Economista, Especialista em Economia e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Paraná e Graduando em Estatística, também, pela Universidade Federal do Paraná.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Estudo do IBGE revela que o Distrito Federal tem atualmente 36 favelas

Centenas de barracos se espremem em ruas sem asfalto e com esgoto a céu aberto. Várias famílias dividem lotes minúsculos, onde a falta de infraestrutura é praticamente uma regra. Sem escritura, é impossível conseguir financiamento para construir. Com isso, obras irregulares e sem alvará proliferam, colocando em risco a comunidade. Essa realidade é bem conhecida pelos moradores das 36 favelas do Distrito Federal. Além do Sol Nascente, em Ceilândia, que ganhou fama depois de ser apontada como a segunda maior do Brasil, outras regiões da capital federal sofreram com o processo de favelização e hoje têm comunidades carentes, sem prestação de serviços públicos. O desafio do governo agora é urbanizar essas áreas e criar uma política habitacional eficiente, para conter o surgimento de novos loteamentos irregulares e miseráveis.

Segundo um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com dados do Censo 2010, 133.556 brasilienses vivem em favelas, distribuídos em 36,5 mil domicílios. Em média, 3,7 pessoas dividem cada barraco. Ao contrário da média do Distrito Federal, a maioria dos moradores dessas regiões carentes é composta por mulheres. Elas respondem por 50,3% dos moradores.
Construídos de forma desordenada, as casas e os barracos não seguem um padrão: terrenos de tamanhos diversos (Ed. Alves/Esp. CB/D.A Press)
Construídos de forma desordenada, as casas e os barracos não seguem um padrão: terrenos de tamanhos diversos

Construídos de forma desordenada, as casas e os barracos não seguem um padrão: terrenos de tamanhos diversos (Ed. Alves/Esp. CB/D.A Press)
Construídos de forma desordenada, as casas e os barracos não seguem um padrão: terrenos de tamanhos diversos
Construídos de forma desordenada, as casas e os barracos não seguem um padrão: terrenos de tamanhos diversos (Ed. Alves/Esp. CB/D.A Press)
Construídos de forma desordenada, as casas e os barracos não seguem um padrão: terrenos de tamanhos diversos
Essas áreas são chamadas pelos técnicos do órgão de aglomerados subnormais. Para receber essa classificação, o local precisa ter, pelo menos, 51 unidades habitacionais carentes, sejam barracos ou casas, dispostas de forma desordenada e densa. Faltam serviços públicos essenciais e as construções foram feitas em terrenos de propriedade alheia, sejam áreas públicas ou particulares.

Nas favelas, a urbanização é realizada sem nenhum padrão e, com isso, as ruas são estreitas e desalinhadas. Os terrenos têm tamanhos e formas diferentes, o que dificulta ainda mais a regularização fundiária. Dependendo da disposição dos lotes, esses aglomerados urbanos recebem diferentes classificações, como invasões, loteamentos irregulares e áreas invadidas.

O levantamento do IBGE mostra a deficiência dos serviços públicos nessas áreas favelizadas. Nas invasões de baixa renda da capital federal, menos da metade das comunidades tem fornecimento adequado de energia elétrica. No DF, apenas 45,3% das favelas têm iluminação assegurada pela Companhia Energética de Brasília (CEB) — um dos índices mais baixos do Brasil. Em São Paulo, por exemplo, 65,9% dos loteamentos irregulares carentes recebem esse serviço. Em Goiás, o índice é quase o dobro do Distrito Federal. Lá, 83% das favelas são iluminadas pelo governo, com recursos provenientes de impostos. Além dos 54,4% de domicílios com energia elétrica irregular ou providenciada pela própria comunidade, 0,3% dos barracos do DF não tem qualquer forma de iluminação.

A Vila Rabelo, na região de Sobradinho, é uma das áreas classificadas como favelas pelo IBGE. A falta de infraestrutura é generalizada e as reclamações da comunidade são as mais variadas. A região tem 21,9 mil moradores, distribuídos em 5,8 mil casas e barracos. A precariedade é tão grande que há dezenas de famílias vivendo em encostas. Muitas foram retiradas pela Defesa Civil, mas já surgem novos barracos na beira do vale. Em época de chuva, o risco de desabamentos é iminente.

A falta de iluminação pública é uma das queixas na Vila Rabelo. A doméstica Keila Marques, 33 anos, vive próximo ao local onde famílias foram removidas. “Consegui ficar, mas os atuais moradores estão passando por muitas dificuldades. Falta transporte e as ruas estão completamente escuras. É um perigo andar por aqui à noite”, revela Keila, que vive com a filha Gabriela, 5 anos, e com a sobrinha Camile Vitória, 8.
Coleta de lixoNas favelas brasilienses, pouco mais da metade dos domicílios recebem regularmente o serviço de coleta de lixo: apenas 53,5% dos barracos são atendidos pelos caminhões do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Outros 32,5% retiram os detritos por meio de caçambas e 14% têm que queimá-los ou carregá-los por conta própria. Esse é considerado um grave problema de saúde pública, já que o acúmulo de lixo pode causar doenças.

Grávida de oito meses, a diarista Gilda Vieira Rocha, 28 anos, reclama do mau cheiro causado pelos dejetos acumulados na Vila Rabelo. Ela mora na região há 10 anos e se queixa da lentidão do governo em fazer investimentos na comunidade local. “Pouco mudou durante esse tempo. Eles asfaltaram as avenidas principais, mas a maioria das ruas continua com barro e esgoto. Além disso, falta segurança. Já entraram na minha casa e levaram o pouco que tinha”, reclama Gilda, mãe de três filhos e à espera de Maria Vitória, que deve chegar até o mês que vem.

De acordo com o levantamento do IBGE, a grande maioria dos barracos em favelas é atendida com água tratada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). Nos aglomerados carentes, 94,5% dos domicílios têm esse serviço. Apenas 4,2% das casas em favelas são abastecidas por poços ou nascentes. Mas ainda há registros de locais onde os moradores bebem água da chuva armazenada em cisternas ou em que a comunidade usa rios, açudes ou córregos como fontes de abastecimento.

Se a situação do fornecimento de água é confortável, o percentual de residências com sistema de esgotamento sanitário ainda é muito baixo. Apenas 15% dos barracos em favelas do Distrito Federal são ligados à rede de captação do governo. Os dados preocupam: 82% dos domicílios usam fossas sépticas, algumas ainda rudimentares. O IBGE localizou 71 barracos que não tinham banheiro e outros 414 que depositavam os dejetos orgânicos em valas, no rio ou em córregos.

O aposentado Zeferino Rodrigues de Oliveira, 70 anos, mora no Setor Pôr do Sol, em Ceilândia, considerada a terceira maior favela do Distrito Federal em número de casas e de moradores. Ela fica atrás apenas do Condomínio Sol Nascente e da Vila Estrutural. O idoso vive em uma rua sem asfalto e sofre constantemente com o esgoto que corre a céu aberto. “Perto daqui, algumas pessoas fizeram umas valas para canalizar a água da chuva. Mas aí começaram a desviar as fossas para essa manilha e tudo desemboca na minha rua. É uma catinga insuportável, além de ser um perigo para a transmissão de doenças”, explicou o aposentado.
Fonte: Correio Braziliense

domingo, 8 de janeiro de 2012

Importância da averbação da reserva legal

Prorrogado até 11 de abril de 2012 o prazo para que os proprietários rurais façam o registro da reserva legal da propriedade em cartório, sem que sejam notificados ou multados pelos órgãos ambientais, alerta a advogada do Martinelli Advocacia Empresarial, Bárbara Fracaro Lombardi. “No caso de não existir vegetação nativa no imóvel ou se ela for insuficiente para atender a exigência legal, há a possibilidade de o proprietário rural legalizar sua reserva legal através da recomposição ou regeneração da área no seu próprio imóvel, ou regularizar através da compensação em outro imóvel”, orienta a especialista.

A compensação da reserva legal pode ser feita por outra área equivalente em importância ecológica e extensão, desde que pertença ao mesmo ecossistema e esteja localizada na mesma microbacia, dentre outros requisitos.

“Esta compensação – diz - deverá ser submetida à aprovação pelo órgão ambiental estadual competente, e pode ser implementada mediante o arrendamento de área sob regime de servidão florestal ou reserva legal, ou aquisição de cotas de que trata o art. 44-B, do Código Florestal”

Assim, é possível ao proprietário rural cumprir a legislação ambiental adquirindo a reserva legal em outro imóvel, respeitando a sustentabilidade ambiental sem comprometer a produtividade da atividade empresarial.

A importância do cumprimento desta exigência não se restringe somente ao risco da penalidade imposta pela legislação ambiental, algumas instituições financeiras exigirão a averbação da reserva legal nas matrículas dos imóveis como requisito para conceder financiamentos, conclui a advogada do Martinelli.

Fonte: Jornal do Meio Ambiente

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Mudança do clima impacta primeiro espécies nativas, diz estudo

Dificuldade de adaptação pode extinguir animais e vegetais de microáreas.
Pesquisa diz ainda que mortalidade de espécies pode estar subestimada.

Espécies nativas, que vivem em áreas específicas, podem ser as primeiras a desaparecer devido à mudança climática, indica uma pesquisa feita por cientistas dos Estados Unidos, divulgada nesta quarta-feira (4).
Segundo os autores, especialistas em biologia das Universidades de Connecticut e de Washington, estudos já realizados e que abordam o aquecimento global não contemplariam interações que já ocorrem na biodiversidade (animais e vegetais), como a movimentação e competição entre espécies. Tais fatores não considerados até então podem subestimar a extinção de espécies.
De acordo com Mark Urban, principal responsável pelo estudo, já existem provas de que animais e plantas já se movem em resposta às alterações no clima.
Ele cita como exemplo que, devido à elevação da temperatura, espécies que não podem receber calor devem se deslocar para altitudes mais elevadas, onde o frio é predominante. Entretanto, de acordo com os cientistas, nem todas as espécies conseguirão se dispersar rapidamente e podem morrer por isso, tendo seu lugar ocupado por outra espécie.
Vista aérea da Floresta Amazônica cortada pelo Rio Amazonas (Foto: Divulgação)
Espécies animais e vegetais de regiões tropicais,
como a Amazônia, seriam afetadas primeiramente,
segundo estudo. (Foto: Divulgação)
Modelos
De acordo com um sistema matemático desenvolvido nesta pesquisa, animais endêmicos e que só existem em regiões específicas poderão ser extintos mais rapidamente devido à dificuldade de dispersão. 
Em regiões tropicais do planeta, o que incluiria a América do Sul (e o Brasil), poderiam ser afetadas diretamente pelas alterações climáticas.

Fonte: Globo Natureza

Restinga, desconhecida e ameaçada

Destruição de parte da vegetação remanescente em Matinhos abre a discussão sobre a preservação desse ecossistema
Um caso ocorrido no Litoral do Paraná no dia 16 de dezembro de 2011 gerou polêmica e levantou a questão da importância dos cuidados com um ecossistema pouco conhecido, mas presente em boa parte das praias. Em uma denúncia, o professor Rangel Angelotti, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), afirma que máquinas da prefeitura de Matinhos utilizadas para retirar a areia acumulada nas calçadas teriam, naquele dia, destruído uma faixa de restinga da praia brava de Caiobá.
A restinga, presente nas dunas das praias e considerada Área de Preservação Permanente (APP), é um ecossistema formado por um tipo de vegetação que nasce entre o ambiente marinho e o terrestre. “Ela protege a cidade do avanço tanto das areias [provocado pelos ventos], quanto do mar e os danos que podem ser causados por ressacas”, explica o professor.
Fotos: Walter Alvez/Gazeta do Povo / A restinga ajuda a conter o avanço da areia e a entrada do mar
Fotos: Walter Alvez/Gazeta do Povo
De acordo com Angelotti, houve descaso do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) em autorizar a operação de máquinas no local e provocar a retirada do ecossistema. “Matinhos já sofre com a erosão e a prefeitura ainda destrói essa barreira natural”, reclama. Por ironia, no mesmo local existe uma placa colocada pela prefeitura e IAP que alerta a população sobre a preservação do local.
Resposta
Sobre a autorização para o uso das máquinas, o IAP informa que ela foi dada apenas para a remoção de areia de uma parte da calçada próxima à restinga. Segundo o Instituto, após a denúncia do professor foi realizada uma vistoria no local e constatou-se que os danos da intervenção foram mínimos. O IAP fez um relatório e o enviou à prefeitura delimitando onde as máquinas podem passar, onde é permitido depositar areia e quais atividades de manutenção podem ser realizadas no local. A Secretaria de Meio Ambiente de Matinhos foi procurada pela reportagem para falar sobre o caso, mas ninguém foi encontrado.
Sobre a sujeira nesses locais, o IAP informou que a responsabilidade da retirada do lixo do local é das prefeituras dos municípios, que têm recebido ajuda da Operação Verão na coleta de lixo e limpeza da orla e das restingas.
Projeto de engorda não saiu do papel
A ausência da vegetação nas areias de Matinhos é um dos motivos que levam a cidade a ter terrenos quase cobertos pela água do mar. Casas na beira-mar, próximas ao centro da cidade e ao Balneário Flo­­rida, que apresenta áreas com erosões avançadas, sofrem com a ameaça de ressacas. “A especulação imobiliária destruiu as restingas”, afirma o professor Angelotti.
A empresária Maria do Carmo Chemin de Oliveira, moradora da região, diz que se não houvesse pedras na areia, a água já teria avançado mais e destruído terrenos que ficam de frente para o mar. “Minha casa e a dos vizinhos está com o piso rachado”, diz ela, que participa do movimento Matinhos Pede Socorro.
Ela e outros moradores re­­clamam da demora na realização das obras para a revitalização da orla de Mati­­nhos. Um projeto, já aprovado, faria a “engorda” da praia entre os balneários de Caiobá e Flórida, áreas afetadas pela erosão. As obras, entretanto, dependem de um projeto de responsabilidade do governo do Paraná. “Esperamos isso por muito tempo e não temos resposta”, disse o também empresário João Carlos Bencz.
De acordo com o governo do Paraná, a demora para a concretização do projeto ocorre porque o governo anterior tinha apenas um projeto básico, que não englobaria todas as necessidades e estudos para as obras. Em novembro de 2011, o governador Beto Richa autorizou a liberação de verba para a contratação de uma empresa que fará os estudos necessários ainda este ano. Segundo o governo, o processo deve ser longo.

Fonte: Gazeta do Povo

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Arquitetos transformam Beirute em um mega jardim suspenso

JMA- Jornal Meio Ambiente da Exame.com

Vanessa Barbosa
Projeto "Beirut Wonder Forest", do Studio Invisible
São Paulo – Beirute, capital do Líbano, já foi uma das mais belas e desenvolvidas cidades, sendo considerada a Paris do Oriente Médio até a década de 1970, quando uma guerra civil modificou boa parte de sua fisionomia. Depois, mais um episódio - o bombardeio de Israel, em 2006 - abalou novamente suas estruturas.
De lá pra cá, a região vem recuperando sua antiga fama, tornando-se uma cidade de contrastes, que concentra no mesmo espaço prédios modernos e construções antigas imponentes que sobreviveram a anos de bombardeios. Do ponto de vista estético, ela é realmente bela. Mas tem um problema. Quase não há áreas verdes públicas na cidade, a única é o parque Sanayeh. Vista do alto, tanto concreto dá um tom cinza à cidade.
Pensando num visual mais ecológico e capaz de renovar o ar da capital libanesa, o escritório de arquitetura Studio Invisible projetou um gigante jardim suspenso, que prevê a simples instalação de árvores no topo de todos os edifícios da cidade. Cada árvore ficaria presa por fios de aço que impediriam acidentes durante fortes ventanias. Segundo os arquitetos, espécies de pequeno porte, como a amoreira-branca e a oliveira, se adaptariam bem ao clima mediterrâneo.
Longe de garantir apenas um novo visual para a cidade, o jardim suspenso chamado de Beirut Wonder Forest melhoraria os níveis de oxigênio, gerando um ambiente mais saudável. Além disso, a camada de árvores forneceria sombra e, consequentemente, amenizaria o clima, cada vez mais quente e árido, que por sua vez levaria a um menor nível de consumo de energia nos prédios. Mais, dependendo da escolha de árvores e plantas, estes jardins poderim evoluir para um tipo de agricultura urbana, gerando uma produção pequena, mas valiosa.
Como botar isso em prática? O estúdio espera uma solução pragmática: a criação de um decreto municipal que exija que cada edifício cresça um jardim no terraço. Como incentivos, o município poderia oferecer redução de impostos ou benefícios para os edifícios que mantenham um jardim no último piso bem cuidado, e as empresas de jardinagem também dariam descontos para manutenção do telhado verde.

Fonte: Jornal do Meio Ambiente

Promoção da sustentabilidade é uma das prioridades do secretário-geral da ONU

 
ban ki-moon
Ban, em seu escritório, na sede da ONU, em Nova York. Ele aposta no poder das parcerias/Foto: Paulo Filgueiras/UN
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, iniciou seu segundo mandato de cinco anos, no primeiro dia de 2012, com o compromisso de aproveitar o “forte poder das parcerias”. Em entrevista concedida na terça-feira, 3 de janeiro, a agências de notícias da ONU, ele destacou desafios como o combate às mudanças climáticas e à pobreza, além do empoderamento das mulheres e meninas. “Juntos, nada é impossível”.
“Se fortalecermos as parcerias entre governos, comunidades empresariais, organizações civis e de filantropia, penso então que todas essas parcerias poderosas podem nos trazer para a direção certa”, projetou Ban. O secretário-geral da ONU acrescentou que é preciso ligar os pontos entre as mudanças climáticas, a crise de alimentos, a escassez de água, a falta de energia, o empoderamento da mulher e temas da saúde global. “Estas são questões interligadas”.
Ban reiterou as prioridades para o seu segundo mandato, enumerando cinco “oportunidades de geração” para a ONU:
  • Promover o desenvolvimento sustentável;
  • Prevenir crises naturais e desastres provocados pela humanidade;
  • Tornar o mundo mais seguro e protegido;
  • Ajudar países e povos em transição;
  • Encorajar o empoderamento de gênero.
O secretário-geral da ONU avaliou que, desde 2007, quando teve início seu primeiro mandato, o aprofundamento da globalização representou o principal avanço durante sua gestão. “Temos visto muitas pessoas, marginalizadas, oprimidas, ansiosas pela democracia, por sua dignidade e direitos humanos. Temos grande responsabilidade em ajudá-las na transição para a democracia.”

Fonte: Jornal do Meio Ambiente

Coleta do descarte irregular de entulho custa R$ 1,9 milhão por mês ao SLU

Gabriela Coelho

Para remover os resíduos descartados de forma irregular de todas as regiões administrativas do Distrito Federal, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) estima que  tenha um prejuízo mensal de R$ 1,9 milhão somente com o custo de veículos e pessoal. Os técnicos calculam que 90% do lixo produzido no DF seja recolhido desses locais. E não se refere só a entulho de construção, há também restos de poda, terra e material orgânico.

O SLU mapeou mais de cem áreas públicas e residenciais que estão sendo utilizadas como depósito de lixo e entulho. A reportagem do Jornal de Brasília percorreu alguns espaços onde se acumulam restos de concreto, ferro e móveis velhos. Ao lado da Rodoferroviária, uma área militar do Exército virou depósito de resíduos e no Setor de Clubes Sul recebe lixos orgânico, seco e material de construção.

Diariamente, o SLU retira três toneladas de entulho em áreas que não deveriam receber os resíduos. “São 700 toneladas por ano. O dinheiro gasto poderia ser investido em outras áreas e obras na cidade”, diz o gerente de limpeza, Daniel Rocha. Ele explica que a multa por depósito de lixo em área imprópria pode chegar a R$ 5 mil por caminhão.

Fonte: Jornal de Brasília