O resultado da eleição presidencial de hoje nos Estados Unidos ainda não está definido, mas eis aqui uma boa aposta política: impostos sobre investimentos vão subir independentemente de quem ganhar, pelo menos para os lares de renda mais alta.
E esta é a razão: o déficit orçamentário do governo americano está levando os políticos, tanto de situação quanto de oposição, a procurar meios de aumentar a receita. E as isenções de impostos para ganhos de capital, dividendos e outros tipos de renda com investimentos são um lugar atraente para começar porque são os lares de alta renda que colhem a maioria dos benefícios.
A alíquota mais alta de imposto sobre ganhos de capital e dividendos nos EUA, por exemplo, é 15%, o que é menos de metade da alíquota mais alta sobre salários, que é de 35%. Todas essas alíquotas estão agendadas para aumentar em 1º de janeiro, quando expiram as reduções de impostos do governo anterior, de George W. Bush. A alíquota sobre ganhos de capital voltará a 20%, enquanto aquelas sobre dividendos e salários saltarão para 39,6%, a menos que a Casa Branca e o Congresso americano cheguem a um acordo para alterar a lei.
A partir de 1º de janeiro, a lei da saúde do presidente Barack Obama acrescentará outro imposto, de 3,8%, sobre renda de investimentos para os lares de alta renda.
Obama já propôs manter a alíquota de imposto atual de 15% sobre investimentos para solteiros com renda anual abaixo de US$ 200.000 e casais que ganham menos que US$ 250.000 por ano. Mas ele quer deixar as taxas subirem como está previsto para os lares com renda mais alta.
O orçamento do presidente também pede a limitação das isenções de impostos sobre os ganhos dos lares de renda mais alta com títulos de dívida municipal e suas contribuições para planos e fundos de previdência. No total, o orçamento de Obama arrecadaria uns US$ 500 bilhões durante os próximos dez anos ao reduzir as isenções de impostos sobre investimentos e poupança das classes mais altas.
O candidato de oposição, Mitt Romney, do Partido Republicano, propõe eliminar impostos sobre renda de investimentos para os lares que ganham menos de US$ 200.000 por ano, e conservar as alíquotas atuais sobre ganhos de capital e dividendos para os contribuintes de renda mais alta.
Mas Romney está aberto a reduzir ou mesmo eliminar algumas grandes isenções de impostos sobre investimentos e poupança dos lares de alta renda. Um assessor disse na semana passada que seria "incorreto assumir" que tais mudanças estariam fora de cogitação para Romney. Entre as possibilidades que ele poderia considerar está diminuir as isenções de impostos sobre juros de títulos de dívida municipais e sobre investimentos em seguro de vida dos lares de renda mais alta, disse o assessor.
Romney usaria a receita extra proveniente da redução das isenções para ajudar a compensar o custo de cortar em 20% o imposto sobre salários, para que esses cortes não se somem ao déficit do orçamento do governo. Obama quer usar a receita extra para reduzir o déficit.
Outros republicanos também começaram a falar da possibilidade de aumentar impostos sobre investimentos, como parte de uma mudança no sistema tributário que abaixaria os impostos sobre os salários.
"Eu sou de fato a favor, quanto aos ganhos, de tornar [as taxas] mais próximas, de equilibrar o aumento das taxas sobre ganhos de capital e os cortes nas taxas sobre [...] outras formas de renda", disse Lawrence Lindsey, que foi um alto consultor econômico do ex-presidente George W. Bush, recentemente durante uma sessão no Congresso.
Muitos legisladores de ambos os partidos adotaram a ideia de uma ampla reforma que reduziria o imposto sobre salários. Mas para descer tanto quanto querem os republicanos — uma taxa máxima de 25% — será necessário algum aumento no imposto sobre ganhos de capital, dizem alguns legisladores.
Uma alíquota máxima de 25% "é impossível sem ou aumentar as taxas para os americanos de classe média e/ou sobre os ganhos de capital", disse durante a audiência sobre impostos de ganhos de capital o senador Max Baucus, correligionário de Obama no Partido Democrata e presidente do Comitê de Finanças do Senado.
Durante a maior parte da sua história, os Estados Unidos tiveram impostos menores sobre ganhos de capital para encorajar a poupança e o investimento. A alíquota preferencial para renda de investimentos foi eliminada apenas uma vez nos tempos modernos, na grande reforma do código tributário empreendida pelo presidente Ronald Reagan, nos anos 80. A Casa Branca e o Congresso concordaram então em abaixar a alíquota máxima de imposto de 50% para 28%, enquanto aumentava a taxa sobre ganhos de capital de 20% para 28%.
Será difícil manter as duas taxas separadas desta vez porque o déficit do orçamento é muito maior.
O presidente do Comitê de Recursos e Métodos, Dave Camp, republicano do Estado de Michigan, parece ter deixado a porta aberta para limitar ou mesmo acabar com a isenção do imposto sobre ganhos de capital numa sessão recente. Ele disse que havia "argumentos convincentes para se dar um tratamento preferencial para o imposto sobre ganhos de capital", mas também "trocas importantes a serem consideradas".
Ainda parece improvável que os políticos concordarão em acabar com os impostos especiais para ganhos de capital e dividendos de uma vez. Mas uma diferença menor entre as alíquotas sobre renda de investimentos e aquelas sobre salários soa cada mais possível.
Fonte: The Wall Street Journal
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