Gás de xisto ameaça águas subterrâneas

Cientistas brasileiros enviaram uma carta ao governo pedindo a suspensão do leilão da ANP previsto para novembro

A proximidade entre alguns dos mais importantes aquíferos subterrâneos do país e as áreas com potencial para a descoberta de reservas não convencionais de óleo e gás, como o gás de xisto, levou cientistas brasileiros a reivindicar a suspensão de concessões com esse tipo de reservas.

O objetivo é intensificar estudos sobre a atividade para evitar a contaminação da água usada para consumo humano e irrigação. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) planeja para novembro a primeira rodada de licitações de áreas com potencial para reservas não convencionais.

O pedido de suspensão do leilão foi feito pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), em carta endereçada à Presidência da República, ministérios e autarquias relacionados à área energética . "Embora a tecnologia de extração tenha se desenvolvido muito, é preciso aprofundar estudos sobre as áreas", diz o coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Energia e Meio Ambiente e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Jaílson Andrade. "As principais reservas estão abaixo de alguns dos principais aquíferos brasileiros", completa.

Andrade cita como exemplo a Bacia do Paraná, considerada uma das mais promissoras para a busca por reservas não convencionais, que está sob o Aquífero Guarani, como é conhecido um complexo de mananciais subterrâneos que ocupa uma área de 1,2 milhão de quilômetros quadrados do Mato Grosso ao Uruguai, passando por outros sete estados brasileiros, pelo leste do Paraguai e o nordeste da Argentina. A bacia foi incluída entre as áreas que serão ofertadas no leilão, segundo resolução publicada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no início de agosto.

Além do Paraná, serão licitadas áreas nas bacias do Acre, Parecis (MT), São Francisco (MG), e Parnaíba (MA/PI). Em todos os casos, há mananciais subterrâneos, como Solimões, Parecis, Urucuia e Itapecuru, respectivamente. Além do risco de contaminação pelos poços, diz Andrade, é preciso estudar a origem e o destino da água utilizada no processo de fraturamento hidráulico, tecnologia para ampliar a recuperação de óleo e gás em jazidas não convencionais - assim chamadas porque não se encontram em reservatórios com pouca porosidade.

O fraturamento hidráulico provoca rachaduras na rocha, permitindo a saída do gás. Para isso, usa grandes volumes de água, areia e componentes químicos. Nos Estados Unidos, onde a atividade cresceu exponencialmente nos últimos anos, há uma série de denúncias com relação à contaminação de mananciais com componentes químicos usados na perfuração dos poços. "Em tese, temos uma legislação ambiental e regulatória que é mais que suficiente (para garantir a exploração de jazidas não convencionais). Mas sempre que surge uma tecnologia nova, surge a necessidade de nova regulação", comenta a advogada especialista Andrea Carrasco, do escritório Dannemann Siemsen.

Ela cita a definição de competências entre os órgãos ambientais como uma das questões pendentes. Por se tratar de exploração em terra,diz ela, a competência é estadual, mas o Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pode vir a ter algum papel no licenciamento. Até o momento, a empresa que mais perto chegou da exploração de gás de xisto no Brasil é a Petra, que tem descobertas no norte de Minas Gerais mas ainda avalia o plano de desenvolvimento das jazidas.

A ANP diz que a licitação tem por objetivo ampliar o conhecimento do subsolo brasileiro, com a busca de informações sobre o potencial de reservas não convencionais. Estudo concluído em agosto pela consultoria Advanced Resources International, sob encomenda da Agência de Informações em Energia do governo dos Estados Unidos (EIA, na sigla em inglês), coloca o Brasil na 10ª posição entre os países mais promissores neste segmento, com recursos potenciais de 245 trilhões de pés cúbicos - ou quase 7 trilhões de metros cúbicos, sete vezes as reservas provadas de gás no país atualmente.

Nos Estados Unidos, a produção de gás de xisto é vista como um importante passo para a redução da dependência energética do país. Os efeitos econômicos da atividade, como geração de empregos e, principalmente, a redução do preço da energia são usados como argumento para defender a aceleração da exploração no Brasil. "No nosso caso, por melhor que seja a exploração, não temos como chegar ao preço do gás verificado nos Estados Unidos, porque não temos a malha de gasodutos que eles têm", rebate o professor Andrade. "Além disso, temos outras frentes, como o pré-sal e o etanol. Estão colocando urgência em uma coisa que não é urgente."

Argentina é a mais nova aposta mundial do setor

A chegada das gigantes mundiais Exxon e Chevron situa a Argentina como a mais nova aposta na exploração de reservas não convencionais de petróleo e gás natural. As duas

empresas assinaram este ano acordos para desenvolver reservas na promissora Bacia de Neuquén, na região da Patagônia. A Petrobras também faz planos para iniciar atividades em busca de reservatórios não convencionais no país vizinho.

Segundo relatório da Advanced Resources International, a Argentina ocupa a terceira posição entre os países com maior potencial para gás não convencional - atrás de Estados Unidos e China - com reservas estimadas em 802 trilhões de pés cúbicos (o equivalente a 22,7 trilhões de metros cúbicos). O mesmo estudo indica que o potencial do país para óleo não convencional é de 32 bilhões de barris, o quarto maior do mundo.

Segundo os especialistas, a Argentina já tem duas grandes províncias identificadas, Vaca Muerta e Los Molles, ambas em Neuquén. Vaca Muerta é a primeira a atrair as gigantes

norte-americanas. A Chevron, por exemplo, tem um acordo com a estatal local YPF de investimento de US$ 1,5 bilhão no desenvolvimento da região, com a perfuração de 100

poços em 2014 e outros 1,5 mil poços futuros para atingir uma produção de 50 mil barris e 3 milhões de metros cúbicos de gás por dia.

Já a Exxon se associou à Americas Petrogas para avaliar uma área de 1,2 mil quilômetros quadrados na bacia. "Acreditamos que o próximo grande desenvolvimento de não convencionais fora dos Estados Unidos se dará na Bacia de Neuquén", disse o diretor gerente da Americas Petrogas na Argentina, Guimar Vaca Coca, no comunicado que anunciou a parceria. A Argentina produz hoje cerca de 10 mil barris por dia de petróleo não convencional.

Com dificuldades para garantir o suprimento de gás natural, principalmente no inverno, o país vem tentando reconquistar a confiança dos investidores estrangeiros, que deixaram o país após o início de uma onda de congelamento de preços e estatizações de empresas.

Fonte: Brasil Econômico

IPI para linha branca e móveis fica maior a partir de hoje

Os produtos foram desonerados como forma de estimular o setor diante da crise.

As alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca e móveis estão maiores a partir desta terça-feira. O objetivo do governo com o reajuste é atingir gradualmente as alíquotas originais. Os produtos foram desonerados como forma de estimular o setor diante da crise.

Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, a recomposição foi definida com base no atual desempenho da economia. "Estamos observando que a economia no segundo semestre está apresentando bom comportamento. Vendas estão indo bem nesses setores, a produção está regular e o nível de utilização da capacidade instalada também", disse Holland, na semana passada, ao anunciar a recomposição.

A alíquota para o fogão passará de 3% para 4%; da geladeira, de 8,5% para 10%; do tanquinho, de 4,5% para 5%, da máquina de lavar, permanecerá em 10%; e de móveis e painéis, subirá de 3% para 3,5%. O secretário ressaltou que as alíquotas valem até 31 de dezembro.

Originalmente, o IPI da linha branca correspondia a 4% para os fogões, 10% para os tanquinhos, 15% para as geladeiras e 20% para as máquinas de lavar. Em abril de 2009, as alíquotas foram reduzidas, mas voltaram ao normal em fevereiro de 2010. Em dezembro de 2011, a linha branca teve nova desoneração. As alíquotas foram reduzidas e estão sendo gradualmente recompostas desde fevereiro deste ano.

Os móveis e painéis pagavam originalmente 10% de IPI e estão com a tributação reduzida desde novembro de 2009. As alíquotas também começaram a ser reajustadas em fevereiro.

Fonte: Brasil Econômico

Em meio a dúvidas e rixa política, reforma da saúde é lançada nos EUA

Em meio a dúvidas do público e um cenário de incertezas por causa da confrontação política no Congresso que obrigou o governo a paralisar parte do funcionalismo, entra em vigor nesta terça-feira uma etapa crucial da implementação da reforma da saúde aprovada em 2010 pelo presidente Barack Obama.

Durante os próximos seis meses, os americanos podem começar a comprar plano de saúde pela "bolsa" de seguros oferecida nos termos da lei de Obama, conhecida como "Obamacare".

A legislação requer que a partir do ano que vem todo americano esteja coberto por algum tipo de plano: se não através do seu empregador – forma mais comum – nem por um dos programas públicos que atendem os mais pobres, as crianças ou mais velhos, pelo menos através de um seguro particular.

A pena para quem não tiver seguro será uma multa. Para facilitar as compras, o governo dará subsídios para que os cidadãos adquiram seguro privado e já estendeu para 26 anos a idade até quando os filhos podem permanecer no seguro dos pais.

Obstáculos

Mas à medida que a lei se aproxima da implementação final de suas propostas, os obstáculos se tornam mais difíceis de superar.

No ano passado, a Suprema Corte americana derrubou um dos pilares da lei: a obrigatoriedade de Estados ampliarem a cobertura do programa de saúde para pessoas carentes – Medicaid – que são cogerenciados pelo governo federal e entidades federativas.

Segundo uma estimativa do Congresso americano, 17 milhões de americanos seriam beneficiados pela expansão do Medicaid nos Estados. Desde então, muitos governadores de Estados republicanos rechaçaram a possibilidade de fazê-lo.

As bolsas de seguros para que pequenas empresas, com menos recursos, adquiram seguros para os seus empregados teve o início adiado desta semana para novembro.

Agora, as bolsas de seguros para os indivíduos em si está sendo alvo de uma forte oposição republicana no Congresso.

O impasse impediu a votação do Orçamento federal na noite se segunda-feira, obrigando a paralisação da administração pública, com o bloqueio do pagamento de funcionários e do repasse de verbas federais.

A maioria republicana na Câmara dos Representantes condicionava a aprovação do orçamento ao adiamento do Obamacare.

Paradoxo

Os EUA não têm hospitais públicos. O governo opera dois planos de saúde públicos, que precisam ser aceitos por hospitais e médicos, tal e qual seguros privados.

Pessoas de baixa renda, deficientes, crianças e mulheres grávidas são elegíveis para se beneficiar do Medicaid. Mas cada Estado tem autonomia para determinar os níveis de cobertura garantidos por esse programa. Os americanos mais velhos podem se beneficiar do Medicare.

Esse sistema penaliza os trabalhadores que renda baixa demais para adquirir planos privados, mas muito alta para se beneficiar dos planos do governo.

Segundo o Censo, mais de 48 milhões de pessoas não tinham nem plano de saúde, nem direito à cobertura paga pelo Estado em 2012 – o equivalente a 15,4% da população americana.

É um paradoxo em um dos países com a medicina mais avançada do mundo: o alto nível de especialização e avanço tecnológico da medicina americana faz com que o país tenha o mais alto gasto médico do mundo – US$ 7.290 por pessoa, segundo um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Ao mesmo tempo, é o país com a menor expectativa de vida entre os desenvolvidos.

Cerca de 170 milhões de americanos têm cobertura por seguros de saúde corporativos. Já os programas governamentais abarcavam mais de 101 milhões de americanos, ou 32% da população. Os números do setor são mais altos que o número de habitantes devido à compra de seguros complementares.

Guerra de informação

O princípio da reforma da saúde aprovada por Obama em 2010 é trazer mais americanos para dentro do sistema, como forma de baratear os custos e priorizar a medicina primária sobre as visitas a especialistas.

Entretanto, desde que o projeto foi assinado pelo presidente, em 2010, a oposição republicana na Câmara já votou por derrubar ou remover o financiamento do programa mais de 40 vezes. Só não foram bem-sucedidos porque o governo tem maioria no Senado.

"Estou pedindo a ajuda de vocês. Preciso da ajuda de vocês. Podemos ter oponentes muito bem financiados, muito expressivos. Mas vocês serão os melhores, mais críveis mensageiros para espalhar a notícia sobre essa lei e todos os benefícios que o povo americano tem a ganhar", disse Obama na semana passada a uma plateia de universitários no Estado de Maryland.

As palavras do presidente foram um tiro no meio de uma guerra da informação em que o governo tenta convencer os americanos a abraçar as bolsas de seguros, e a oposição difunde mensagens tentando assustar os possíveis segurados.

Nas últimas semanas, membros do partido republicano exortaram os jovens americanos a não aderir ao programa, que acusam de ferir a liberdade individual de não ter seguro.

Um deputado do Estado de New Hampshire chegou a dizer que, do ponto de vista da liberdade, a lei de Obama é pior que uma legislação de 1850 que permitia os ex-proprietários de escravos a reaver sua mão de obra fugida.

Sem articular muito bem os argumentos, republicanos mais extremos dizem que a legislação vai causar a morte de mulheres, crianças e mais velhos.

Obama chamou estas manifestações de "uma campanha cínica de propaganda" e disse que o esquema possibilitará a três em cada cinco americanos não-segurados adquirir plano de saúde por menos de US$ 100 mensais – "menos que a conta do seu celular", argumentou.

O governo acusa os opositores de fazer chantagem política, por conta da recusa em votar o Orçamento, para obter concessões em áreas totalmente desconectadas.

Confusão

Em meio ao tiroteio verbal, uma pesquisa do jornal The New York Times e da rede CBS indicou que os americanos estão perdidos no que se refere ao conhecimento da lei. Seis em cada dez entrevistados nacionalmente disseram que acham o pacote "confuso".

Três em cada dez acham que a lei vai baratear os planos de saúde – mesmo percentual dos que acham que os planos vão ficar mais caros.

Obama pediu aos americanos que deem uma chance ao programa, visitem o site da bolsa de seguros e calculem, por si mesmos, os impactos da legislação no seu bolso.

"Visitem o site e vejam por si mesmos", disse Obama. "Diga aos seus amigos, à sua família. Adquiram cobertura. Vamos ajudar nossos compatriotas americanos a ter cobertura de saúde."

Fonte: BBC Brasil

O que acontece se o governo americano parar?

O governo dos Estados Unidos se prepara para o possível fechamento de grande parte de seu setor público diante da paralisação do Congresso, que não conseguiu chegar a um acordo sobre seu financiamento.

As agências governamentais já começaram a fazer planos de contingência diante da possibilidade de que se chegue ao limite para aprovar uma resolução que permita pagar as contas da nação.

Entenda o que acontecerá se a maior economia do mundo não chegar a um acordo para financiar seu governo.

O que é e como ocorreria uma paralisação?

Tecnicamente, o Congresso deve passar a cada ano um orçamento para financiar o governo durante os próximos 12 meses.

A data em que o prazo vence este ano para aprovar os fundos governamentais é o dia 1º de outubro.

Recentemente, o governo tem sido financiado por orçamentos de curto prazo, conhecidos como "resoluções contínuas".

Se nos próximos dias o Congresso não conseguir chegar a um acordo para aprovar uma nova lei orçamentária, o governo federal não poderá pagar suas contas e se verá subitamente paralisado.

Na última sexta-feira, o Senado aprovou um projeto de lei para outro orçamento temporário, que permitiria evitar a suspensão dos pagamentos até o dia 15 de novembro, mas ele ainda deve ser aprovado pela Câmara dos Representantes (a câmara baixa do Congresso), onde o partido republicano tem maioria.

Na votação do Senado, que é controlado pelo partido Democrata do presidente Obama, já se conseguiu aprovar o orçamento por 54 votos a favor e 44 contra.

Por que não se consegue um acordo para o financiamento?

Em outras ocasiões, as divisões do Congresso aconteciam por causa de assuntos como o tamanho e o alcance do governo federal. Mas a atual estagnação se refere à reforma da saúde aprovada pelo presidente Obama em 2010, grande parte da qual deveria entrar em vigor no dia 1º de outubro.

Os congressistas republicanos estão fazendo todo o possível para forçar Obama a atrasar a implementação da reforma e agora tentam impedir seu financiamento.

A legislação pretende reformar completamente a maneira como se administra o sistema de serviços de saúde nos Estados Unidos.

Desde que ela foi aprovada em 2010, os congressistas republicanos votaram 42 vezes para derrubá-la ou privá-la de financiamento.

Quais as consequências de não se aprovar um financiamento?

As agências governamentais já começaram a selecionar os trabalhadores considerados essenciais, no caso de que seus fundos sejam suspendidos na próxima terça-feira.

Se houvesse uma paralisação das funções do governo no dia 1º de outubro, calcula-se que até 35% dos seus mais de 2,1 milhões de empregados deixariam de trabalhar. E não teriam garantias de retornar a seus empregos quando a paralisação se resolvesse.

Entre os organismos oficiais que fechariam estão os parques nacionais e os museus do Instituto Smithsonian na capital, Washington.

Os cheques de benefícios para veteranos e as aposentadorias se atrasariam e não seria possível apresentar pedidos de vistos e passaportes.

No entanto, continuariam funcionando os programas que se consideram essenciais, como o controle de tráfego aéreo e as inspeções alimentares.

O Departamento de Defesa disse a seus empregados que, caso isso aconteça, os militares uniformizados continuarão com um "status de dever normal", mas afirmou que "grandes números" de trabalhadores civis receberam instruções de permanecer em suas casas.

Os funcionários da Casa Branca também seriam afetados.

A última vez em que o governo encerrou suas operações foi na administração do presidente Bill Clinton. A paralisação se estendeu por 28 dias em meados de dezembro de 1995.

Em abril de 2011, o governo Obama esteve a ponto de ficar paralisado.

Tudo se resolverá se o financiamento for aprovado?

Não. Alguns dizem que o prazo de 1º de outubro não é tão grave como outro prazo que vence em meados de outubro, quando o Congresso deve votar para elevar o teto da dívida pública dos EUA;

Se esse aumento não for aprovado, o governo poderia não conseguir pagar seus empréstimos e cumprir compromissos financeiros.

O presidente Obama alertou que não elevar o teto da dívida "seria inclusive mais perigoso" que um fechamento parcial do governo.

Nos Estados Unidos, diferentemente de outros países desenvolvidos, é o poder Legislativo, não o Executivo, que estabelece quanto o governo pode pedir emprestado.

No passado, o teto da dívida foi elevado sem causar divisões. Desde 1960, ele foi elevado 78 vezes.

Mas nos últimos três anos, o assunto foi usado como uma arma de negociação para os legisladores republicanos que tentam retirar as concessões orçamentárias de Obama.

O presidente declarou que o calote da dívida teria "um efeito profundamente desestabilizador" na economia global.

Obama deverá ceder às pressões?

Na sexta-feira, o presidente apressou os legisladores republicanos para que aprovem o orçamento temporário aceito pelo Senado e pediu que eles "não ameaçem incendiar a casa simplesmente porque não conseguem o que querem".

Apesar dos repetidos esforços dos republicanos para derrubar a reforma da saúde, Obama deixou claro diversas vezes que não cederá ao que chamou de "chantagens políticas" da bancada conservadora e que não assinará nenhuma lei que atente contra a legislação da saúde.

Ele descreveu a reforma como "um feito" e afirmou que os esforços republicanos para recusá-la "não terão efeito".

Fonte: BBC Brasil

Impasse sobre orçamento bloqueia governo Obama

A oposição republicana impôs uma dura derrota ao governo do presidente Barack Obama ao rejeitar sua proposta de orçamento e paralisar parcialmente a administração federal, pela primeira vez em 17 anos, bloqueando o pagamento de funcionários e impedindo repasse de verbas federais.

O impasse durou até a meia-noite de segunda-feira. As negociações duraram até os últimos minutos.

A falta de acordo entre republicanos e democratas é o último capítulo da batalha em torno da reforma da Saúde, uma das bandeiras de campanha de Obama e o alvo preferencial da oposição, que rejeita veementemente o plano.

Com a falta de acordo, todos os serviços não essenciais de caráter federal devem ser suspensos no país. Mais de 700 mil funcionarios públicos devem ser mandados para casa por tempo indeterminado.

Parques e museus federais, como a Estátua da Liberdade, devem fechar; aposentados e pessoas que ganham benefícios do governo podem deixar de receber e serviços como emissão de vistos e passaportes serão afetados.

A paralisação do governo, que entra em vigor na primeira hora de terça-feira, ocorre após o Senado ter rejeitado na segunda-feira, por 54 votos a 46, uma proposta de orçamento que havia recebido anteriormente o aval da Câmara dos Representantes (deputados).

O texto votado na Câmara, que tem maioria republicana, e rejeitado pelo Senado, onde a maioria dos legisladores são democratas, aprovava o orçamento desde que a controversa reforma do sistema de saúde só entre em vigor em um ano - com o que os democratas não concordam.

Crise da dívida

Parte da lei que contempla a reforma da saúde - apelidada nos Estados Unidos de Obamacare -, aprovada em meio a uma batalha política em 2010 e validada pela Suprema Corte após contestação republicana, deve entrar em vigor na terça-feira.

Obama chegou a fazer um pronunciamento após a votação no Senado, apelando para um acordo e acusando os republicanos de criar uma crise que irá prejudicar a economia.

“Uma paralisação terá um impacto muito real e imediato sobre as pessoas”, alertou.

Endividamento

A paralisação do governo, porém, não é a única crise que o governo americano enfrenta no momento.

Democratas e republicanos também se desentendem a respeito do aumento do limite de empréstimos por parte do governo.

O Secretário do Tesouro, Jack Lew, alertou que os Estados Unidos vão atingir o teto da dívida pública no dia 17 de outubro, ficando com a metade do dinheiro necessário para arcar com seus compromissos.

No início deste mês, Lew disse que a menos que o país possa expandir seu limite de crédito, o país terá cerca de US$ 30 bilhões para pagar dívidas, que podem chegar a US$ 60 bilhões.

Um eventual fracasso em elevar o teto da dívida pode levar o país a ficar inadimplente, o que, na avaliação de Obama, pode ser mais perigoso do que um eventual fechamento do governo.

Washington enfrentou um impasse similar em 2011. Republicanos e democratas só chegaram a um acordo no dia em que expirava o prazo para decidir sobre o aumento do teto da dívida.

Não tivesse sido resolvida, a briga poderia ter levado o país a falhar em honrar com seus compromissos financeiros. Ainda assim, o impasse foi suficiente para que a agência de crédito Standard & Poor rebaixasse pela primeira vez a nota de dívida do país.

Fonte: BBC Brasil

Modelo da China de controle estatal atrasa a inovação

Para entender por que a China tem tanta dificuldade para produzir inovações, dê uma olhada em como os chineses jogam.

Mesas de pingue-pongue estão em todos os lugares públicos e podem ser usadas por todos, de crianças a aposentados, produzindo uma reserva de talentos que ajuda a China a ser inovadora em pingue-pongue e campeã da modalidade. Por outro lado, quadras de basquete são geralmente fechadas no país. A entrada é controlada pelo Estado, reduzindo o número de talentos e a chance de jovens se aprimorarem. Resultado: um basquete medíocre.

Por décadas, a China seguiu um modelo de inovação liderado pelo Estado, em que os ministérios de Ciência e de Tecnologia identificam áreas prioritárias, financiam essas áreas generosamente e enviam milhares de estudantes ao exterior para estudá-las. Em alguns campos, a abordagem tem sido muito bem-sucedida, como a exploração espacial e tecnologia militar. Agora, os líderes chineses procuram replicar esse modelo em outros ramos da tecnologia, como biotecnologia, energias alternativas e novos materiais.

Mas muitos economistas e cientistas chineses dizem que essa estratégia de planejamento central não tem produzido ideias novas, observando que esses setores são amplamente desenvolvidos no Ocidente. Eles pedem que a China vá além de ficar correndo atrás dos atrasos.

"Com inovação, há o fator sorte. É preciso um monte de participantes [porque] apenas 1 em 1.000 ideias terá sucesso", diz Bai Chong-em, economista da universidade de Tsinghua, em Pequim. "É como o pingue-pongue, onde há muita participação das bases."

Em preparação para a reunião de novembro da liderança do Partido Comunista, a China está montando um plano de reforma que deve guiar o país pela próxima década. Mas, com o crescimento se desacelerando para próximo de 7,5% este ano ante 10,4% em 2010, economistas se preocupam com uma queda ainda maior no futuro. A China precisa intensificar seu jogo, argumentam. O país não pode mais depender tanto das exportações de baixo custo e dos oligopólios estatais.

Mas como?

O ex-economista-chefe do Banco Mundial Justin Yifu Lin diz que, porque a China ainda é uma nação em desenvolvimento, ela ainda pode crescer ao imitar as tecnologias do Ocidente e produzi-las melhor ou de forma mais barata. "Nossa inovação não precisa ser necessariamente baseada em invenção", diz Lin.

Outros economistas discordam: "Você tem de deixar grandes ideias fluírem" para dar impulso ao crescimento econômico, diz Cai Fang, economista sênior da Academia Chinesa de Ciências Sociais. "Estamos num momento de mudança de um investimento liderado pelo governo para uma inovação baseada no crescimento do livre mercado."

Na China, essa é uma transição especialmente difícil. Cientistas chineses reclamam que Pequim se concentra fortemente em esforços que produzem manchetes nos jornais, como a construção de supercomputadores, em vez de na ciência fundamental, que poderia gerar novas indústrias.

A China se tornou o segundo maior investidor em pesquisa e desenvolvimento, atrás dos Estados Unidos, embora os americanos gastem 19% de seu orçamento de P&D em ciência básica — aquela que pode gerar novos campos no longo prazo — ante só 5% da China, de acordo com a Fundação Nacional de Ciência dos EUA.

"A política chinesa é o maior fator de inibição — com tantas 'zonas proibidas' à pesquisa", diz David Shambaugh, acadêmico da universidade George Washington especializado em China.

Algumas empresas novatas chinesas conseguem lidar com os obstáculos, como a Tecent Holdings Ltd., cujo serviço de chat e torpedos, o WeChat, é um sucesso internacional. A empresa é política e tecnologicamente esperta. No início do ano, seu diretor-presidente, Pony Ma, juntou-se ao quase impotente, mas simbolicamente importante, Parlamento da China, num signal de que a empresa se tornou parte do 'establishment' chinês.

Ainda assim, Bai, economista da Tsinghua, diz que gigantes estatais das telecomunicações têm enorme poder de decidir quais ideias podem se tornar comercializáveis porque eles controlam a infraestrutura de telecomunicações da China. Essas estatais "têm o seu próprio interesse" a proteger, disse.

Para a maior parte das empresas, dizem vários economistas, o problema é o alto controle do Estado, que inibe a inovação baseada na curiosidade. Pesquisas devem ser aprovadas por burocratas, que julgam se elas se encaixam num projeto estatal pré-aprovado. Corrupção, ou simplesmente um mau julgamento, podem matar ideias.

Fonte: The Wall Street Journal

China divulga lista de restrições na nova zona de livre comércio

Um dia após ter aberto uma zona de livre comércio em Xangai, classificada como um marco para uma mudança econômica, o governo chinês anunciou aproximadamente 200 restrições ao investimento estrangeiro, o que deve tornar o projeto bem menos atraente às empresas globais.

A lista, publicada ontem no site da prefeitura de Xangai, tem dez páginas e delimita o investimento estrangeiro de uma série de setores, incluindo o financeiro, o imobiliário, o de entretenimento e o de mídia. Executivos de bancos e acadêmicos disseram que a ampla gama de restrições reflete a indecisão das agências chinesas sobre com que amplitude e velocidade devem abrir setores protegidos à concorrência estrangeira.

A relutância do governo em liberar totalmente a zona de livre comércio, que cobre 29 quilômetros quadrados, mostra também as dificuldades da liderança chinesa para montar uma estratégia nacional de reforma econômica, que supostamente será revelada em novembro na tão aguardada reunião do Partido Comunista, em Pequim.

"A lista deixa claro que o progresso no setor financeiro e nas outras reformas será lento e conflituoso, mesmo nesse ambiente controlado", disse Eswar Prasad, acadêmico da Universidade Cornell especializado na China. Ele disse que a reunião do partido vai provavelmente gerar "um forte compromisso com a agenda da reforma, mas um movimento lento, controlado e calibrado para reformas reais".

A zona de livre comércio, formalmente chamada de Zona Piloto de Livre Comércio da China (Xangai), foi aprovada originalmente em julho. Na sexta-feira à tarde, o governo divulgou a plano geral para a liberalização de uma série de setores e, no domingo, inaugurou formalmente a zona. Ontem, o governo divulgou a chamada lista negativa — as áreas que ficam de fora do investimento estrangeiro.

O uso da lista negativa tem sido apontado por muitos analistas como uma mudança importante na política chinesa. A ideia é que qualquer coisa que não fosse especificamente proibido seria permitida, em vez de obrigar as empresas a obter uma autorização específica. A mudança, em teoria, limitará o poder dos reguladores da China, que muitas vezes tentam proteger o poder de empresas estatais em indústrias como energia, telecomunicações e finanças.

Bo Chen, economista da Faculdade de Finanças e Economia de Xangai e também consultor do governo local para a zona de livre comércio, disse que a lista foi elaborada de forma a dar aos burocratas uma ampla latitude na aplicação das restrições.

A lista vale somente até o fim deste ano e autoridades disseram que ela será revisada em 2014, dando ao governo a oportunidade de reduzi-la. Mas autoridades envolvidas na zona de livre comércio disseram que o escopo das restrições reflete a luta dos reguladores para limitar o alcance da iniciativa e não está claro como essas batalhas serão resolvidas.

Embora o segundo principal líder da China, o premier Li Keqiang, tenha promovido a zona de livre comércio com veemência, a maior autoridade presente durante a cerimônia de abertura, no domingo, foi o ministro do Comércio, uma indicação de que a zona livre "ainda é controversa entre os políticos", disse um analista do Bank of America BAC +0.76% .

O conceito de lista negativa está também no centro das negociações entre os Estados Unidos e a China sobre um tratado de investimento entre as duas nações. O "toma lá dá cá" também pode levar Pequim a reduzir o número de exceções. Os dois países concordaram, numa reunião em julho, em fazer outra tentativa para um acordo de investimento depois de anos de negociações em grande parte infrutíferas.

O site central do governo chinês afirmou ontem que, dos 1.069 setores da economia, menos de 20% eram sujeitos a restrições e que a lista seria ajustada no futuro. "A partir de uma análise detalhada das indústrias presentes na lista negativa para a zona piloto de livre comércio, está claro que a China está sendo sincera no que se refere à abertura ao investimento estrangeiro", disse o comunicado.

A zona oferece a bancos totalmente estrangeiros a oportunidade de se estabelecer na China, com o Citigroup C +1.20% e o Banco de Desenvolvimento de Cingapura sendo os primeiros a receber a aprovação para atuar na área. Eles esperam ter mais liberdade para fixar taxas de juros e lidar com câmbio do que os outros bancos situados na China, embora detalhes ainda precisem ser anunciados.

Mas bancos de investimento, firmas financeiras e fundos fiduciárias serão limitados, disse a lista, sem dar mais detalhes — indicando que a zona de livre comércio pode não oferecer às companhias estrangeiras uma entrada propícia no restrito sistema financeiro da China.

O DBS Group Holdings Ltd., D05.SG +0.06% controlador do Banco de Desenvolvimento de Cingapura, sinalizou que está buscando oportunidades incrementais nas áreas de gestão de recursos, mercado de dívida e proteção contra movimentos das taxas de juro.

"Esperamos estar prontos em seis meses", disse Neil Ge, executivo-chefe do DBS Bank China, a repórteres ontem. "Antes de começarmos oficialmente, temos de passar por uma fiscalização dos reguladores."

Participações estrangeiras em seguradoras são limitadas a não mais que 50% e em empresas de valores mobiliários, a não mais que 49%. Investidores qualificados poderão ter suas próprias empresas de empréstimos de pequeno porte e firmas de garantias financeiras, embora estes sejam geralmente pequenos negócios na China. Os estrangeiros poderão investir em empresas de leasing, sujeitos a um valor mínimo de US$ 5 milhões, entre outras condições.

Investimentos estrangeiros em imóveis — incluindo escritórios, hotéis e centros de convenção — serão limitados, assim como em telecomunicações e radiodifusão. Já investimentos em mídia e publicações, serviços de jogos on-line e portais de notícia serão totalmente proibidos. O investimento em cinema, filme e produções de TV cai na categoria "limitada". Montadoras internacionais ainda não estão autorizadas a ter mais do que 50% de participação em qualquer sociedade.

Analistas dizem que as autoridades estão tentando impedir que a zona se torne um jogo imobiliário, observando que a lista inclui a proibição total de empresas estrangeiras na construção de moradias na área. Eles dizem ainda a maioria das incorporadoras nacionais também não estariam interessadas nesse tipo de negócio.

"Em resumo: o governo quer evitar a especulação imobiliária e do mercado de terras", disse Frank Chen, diretor executivo para a China da firma de consultoria imobiliária CBRE Research. "Depois do anúncio da zona de livre comércio, os preços dos imóveis na área ao redor começaram a subir. Eles têm de reprimir a especulação."

Fonte: The Wall Street Journal