implicará a elevação do consumo, mas garante que esse aumento não representará qualquer risco de apagão. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, diversos estudos mostram que esse aumento está dentro de uma margem de segurança.

“O abastecimento está absolutamente garantido no país. Temos energia sobrando, inclusive por meio das termelétricas, que são as nossas reservas energéticas”, disse Lobão hoje (11) após participar da cerimônia de lançamento do plano de redução das tarifas de energia elétrica, no Palácio do Planalto. “Esse é um trabalho que vem de muito tempo. Começamos em 2008, a partir de determinação do Conselho Nacional de Política Energética, visando à redução da tarifa, mas sempre com garantia do abastecimento energético”, acrescentou.

Lobão explicou que foram feitos vários planejamentos para evitar que o país seja surpreendido pela falta de energia. “Aumentamos o número de leilões para todas as formas de energia e refizemos esses cálculos diversas vezes. Posso tranquilizar vocês que não seremos surpreendidos pela falta de energia elétrica por força da redução das tarifas. Essa redução é um benefício, e não implicará dano ao setor”, reforçou o ministro.

Segundo o secretario executivo do ministério, Márcio Zimmermann, está prevista, entre 2015 e 2017, a renovação de 20 contratos de geração, o que corresponde a um total de 22.341 megawatts (MW) de energia. Na parte de transmissão, as concessões abrangerão 85.326 quilômetros de linhas cujos contratos estão vencendo. Na área de distribuição, a revisão das concessões abrangerá 35% do mercado consumidor brasileiro - ou 24,8 milhões de pontos de consumo, com os contratos por vencer.

Fonte: Agência Brasil