Caixa vai financiar projetos de geração de crédito de carbono

Brasília- A Caixa Econômica Federal assinou hoje (5) um acordo de compra e venda de créditos de carbono com o Banco Mundial. Com o acordo, a Caixa poderá oferecer financiamento para implantação de aterros sanitários, tendo como garantia os créditos de carbono que serão gerados com a redução de emissões de gases de efeito estufa.

A Caixa também acertou com o Banco Mundial um empréstimo de US$ 50 milhões para investimentos em projetos de resíduos sólidos urbanos e financiamento de carbono.

Os créditos de carbono são certificados emitidos para uma pessoa ou empresa que diminuiu a sua emissão de gases de efeito estufa. Os créditos são obtidos com projetos do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que têm metodologia definida pela Organização das Nações Unidas. Cada tonelada de dióxido de carbono que deixa de ser emitida corresponde a um crédito de carbono. O crédito pode ser negociado no mercado internacional.

Fonte: Agência Brasil

Para que servem tantos blocos e grupos regionais?

Por Paula Adamo Idoeta

A viagem da presidente Dilma Rousseff, nesta sexta-feira, a Caracas para participar da conferência que institui formalmente a Celac (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos) joga luz sobre os diversos blocos e grupos regionais dos quais o Brasil participa nas Américas.

De Celac a Aladi, de Mercosul a Unasul e OTCA, qual a importância e a utilidade de cada agrupação?

Para analistas consultados pela BBC Brasil, os grupos têm seu papel e ajudaram a consolidar o Brasil como uma liderança regional. Mas permanece a dúvida se algumas dessas agrupações terão relevância o suficiente para se manterem vivas no longo prazo.

Para Luis Fernando Ayerbe, coordenador do instituto de estudos econômicos e internacionais da Unesp, os desafios enfrentados hoje pela União Europeia evidenciam as ameaças que pairam sobre blocos regionais. "Vemos que fica difícil encontrar uma política comum quando há uma crise econômica", afirma.

Na opinião de Rafael Duarte Villa, coordenador do núcleo de pesquisas em Relações Internacionais da USP, haverá blocos que precisarão ser, "ainda que não eliminados, ao menos repensados, para não parecerem elefantes brancos adormecidos".

Leia abaixo detalhes sobre alguns dos principais blocos:

Mercosul

Criado pelo Tratado de Assunção, em 1991, o Mercosul completou neste ano duas décadas de existência com importantes avanços político-econômicos, mas entraves.

Na descrição do Itamaraty, o principal objetivo do Mercado Comum do Sul é "a integração dos quatro Estados (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) por meio da livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos, de uma Tarifa Externa Comum (TEC), de uma política comercial comum, da coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais, e da harmonização de legislações nas áreas pertinentes".

Enquanto em que o comércio entre os países-membros cresceu ao longo dos 20 anos, os vizinhos ainda se queixam do superavit do Brasil, e medidas consideradas protecionistas são comumente adotadas por várias partes. Críticos também citam assimetrias e desarticulação entre questões cambiais e monetárias que dificultam uma integração maior.

Ao mesmo tempo, porém, "o Mercosul serviu para estabilizar as instituições democráticas e eliminar qualquer possibilidade de guerra no Cone Sul", opina Williams da Silva Gonçalves, professor de relações internacionais da Uerj.

Unasul

A União de Nações Sul-Americanas congrega, desde 2008, os 12 países da América do Sul e tem tido atuação predominantemente política e de defesa, segundo especialistas.

"Teve um papel importante em crises locais (por exemplo, ao apaziguar os ânimos entre Colômbia e Venezuela), para que estas sejam resolvidas sem interferência externa", afima Ayerbe.

A Unasul prevê o Conselho de Defesa Sul-Americano, citado pelo Brasil como "um instrumento valioso para o fortalecimento da estabilidade, paz e cooperação" na região. Para Silva Gonçalves, isso é importante por criar "um conceito de defesa regional que não inclui os EUA, mas que tampouco é hostil aos EUA".

Ayerbe ressalta, porém, que o Conselho de Defesa avança a passos lentos "na definição de uma agenda comum".

OEA

Exército de Honduras em foto de arquivo; golpe militar no país colocou em xeque atuação da OEA

A Organização dos Estados Americanos, que existe desde 1948 e congrega 35 países, tem como metas "garantir a paz e a segurança continentais e promover a democracia" – princípios que foram colocados em xeque com o fracasso em reverter o golpe de Estado em Honduras, em 2009, ocasião em que a OEA foi duramente criticada.

Ainda assim, Silva Gonçalves opina que a OEA se mantém como uma porta de diálogo da América Latina com a América do Norte e, "ainda que seja um campo de tensões, ajuda a consolidar a democracia fazendo, por exemplo, o papel de observadora em eleições".

O organismo é ativo também – ainda que de maneira polêmica – com sua Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que em meados do ano pediu ao Brasil que interrompesse o processo de licitação e as obras de Belo Monte. O Brasil rejeitou o pedido.

Celac

A Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos é a mais nova das siglas regionais: foi criada em 2010 e se diferencia da OEA por não incluir EUA e Canadá entre seus membros.

Venezuela e Equador, tradicionais críticos dos EUA, chegaram a levantar a hipótese de a Celac substituir a OEA – projeto ainda considerado improvável por analistas consultados pela BBC Brasil.

"É um bloco em formação, cuja efetividade ainda está em aberto. É cedo para saber se vai promover uma agenda com políticas comuns", diz Ayerbe – ressaltando, porém, que o organismo tem valor por agregar Brasil e México, as duas maiores economias latino-americanas.

Para Duarte Villa, a Celac, se já existisse à época do golpe em Honduras, poderia ter tido um papel relevante em seu desfecho. "Não creio que a OEA vá desaparecer (por conta da Celac), mas pode acabar com um papel mais periférico na região", opina.

OTCA

Silva Gonçalves explica que a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica foi criada no final dos anos 1970, num contexto de "pressão externa pela internacionalização da Amazônia".

Congrega Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, no objetivo de "conjugar esforços pela preservação da Amazônia" e cooperar em áreas como infraestrutura, transporte, comunicações, vigilância ambiental e sanitária.

Proteção da Amazônia motivou a criação da OTCA

Para alguns, a OTCA perdeu relevância desde então, mas, na opinião de Gonçalves Silva, "algumas questões amazônicas ainda só podem ser resolvidas em conjunto".

Aladi

A Associação Latino-Americana de integração tem funções majoritariamente tarifárias e comerciais, congregando América do Sul, México e Cuba na ideia da criação de "uma área de preferências econômicas" e um "mercado comum latino-americano".

Para Duarte Villa, o organismo, criado em 1980, é um dos que poderiam ter sido repensados após a criação de outros blocos regionais.

Grupo do Rio

Formado por Estados latino-americanos e caribenhos desde 1986, o grupo é apontado como um mecanismo de diálogo com outras regiões, como fórum político que, na opinião de Duarte Villa, "subsidia decisões para outras organizações".

Silva Gonçalves opina, porém, que o grupo foi "ultrapassado pela Unasul".

Fonte: BBC Brasil

Dentre emergentes, Brasil é menos exposto à Europa

Por Felipe Peroni

Cresce a preocupação sobre o grau de exposição dos países emergentes diante de uma deterioração da crise na Zona do Euro.

O Produto Interno Bruto (PIB) conjunto da Zona do Euro deve sofrer retração de 0,9% em 2012, segundo estimativas do banco britânico Lloyds. E a menor demanda desses países deve afetar os emergentes.

Segundo pesquisa do Lloyds, o Brasil está no grupo de emergentes com menor exposição direta a uma redução da demanda de exportações da Europa.

"Brasil e México estão relativamente isolados de uma desaceleração na demanda europeia", afirma em relatório Sian Fenner, do Lloyds.

O analista ressalta que não está considerando os outros canais de contágio, como mercados financeiros e confiança na economia.

Com economia relativamente fechada, as exportações correspondem a 11,2% do PIB brasileiro, e 18,2% dessas exportações vão para países da Zona do Euro.

Situação bem diferente vive a Rússia, cujas exportações respondem por 27,8% do PIB, e do total das vendas externas, 35,7% vão para seus vizinhos europeus.

No grupo de países menos afetados, junto ao Brasil figuram a Índia, cujas exportações para a Zona do Euro são 14,5% do total, e o México, cujas exportações para a região são apenas 4% do total.

Isso não significa que o Brasil esteja imune a uma crise. Justamente a China, que é o maior comprador das exportações brasileiras, é um dos países mais vulneráveis à Zona do Euro.

Na nação asiática, cerca de 30% do PIB vem das exportações, e 15% das vendas externas são destinadas à Zona do Euro.

"A maior compradora do Brasil é a China. Ela compra para sustentar sua produção, que só vai ocorrer se tiver demanda no mundo", diz Cláudio Gonçalves dos Santos, conselheiro do Conselho Regional de Economia de São Paulo (Corecon-SP).

"Apesar do Brasil ser uma economia relativamente fechada, uma crise pode afetar significativamente vários países, atingindo também o nosso", afirma.

Para o economista, mesmo excluindo os demais canais de contágio, a estrutura interligada do comércio internacional pode impactar a economia brasileira.

"Até por isso hoje o governo divulgou medidas fiscais, justamente para estimular o consumo interno e fazer com que a economia não se desacelere", lembra o economista.

Fonte: Brasil Econômico

Presidentes latino-americanos criam novo bloco regional e deixam EUA de fora

Por Claudia Jardim

Presidentes e representantes dos 33 países da América Latina se reúnem nesta sexta-feira, em Caracas, para formalizar a criação da Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac).

Será a primeira vez que os países do continente se articulam em uma mesma plataforma política - com a tarefa de tentar aprofundar a integração regional - sem a presença dos Estados Unidos e do Canadá.

Segundo analistas, a Celac nasce com o desafio de criar uma organização capaz de gerar consenso entre os países e cuja institucionalidade seja capaz de implementar políticas de integração autônomas em relação aos Estados Unidos.

Entre as contradições a serem enfrentadas pelo bloco está a de construir políticas comuns em uma região ainda marcada por diferentes níveis de desenvolvimento econômico, pobreza, crime organizado e, em especial, antagonismos no campo político-ideológico.

O presidente venezuelano Hugo Chávez, conhecido pelas críticas ao governo de Washington, e pelo discurso anti-imperialista em encontros regionais, adotou um tom moderado ao falar sobre a nova organização regional e reconheceu que ela deverá respeitar a heterogeneidade dos países e de seus projetos, estejam eles à esquerda ou à direita do campo político.

"Temos que ter muita paciência, muita sabedoria. Não podemos deixar-nos levar pelas ideologias governantes em um país ou outro", disse Chávez na última quinta-feira, minutos antes de receber a presidente Dilma Roussef no Palácio de governo.

"Este processo tem que ser independente do socialismo cubano, do socialismo venezuelano, ou do sistema de governo e ideologia do governo do Brasil, da Colômbia (...) é a união política, geopolítica, e sobre esta união vamos construir um grande polo de poder do século 21."

O primeiro debate do grupo, realizado na noite desta quinta-feira, já mostrou como deve ser difícil conseguir o consenso entre os países do novo bloco. Os países não chegaram a um acordo sobre como será o mecanismo para a tomada de decisões - por unanimidade ou por maioria qualificada. O debate deve ser retomado nesta sexta-feira.

Institucionalidade

O maior desafio para a Celac será "passar da afirmação de uma identidade e articulação política a uma institucionalidade que permita aos países tomar decisões", disse à BBC Brasil Luis Fernando Ayerbe, coordenador do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais da Unesp.

Uma das propostas do documento constitutivo da Celac é um protocolo de defesa da democracia e direitos humanos, aos moldes da cláusula anti-golpe de Estado estabelecida pela Unasul (União de Nações Sul-Americanas).

Entre as divergências iniciais está a posição do novo bloco a respeito do futuro da Organização de Estados Americanos (OEA), cujo papel passou a ser questionado durante a crise boliviana, em 2008 e depois do golpe de Estado em Honduras, em 2009.

Venezuela, Equador e Bolívia defendem que a OEA já teria cumprido seu papel histórico no hemisfério e deve ser substituída.

"Não é possível que os conflitos latino-americanos tenham que ser tratados em Washington", defendeu o presidente equatoriano Rafael Correa, dias antes da Cúpula.

"(Espero) que mais cedo que tarde (a Celac) possa substituir a OEA, que historicamente tem tido grandes distorções", acrescentou.

Esta posição, no entanto, ainda não é um consenso entre a maioria dos países da região, que até agora preferem defender a coexistência das duas instituições.

Para o analista internacional Edgardo Lander, professor da Universidade Central da Venezuela, a Celac tende a contribuir para o enfraquecimento da OEA, mas ainda é cedo para falar de sua extinção.

"A substituição da OEA pela Celac não será fruto de um decreto ou de declarações a favor ou contra, e sim pelas vias de fato", disse à BBCBrasil.

Lander cita como exemplo a atuação da Unasul na resolução do conflito da Bolívia, em 2008, que ele considera 'decisiva'. "Se a Celac mostrar que pode solucionar os conflitos regionais sem a intervenção dos Estados Unidos, o papel da OEA vai perder força naturalmente."

Independência

Para o o economista americano Mark Weisbrot, co-diretor do Center for Economic and Policy Research, de Washington, a Celac é criada em um momento em que a América Latina se consolida como uma região "mais independente do que nunca".

"Washington ainda é o principal problema no hemisfério, especialmente com respeito à democracia e à auto-determinação nacional", disse Weisbrot à BBC Brasil.

O analista político venezuelano Carlos Romero, professor de estudos internacionais da Universidade Central da Venezuela, diz que a criação da Celac é um "passo positivo que marca um processo de maturidade política"da região.

No entanto, ele afirma que isso não necessariamente significará a existência um bloco antagônico a Washington. "Os EUA já não exercem a mesma tutela do passado", diz.

A discussão do grupo ainda deve incluir a criação de um fundo de reserva para enfrentar a crise financeira internacional.

"Quanto mais nos integrarmos, mais estaremos preparados para enfrentar este furacão que a economia mundial está vivendo e a instabilidade do resto do planeta", afirmou o presidente colombiano Juan Manuel Santos, principal aliado dos Estados Unidos na América do Sul.

Liderança brasileira

Os especialistas concordam que o Brasil tende a assumir um papel de "liderança natural" na Celac, protagonismo que antes era dividido com o México quando se tratava do hemisfério como um todo.

"O Brasil é uma potência regional, tem sido (protagonista) pró-democracia e em defesa independência regional na América Latina. Deve ajudar a desempenhar este papel dentro Celac", disse Mark Weisbrot.

O governo brasileiro vê a Celac como o "terceiro anel" do processo de integração regional, seguido do Mercosul e da Unasul.

A reunião de Cúpula para a abertura da Celac havia sido marcada para 5 de julho, mas foi adiada imediatamente após o presidente venezuelano Hugo Chávez ser diagnosticado com câncer, no final de junho.

A Celac unificará as estruturas do Grupo do Rio, mecanismo de consulta internacional regional criado em 1986, e da Calc (Comunidade América Latina e Caribe) e deve trabalhar em cinco áreas: política, energia, desenvolvimento social, ambiente e economia.

Fonte: BBC Brasil

Unctad: ‘economia criativa’ do Brasil pode crescer ainda mais

Chefe da área na agência da ONU, Edna dos Santos, afirma que país deve aproveitar eventos internacionais como a Rio 2012 e a Copa do Mundo para expor seu potencial criativo.

A Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Unctad, acredita que o potencial da economia criativa do Brasil deve receber um novo impulso já no próximo ano com a realização da Rio 2012. O evento que marca os 20 anos da ECO 92, e acontecerá em junho no Rio de Janeiro. O país também receberá os eventos esportivos da Copa do Mundo, em 2014, e das Olimpíadas, em 2016 e deve aproveitar a oportunidade para mostrar ao mundo sua "capacidade criativa".

A afirmação foi feita pela diretora do Programa de Economia e Indústrias Criativas da Unctad, Edna dos Santos. Ela está em Nova York para participar do lançamento do relatório Economia Criativa 2010.

- Esse é um dos pontos também que nós levantamos no relatório: o fato da economia criativa ser compatível com as políticas mais verdes. É importante também o Brasil vincular políticas nessa área, porque nós vamos sediar a Copa e os Jogos Olímpicos. Eu acho que tudo isso tem muito a ver, o vínculo entre cultura, turismo, economia, comércio. Essa é a ideia básica da economia criativa, explicou.

O conceito de economia criativa inclui toda e qualquer produção baseada no capital intelectual ligado às artes e à criatividade em geral como música, cinema cultura popular e tecnologia da informação.

Economia Tradicional

O vice-diretor da Unidade de Gestão e Conhecimento do Programa de Desenvolvimento, Pnud, Francisco Simplício, disse à Rádio ONU que este setor está crescendo mais que o da economia tradicional.

“A economia criativa inclui atividades em que a principal matéria prima são as ideias. Às vezes as ideias agregam valor. Por exemplo, o mesmo produto com marca e sem marca possue valores diferentes. A marca adiciona uma idéia. O relatório confirma que a economia associada ao valor criado pelas ideias está crescendo mais que os outros segmentos da economia mundial”, disse.

De acordo com o relatório, apesar de uma queda de 12% no comércio global em 2008, serviços e bens da economia criativa cresceram até 14%.

Segundo a Unctad, a China é o país com mais produção na economia criativa seguida pelos Estados Unidos e pela Alemanha. O Brasil ainda não se encontra entre os 20 maiores produtores do setor, em nível internacional.

A Unctad afirmou que a maior parte do consumo da indústria criativa brasileira é feita dentro do próprio país.

Fonte: Rádio ONU

Copom reduz Selic em 0,5 ponto percentual e taxa termina o ano em 11%

Por Stênio Ribeiro

Brasília – Em sua última reunião do ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) promoveu hoje (30) a terceira redução consecutiva de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros (Selic), que baixou de 11,5% para 11% ao ano. Com isso, a taxa que remunera os títulos públicos depositados no Serviço Especial de Liquidação e Custódia, termina o ano próxima aos 10,75% do final de 2010.

De acordo com nota divulgada há pouco, o Copom justifica que "dando seguimento ao processo de ajuste das condições monetárias, decidiu por unanimidade, reduzir a taxa Selic para 11% ao ano, sem viés". Ou seja, não há possibilidade de revisão da taxa. "O Copom entende que, ao tempestivamente, mitigar os efeitos vindos de um ambiente global mais restritivo, um ajuste moderado no nível da taxa básica é consistente com o cenário de convergência da inflação para a meta em 2012."

No começo deste ano, o colegiado de diretores do BC retomou o processo de aperto monetário como forma de combater o aumento da inflação, fenômeno verificado desde outubro do ano passado. Com isso, o Copom elevou a Selic por cinco reuniões seguidas até atingir o pico de 12,5%, no dia 20 de julho. O aumento acumulado do período foi 1,75 ponto percentual.

A partir do segundo semestre, o comitê entendeu que era hora de afrouxar a política monetária, uma vez que a deterioração da economia externa – notadamente na Europa e nos Estados Unidos – contribuía para a redução de pressões inflacionárias no mercado interno. Mesmo contra críticos do mercado financeiro, e até de dentro do próprio BC, o Copom aprovou, por 5 a 2, a primeira redução de 0,5 ponto percentual no final de agosto.

Dosagem igual foi repetida ao fim da reunião de 18 e 19 de outubro, já com unanimidade do colegiado, pois o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) que serve de parâmetro para a inflação dava sinais de declínio. O IPCA acumulado em 12 meses, findos em setembro, somava 7,31%. O índice acumulado até outubro caiu para 6,97%, mais próximo do teto da meta anual de inflação, que é 6,5%.

Depois da redução acumulada de 1,5 ponto percentual, promovida nas duas últimas reuniões, a maioria dos analistas financeiros consultados pelo BC acredita na possibilidade de pelo menos mais duas reduções na taxa Selic, no início de 2012, como reflexo dos últimos pronunciamentos do presidente do BC, Alexandre Tombini, nos quais ele tem acenado com a possibilidade de “ajustes moderados”.

Fonte: Agência Brasil

ONU diz que Brasil subaproveita seu potencial em energias renováveis

Por Daniela Fernandes

O Brasil ocupa uma posição de destaque na produção de energias renováveis, mas “poderia fazer mais esforços” em relação às energias solar e eólica, segundo a Conferência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), que publicou nesta terça-feira um relatório sobre o tema.

"O Brasil, devido ao seu clima e à sua superfície, possui um enorme potencial em termos de energia eólica e solar, mas não explora de forma suficiente sua capacidade nessas áreas”, disse à BBC Brasil Anne Miroux, diretora do relatório Tecnologia e Inovação - Potencialização do Desenvolvimento com Energias Renováveis, da Unctad.

Ela diz que o Brasil se concentra em setores “maduros”, como os biocombustíveis e a geração de energia hidrelétrica, criados há décadas.

"O Brasil está entre os principais países que produzem energias renováveis, mas não em termos de energias modernas, como a eólica e a solar, nas quais nos focalizamos hoje", diz Miroux.

Investimento

O relatório da Unctad revela que o Brasil foi o quinto país que mais investiu em energias limpas no ano passado, totalizando a soma de US$ 7 bilhões.

A China, com o valor recorde de US$ 49 bilhões, liderou os investimentos em energias renováveis em 2010, seguida pela Alemanha (US$ 41,1 bilhões), Estados Unidos (US$ 30 bilhões) e Itália (US$ 14 bilhões).

O Brasil, segundo dados do instituto voltado para estudos na área de energias renováveis REN 21, citados no relatório, é o quarto principal país em termos de capacidade de produção dessas energias, incluindo a hidrelétrica.

Mas o país não está entre os cinco principais em relação à capacidade de produção de energia eólica (liderada pela China) ou solar.

O relatório da Unctad afirma que os países do grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) "estão fazendo avanços tecnológicos significativos nos setores eólico e solar".

"A China está fazendo grandes esforços em relação ao uso de energias renováveis. Um dos grandes problemas do país são suas centrais térmicas que utilizam carvão. A transição não é simples e não pode ser feita de um dia para o outro", diz Miroux.

Metas ambiciosas

A diretora do estudo ressalta que o Brasil "está no bom caminho" com o objetivo "notório" de desenvolver as energias renováveis, apesar de ainda "não fazer o suficiente" em relação às energias solar e eólica.

Ela elogiou a meta fixada pelo governo de que 75% da eletricidade produzida no país seja proveniente de energias renováveis em 2030.

"O Brasil é um dos raros, talvez o único, a ter uma meta tão ambiciosa", afirma Miroux, que questiona também se as enormes reservas do pré-sal poderiam colocar em risco a estratégia atual de desenvolvimento das energias limpas no país.

Tecnologia

Segundo o relatório, os investimentos globais em energias renováveis saltaram de US$ 33 bilhões em 2004 para US$ 211 bilhões no ano passado – um aumento de 539,4%. O crescimento médio anual no período foi de 38%.

Apesar dos números, a diretora do estudo alerta que ainda faltam “centenas de bilhões de dólares” para aperfeiçoar as tecnologias nos países em desenvolvimento e expandir o uso das energias renováveis no mundo.

De acordo com o relatório, as energias renováveis oferecem uma oportunidade real para reduzir a pobreza energética nos países em desenvolvimento.

Fonte: BBC Brasil