Governo tem que corrigir falhas do mercado, diz Arminio

Presidente do Banco Central no segundo mandato de FHC afirma que o governo não planejou muito no Brasil durante anos

Presidente do Banco Central no segundo mandato de Fernando Henrique, o professor Arminio Fraga participa das discussões do programa econômico da campanha de Aécio Neves à Presidência. Por mais surpreendente que pareça para um grupo criticado por seu neoliberalismo, um dos pontos principais será a retomada do planejamento: "O governo tem que tentar corrigir as falhas do mercado, eventualmente ter o papel de coordenação. Sinto que o governo não planejou muito durante vários anos, tanto que está aí essa situação da infraestrutura", explica Arminio, que se diz "um liberal como coração à esquerda".

Em entrevista ao Brasil Econômico, ele afirma que os governos do PT optaram por um modelo "que não é muito pró-crescimento", que tinha a expectativa de que a resposta do investimento e da produtividade viria sozinha. Sócio-fundador da Gávea Investimentos, aplaude a decisão do Banco Central de elevar os juros. "Acho bom ter um BC atento à inflação, livre para poder agir e corrigir o necessário. Acho que este é um momento transitório".

A correção de rumo na área macro, em sua opinião, é inadiável. "Se o Brasil voltar a fazer certo o dever de casa na área fiscal e não abusar do uso dos instrumentos de crédito público, eu vejo todas as condições para esse quadro se reverter", prevê Arminio, que embarcou ontem para a China, onde é membro do conselho que dá consultoria à comissão de valores mobiliários do gigante comunista.

O sr. concorda com a visão de que o Brasil deixou passar a janela de oportunidade?

Tendo a concordar. Não sou pessimista a longo prazo, mas é fato que nos últimos anos os resultados não têm sido tão bons quanto esperávamos e gostaríamos, com crescimento relativamente baixo e inflação mais para alta. Nesse período, também, o país começou a gerar déficit em conta corrente e ficou um pouco mais dependente de financiamento externo. Hoje há certo receio de que o Brasil sofra, no momento em que as taxas de juros internacionais começarem a voltar ao normal, saindo desse padrão de juros zero de vários anos. Um pouco disso é conjuntural, um pouco é mais profundo.

Olhando os fundamentos, eu suspeito, há algum tempo, que a partir do segundo mandato do presidente Lula tivemos uma mudança de modelo que não é muito pró-crescimento. É um modelo um pouco incompleto. Tem algumas dimensões do que vem sendo feito no Brasil - aliás, desde a época do Fernando Henrique -, como as políticas de combate à pobreza. Isso é essencial para nós. Mas é preciso fazer mais e penso que essa mudança privilegiou muito a demanda, o consumo, as transferências e o crédito, na expectativa talvez de que a resposta do investimento, da produtividade, viesse sozinha. Mas o fato é que ela nos frustrou. O Brasil está precisando muito investir em produtividade e focar na educação para poder de fato crescer numa taxa mais acelerada. Vai demorar, mas nunca é tarde. A diferença de renda entre as economias mais ricas e o Brasil ainda é enorme. Temos uma renda de aproximadamente um quinto da que se tem em economias mais avançadas. Podemos almejar crescimento maior. O retorno sobre o investimento deveria ser muito mais alto aqui do que nas economias maduras. O Brasil não é um país condenado a não crescer.

O governo admite que há certo desequilíbrio fiscal. A perspectiva de maior crescimento fica adiada?

Não, não fica. É importante não confundir as coisas relacionadas a um ciclo de curtíssimo prazo com as verdadeiras condições necessárias para um país crescer. O Brasil tem a casa em ordem. Inflação baixa ajuda a crescer, e muito. Pode ser que num primeiro momento, para se fazer esse ajuste, se desacelere um pouco a economia. Mas nem isso eu creio que vá acontecer aqui quando chegar a hora, porque isso dá um choque de confiança, um choque positivo. A meu ver, esse ajuste é inadiável e vai acontecer, é necessário e bom. Nós temos um exemplo recente no Brasil, que foi o de 1998, 1999. Em 1998, o país estava apertado, com câmbio fixo, economia mundial em dificuldade, e se começou a fazer um ajuste fiscal que não fora feito nos primeiros anos do Plano Real. O país passou aquele período com um saldo primário próximo de zero.

Aí veio a pressão e o câmbio, naquele momento, deu sinais de que não ia aguentar. Veio a flutuação forçada do real, as metas de inflação, um ajuste fiscal muito importante que começou em 98 e se estendeu ao longo de 1999 e significou mais de três pontos do Produto Interno Bruto (PIB), quase quatro. A média das previsões no início de 1999 era de que o PIB cairia quase 4%; acabou crescendo 1%. Então, tudo tem a ver com o ponto no ciclo onde a economia se encontra, com o grau de apreensão e confiança, com o momento em que o ajuste é feito.

Se pegar uma economia como a nossa hoje, em que os indicadores de confiança estão em níveis baixos, e fizer uma correção de rumo na área macro, pode até não trazer problemas de curto prazo, mas com certeza ajudaria a construir um ambiente melhor para crescer a longo prazo. Um exemplo: as taxas de juros de longo prazo. O Brasil hoje tem títulos do governo de mais de 30 anos, uma coisa bacana. As NTN-B de 2050, um papel de 37 anos, chegaram a ter juros cotados no mercado abaixo de 4%. Isso há cerca de dois anos, quando os juros vinham caindo mais. Hoje elas estão acima de 6%. É um juro muito alto. Então se o governo criar condições para esse juro cair para 3% - como nos países parecidos com o Brasil - pode ter um impacto muito importante. E não só nas contas, mas no fluxo de caixa. E na confiança em assumir compromissos de longo prazo, empatar capital, correr riscos, investir em indústria, infraestrutura.

O aumento da taxa de juros de curto prazo é necessário?

Sim, porque a inflação já está beirando os 6%. Quando se leva em conta que o combustível está tabela do, que seguraram as tarifas de ônibus, que muitas desonerações foram feitas e que talvez não sejam sustentáveis, eu creio que a coisa está ficando perigosa. A meta é 4,5% e está dois pontos acima do centro da meta. Era preciso fazer alguma coisa, sem dúvida. Então, essa é uma boa notícia.

Os investidores estrangeiros estão encarando o Brasil com receio? Pode haver uma reclassificação da nota do Brasil pelas agências de risco?

Pode e pode ser até que o próprio mercado corra na frente das agências, como ocorre com frequência. Mas não são só os investidores estrangeiros, nem são eles os mais importantes. O impacto relevante é em quem está aqui, sejam empresas brasileiras, sejam estrangeiras instaladas aqui. É muito mais grave. O Brasil trabalhou muito para chegar no grau de investimento. É uma conquista que merece não só ser preservada: o Brasil deveria trabalhar para subir mais esse nível ao longo do tempo. Sair do nível 3B e ficar lá no nível dos As. Não pela nota em si, mas pelo esforço, como um atleta que se prepara para uma competição e fica em forma.

As agências de risco estariam corretas em relação ao Brasil?

Estão. Pelos critérios delas, estão observando uma deterioração. As agências de risco avaliam a dívida do país. E estão longe de serem infalíveis. Muito pelo contrário, na crise recente erraram muito. Não estou querendo desmerecer essas agências, mas, sem dúvida, erraram muito durante a crise. Por isso, não daria tanto peso a elas, mas sim à confiança do próprio empresário, do investidor no Brasil, que hoje está mais receoso. Eu insisto: é a confiança nossa em nós mesmos. Falam que aumentar os juros é bom. Claro que não! Isso não é bom, e eu não vou comemorar nada. Mas acho bom ter um BC atento à inflação e livre para poder agir e corrigir o necessário, porque este é um momento transitório. Se o Brasil voltar a fazer certo dever de casa na área fiscal, e não abusar também do uso dos instrumentos de crédito público, eu vejo todas as condições para esse quadro se reverter. Não acho que seja uma doença permanente, fatal. Isso tem tratamento.

E qual é a doença exatamente?

Uma situação macroeconômica menos disciplinada, um pouco frouxa.

Em função de despesas?

Em função de despesas, de inflação alta, de um crescimento um pouco rápido demais do crédito, especialmente por parte dos bancos públicos. Esses três elementos. E depois tem também um sinal indireto, que é parente da inflação, que é o déficit em conta corrente.

Por isso o Brasil ainda precisa de dinheiro estrangeiro?

Isso. Ainda tem entrado bastante investimento direto, mas é um quadro diferente do que tínhamos. O Brasil está mais exposto aos altos e baixos das finanças internacionais.

Que medidas deveriam ser tomadas no curto prazo?

Creio que um primeiro passo seria voltar a ter um saldo primário maior, e sem nenhuma criatividade contábil. Um segundo passo muito importante, principalmente a médio prazo, seria controlar o crescimento do gasto, que vem subindo mais do que o PIB há muitos anos. E que obriga ao crescimento da carga tributária, sob pena de ter um déficit muito grande. Isso deveria ser tratado com austeridade e talvez com reformas de natureza mais estrutural, envolvendo temas mais polêmicos relacionados com o crescimento do gasto público.

Por exemplo?

Perspectivas a longo prazo da Previdência. Apesar de a demografia aqui ser muito favorável, nosso sistema previdenciário é bastante desequilibrado. Estamos gastando hoje o dinheiro dos nossos filhos e netos. Isso não é bom, não é saudável, nem justo.

No setor privado, a Previdência não chega a ser nenhum exagero, mas no setor público...

Nós temos a previdência dos funcionários públicos e a previdência básica do país, o INSS, que é pública também. Não é para funcionários públicos, mas é para brasileiros e é responsabilidade do governo. As pessoas contribuem e quando se olha o saldo atuarial disso tudo, quanto isso custa, custa muito. Esse é um tema extremamente antipático.

Há uma discussão para acabar com o fator previdenciário. Qual sua opinião?

Essa é uma discussão bem complicada porque é um curto prazismo que não tem cabimento, principalmente em um país que tem uma dívida de 60% do PIB. Podemos subtrair as reservas, mas essas coisas não se misturam, porque as reservas são em dólares e estão lá fora. A nossa dívida é grande, não podemos nos iludir. Em relação à Previdência, essa é uma questão antipática, que nenhum político quer ficar falando que vai mexer. E se fala,imediatamente vêm acusações de crueldade, de falta de sensibilidade etc. O fato é que, se as contas não fecharem, a longo prazo dá confusão.

Qual a solução?

Não sei, tem muitas formas de se abordar essa questão da eficiência dos gastos. E, diga-se de passagem, o problema não é só brasileiro. O gasto público na França é 57% do PIB; aqui, deve ser por volta de 36%. Outro ponto diz respeito à capacidade de entrega do governo. Ele arrecada bastante, é responsável pelo sistema educacional, de saúde, está muito envolvido em infraestrutura, transporte, segurança, e há uma cobrança crescente sobre o que se faz com o dinheiro. O que está acontecendo aqui, hoje, é fruto de uma sociedade mais educada, melhor, menos pobre, mas que está demandando mais respostas do governo. Você olha as pesquisas de opinião, os indicadores são muito ruins na satisfação com saúde, educação, inflação, segurança, corrupção. Mais de 65% ruins ou péssimos nesses itens. É um sinal que está sendo dado.

As pesquisas mostram que a sociedade demanda mais atuação do Estado?

Eu diria uma melhor atuação. Porque o Brasil ainda não teve a coragem, ou a visão, de apostar mais nas pessoas. O país tem essas raízes ibéricas e acha que o governo é a mãe de todos. Eu não defendo um Estado mínimo. Tenho muita satisfação de ter participado do governo Fernando Henrique, social-democrata, claramente com visões progressistas e com certeza indignadas com a pobreza. Mas eu acho que falta o bom senso e a visão de apostar nas pessoas, de criar um ambiente melhor, de deixar o Brasil empreender mais, de exigir menos das pessoas no lado tributário, dando condições de trabalho e crescimento.

O exemplo recente do Eike, não vai um pouco contra isso?

Acho que não. A questão é que o grande empreendimento dele é na área de petróleo e ele achou pouco petróleo. Como é muito grande, chamou muita atenção.

Mas não significa um desgaste?

Algum desgaste, mas não creio que tenha maiores repercussões a longo prazo. Esse tipo de investimento primário, deu ma empresa que saiu do zero, é arriscado. Como o Eike tinha uma capacidade de venda incrível, ele vendeu as ideias, captou bastante dinheiro, mas infelizmente algumas das empresas não deram certo, especialmente a maior delas, a OGX. O que vem acontecendo com a Petrobras também chama muito a atenção. Uma empresa gigante com expertise incrível, tecnologia, que atua em uma série de áreas difíceis, com uma história boa, mas que tem os valores das ações caindo muito mais do que os valores dos títulos somados do grupo X.

Há erros na parte do Estado?

No caso da Petrobras, aconteceu no momento em que o governo mudou o modelo. Ficou cinco anos sem leiloar, um longo período de mudança, quando atribuíram imensas responsabilidades à Petrobras. Fica difícil exigir que a empresa faça 30% de todos os investimentos no pré-sal e, ao mesmo tempo, dê uma falsa contribuição no combate à inflação. Essa ideia de que você reduz o índice de preços agora, mas lá na frente devolve, é um paliativo.

Nesse episódio da OGX, muita gente acusou a CVM de certa passividade. Houve isso?

Eu acho que está um pouco cedo pra se acusar a CVM. As coisas foram acontecendo de maneira rápida. A surpresa da não descoberta do petróleo é bem recente. A CVM pode e consegue prevenir, evitando alguns problemas, mas não é razoável se esperar que consiga policiar e coibir tudo. Tenho confiança que a CVM vai lidar bem com isso, mas não dá para exigir milagre dela.

Esse episódio não pode contribuir para que as pessoas deixem de investir em ações?

Temporariamente, sim. Mas isso vai fazer com que as pessoas pensem que os investimentos são diferentes de empresas já estabelecidas, com um caixa e um histórico consagrado. Os riscos são diferentes e as pessoas têm que aprender. Faz parte.

O governo agora anuncia medidas de contenção, mas defende a política anterior - da renúncia fiscal, da desoneração - alegando que permitiu ao Brasil passar ao largo da crise de 2008 e da crise europeia a partir de 2011.

A resposta foi dada à crise, inclusive por parte do BC, que foi audacioso naquele momento, reduzindo juros. Foi correto, muito bom. Foram anos de construção de um arcabouço macroeconômico que permitisse ao Brasil justamente fazer uma política anticíclica. Mas nós temos uma política anticíclica aplicada mesmo depois de as questões cíclicas terem desaparecido. Além disso, não há estudo que demonstre ter sido melhor fazer uma desoneração administrada em vez de uma simplificação e uma redução mais horizontal dos impostos. Não sou contra política industrial. Acho que o governo tem que tentar corrigir as falhas de mercado, ter eventualmente o papel de coordenação. Acho fundamental o governo planejar. Eu sou um liberal com o coração à esquerda. Sinto que o governo não planejou muito durante vários anos aqui no Brasil, tanto que está aí essa situação da infraestrutura. E requer pensar assim: o que é melhor? Onde se justifica abrir mão de um precioso e escasso dinheiro público? É difícil estudar qual foi o resultado desse tipo de política. Mas não é implausível, na minha visão, a hipótese de que talvez pudesse haver um pouco menos de manipulação.

A indústria automobilística foi favorecida demais? Outros setores da indústria reclamaram, dizendo que havia um foco muito concentrado nela.

A indústria automobilística existe no Brasil há 60 anos ou mais, sempre protegida. O país tem escala. Será que precisava tanta proteção? Não sei. Ela começou a melhorar inclusive na medida em que o mercado abriu um pouco mais, quando o país começou a importar um pouco mais de tecnologia. Eu acho muito melhor encaixar o Brasil nas cadeias globais de produção do que buscar um modelo mais fechado - que não nos deu muita alegria, essa é a verdade.

O sr. acha que está havendo um excesso de intervencionismo do Estado, essa visão keynesiana?

Uma coisa é o espaço e a necessidade de o governo fazer política anticíclica. Claro que, simetricamente, quando a economia cresce acima da média, a receita fica mais alta e aquele excesso não é gasto. O que não dá é para gastar quando a economia cai e não repor quando a economia sobe.

Tem que ter uma visão realista do que é a média e, durante os períodos de baixa, ter um saldo primário menor, e durante os períodos de bonança, ter um saldo primário maior. Tudo isso eu acho ótimo. Hoje, discute-se também o papel de bancos públicos nesses momentos. Eu diria que essa discussão é mais difícil e não é tão óbvia assim. Dar um peso muito grande a um banco público no sistema é algo que, no mínimo, precisa ser acompanhado.

A decisão de curto prazo de reduzir o desenvolvimento do BNDES seria correta?

O tamanho do BNDES é um tema interessante. O BNDES tem anunciado, recentemente, que vai focar mais na infraestrutura. O dinheiro original do banco, os fundos do trabalhador, já acabou. Está todo aplicado. Então, para o BNDES crescer a sua carteira, o governo terá que emitir dívida pública e usar o produto dessa emissão para capitalizar o BNDES. Tem áreas importantes em que o banco tem um papel a contribuir mas ele poderia e deveria exigir mais do setor privado, para desenvolver o mercado também. O Brasil tem hoje fundos de pensão, seguradoras, capital de longo prazo. Tem que fazer o mercado de capitais existir, crescer. Por outro lado, se oferece uma quantidade enorme de dinheiro, o mercado se acomoda. Se eles apertassem um pouco mais, a médio e longo prazo seria saudável.

Crescer 2% ao ano é pouco?

Pouquíssimo para um país em desenvolvimento. Para o Japão, que tem problemas demográficos e é um país mais maduro, crescer 2% na média hoje seria um sonho. Mas para nós, não. A força de trabalho cresce 1% ao ano mais ou menos, e o Brasil é um país relativamente pobre.

Esse crescimento contido do Brasil se deve a essa política concentrada na mão do Estado?

Tudo isso acaba desembocando num país que poupa pouco, investe pouco, educa menos do que o desejável, apesar do esforço de vários governos. E tem um modelo não satisfatório de produtividade, com uma tendência de ter uma economia mais fechada e com uma intermediação financeira bastante estatizada. Esse conjunto faz com que o Brasil tenha, hoje, uma taxa de crescimento mais baixa do que nós gostaríamos.

O senhor faz parte do planejamento da campanha do candidato Aécio Neves (PSDB)?

Campanha não, eu não sou político. O Aécio é presidente do PSDB, que ainda está definindo seu caminho. Eu conheço o Aécio há muitos anos e tenho conversado com ele, mas não sou da equipe de campanha.

Ele falou de um projeto que estaria sendo feito para a economia...

Ele disse publicamente que gostaria de apresentar no mês que vem algumas ideias para discussão, que não seria, portanto, um programa de governo. E dessa discussão eu faço parte sim.

E qual seria a linha mestra?

Muito do que eu tenho dito aqui é meu, mas acredito que alguma coisa possa fazer parte essas ideias. Arrumar um pouco a casa no lado macro, creio ser um ponto mais ou menos claro.

Mas seria um ajuste?

Eu não sei, é melhor esperar. Quem está definindo isso é o próprio Aécio junto como partido e colegas. Mas eu penso que sim, acho que seriam diferenças muito importantes ao que foi feito nos últimos seis anos.

Talvez com essa visão de que tenha que ter mais planejamento, de uma política mais integrada?

O governo também vai dizer que defende essa visão. Não acuso o governo de más intenções. Mas acho que a coisa do planejamento é um problema universal.

Parece estranho a plataforma de Aécio Neves falar da retomada do planejamento, partindo de quem você esperaria o oposto.

Não vou dizer que o governo não planeja, mas claramente olhando para trás, olhando a estrutura que temos, faltou planejamento. Se o Aécio pedir minha opinião, eu falaria o que é obrigação de governo.

O PSDB em certo momento defendeu o choque de capitalismo e agora parece defender um choque de planejamento?

Não estou falando em nome de ninguém. Acredito que o Brasil não deve ter um estado mínimo, jamais recomendaria isso.

Mas a ação do Estado tem que ser mais coordenada?

Eu acho que o Estado tem que entregar mais. Se eu fosse falar na linguagem de empresas, o Brasil tem um custo fixo alto, um overhead (custo operacional) alto. Então para o overhead que o Brasil tem, deve entregar mais. Anos atrás, disse em uma entrevista, para provocar, que eu achava naquele momento, e continuo a achar, que o Brasil precisa de certa maneira reestatizar o Estado. Estar menos sujeito a influências privadas e partidárias. O Estado não pode ser veículo de uso privado ou partidário.

Fonte: Brasil Econômico